Política

PGR foi contra decisão de Moraes de bloquear contas bolsonaristas

Aras citou que determinação é "desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão"

24/07/2020


Brasil 247

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra o bloqueio de contas do Twitter dos bolsonaristas, efetuado pela empresa nesta sexta-feira (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com reportagem da CNN Brasil, em manifestação encaminhada ao também ministro Edson Fachin, sobre um habeas corpus impetrado pelo empresário Otávio Fakhoury, Aras disse que a determinação de Moraes é “desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão a medida de suspensão de contas em redes sociais”.

Aras defendeu que “é devido o desbloqueio dos perfis do paciente em redes sociais, ante a desproporcionalidade e falta de utilidade da medida”.

Sobre o bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, determinou que o Twitter derrube as contas de diversos bolsonaristas e ativistas de extrema direita na rede social.

Entre os atingidos pela decisão de Moraes estão a ativista da extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e o blogueiro Allan dos Santos.

Em maio, o grupo já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes, no âmbito do inquérito que apura ameaças e ataques aos ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas.

Em junho, o ministro determinou que redes sociais como Facebook, Twitter e Youtube forneçam dados de monetização de páginas bolsonaristas.

Na ocasião, o ministro havia determinado o bloqueio das contas nas redes sociais de 16 aliados e defensores do governo Jair Bolsonaro.

Em nota, o Twitter disse ter agido “estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Os advogados dos investigados disseram que irão recorrer da decisão.


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