Brasil Atual – Os líderes da Minoria, da Oposição e de PT, PDT, PCdoB, PSB, PCdoB, Psol e Rede anunciaram nesta quarta-feira um pacote de medidas emergenciais – para enfrentar a crise econômica mundial e o coronavírus (covid-19) – e estruturais, de médio e longo prazos. O conjunto de propostas da oposição para a crise será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como resposta às soluções ultraliberais apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O que a oposição apresenta é um conjunto de propostas, algumas estruturais e outras emergenciais. Nenhum país enfrenta uma crise sem colocar o Estado. Não é o mercado, que está retraído, que vai dar conta disso”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela lembrou que o Brasil, então governado por Luiz Inácio Lula da Silva, respondeu “bem” à crise de 2008, usando Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES para desenvolver políticas anticíclicas.
“Paulo Guedes mandou uma proposta (contra a crise) mantendo o mesmo ideário dos projetos que aqui já estavam. Chega a ser ridículo, porque ele não tem resposta para a crise”, acrescentou Jandira.
Revisão do teto de gastos
Entre as propostas da oposição para a crise está a revisão do teto de gastos (introduzido pela Emenda Constitucional 95), para liberar recursos para investimento público, Bolsa Família e enfrentamento do coronavírus. A suspensão de projetos de emendas à Constituição do governo, como a chamada PEC Emergencial, que reduz a prestação de serviços públicos à população, é outra proposta.
A oposição propõe o aumento emergencial dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do covid-19, a abertura imediata de processo de renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com redução de juros, além da reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.
Os líderes consideram essencial uma reforma tributária justa e progressiva, revalorização do salário mínimo, retomada de instrumentos de investimento nas áreas sociais, revisão das privatizações e submissão da venda de estatais e subsidiárias ao Legislativo.