Em meio às discussões sobre a reforma política, saiu de Pernambuco, na verdade retomado da gaveta de um ex-parlamentar, proposta que sugere o chamado voto ponderado para a Presidência da República. A matéria foi apresentada pelo ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM) durante a Assembleia Constituinte de 1988. Agora, Coelho – que está fora do Congresso Nacional – tem trabalhado pela sua reapresentação por algum ex-colega da Câmara dos Deputados. Ele já conversou sobre o tema com integrantes da comissão que avalia a reforma política e encaminhou carta para os parlamentares, mas evitou citar nomes até a apresentação formal da proposta.

A ideia é de que o presidente e o vice-presidente da República passem a ser eleitos pelo critério de ponderação, a ser estabelecido com base no número de representantes de cada uma das unidades federativas (estados e Distrito Federal), que por sua vez passam a ser considerados distritos eleitorais. Sendo assim, cada distrito terá quantidade de votos equivalente ao número de representantes que possua no Congresso Nacional – e estes votos serão distribuídos aos candidatos presidenciais.

Para cada distrito, será determinado um quociente eleitoral a partir da divisão do número de votos apurados, excluídos os nulos e votos em branco, pelo número de votos federativos. E este quociente é que pesará na decisão sobre o presidente da República e seu vice.

Pacto federativo

De acordo com Osvaldo Coelho, que foi parlamentar por oito mandatos, o voto ponderado federativo para a presidência da Republica se justifica na medida em que objetiva preservar o pacto federativo e a participação equilibrada dos estados na eleição para escolha do chefe do Executivo.

Segundo ele “este voto direto federativo ponderado, de certa forma, já ocorre no âmbito da Câmara dos Deputados, onde nenhum estado, nenhuma região tem poderes suficientes para legislar exclusivamente em seu favor, de modo que todos os estados se encontram efetivamente representados”.

A tese defendida por Coelho é de que enquanto um estado como São Paulo possui perto de 30 milhões de eleitores, outros possuem pouco mais de 200 mil eleitores. “A relação é de 1 para 126 eleitores, é uma desproporção grandiosa”, destacou. “Sendo assim, apesar de termos 26 estados e o DF, é possível que somente quatro estados elejam atualmente o presidente da República”, colocou o ex-parlamentar.

Desigualdades regionais

A justificativa principal de Osvaldo Coelho é conferir força política a todos os estados e aperfeiçoar a Federação. “As raízes dos males que levam às desigualdades regionais do nosso país estão na eleição de um presidente descomprometido com a realidade nacional. E, por isso, não podemos aceitar severos desequilíbrios existentes atualmente”, frisou.

Coelho lembrou, ainda, que o voto ponderado para presidente da República é utilizado nos Estados Unido e, também, observado na Alemanha para escolha do chanceler daquele país. “Com a implantação deste sistema, poderemos assegurar que os diversos estados brasileiros passem a influir, decisivamente, na escolha do presidente da República”, acentuou.