Nordeste

Prefeitura de Natal admite possibilidade de volta às aulas apenas em 2021: ‘dois anos em um’, diz secretária

Segundo a proposta, alunos teriam que cumprir 1.600 horas-relógio em um ano. Outra proposta, séria a encerrar o ano 2020 em abril de 2021

02/09/2020


Imagem meramente ilustrativa

A Secretaria Municipal de Educação de Natal admite a possibilidade de ter um retorno às aulas apenas em 2021, segundo confirmou a secretária Cristina Diniz Barreto de Paiva. Seriam dois anos em um, com a garantia de 800 horas para cada ano letivo, conforme determina o Ministério da Educação.

Uma Medida Provisória (MP) 934/2020, publicada no Diário Oficial da União, diante da situação de calamidade pública por qual passa o país, diz que todas as redes de educação básica ficam desobrigadas de cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual de 800 horas-relógio ou a estabelecida pelos respectivos sistemas de ensino. Ou seja, os alunos teriam que cumprir 1.600 horas-relógio em um ano.

A rede municipal de ensino teve apenas 14 dias de aulas presenciais, em 2020, antes de as aulas serem suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a titular da pasta, o desejo da secretaria é retomar as atividades ainda em 2020, mas isso dependeria da anuência do comitê científico municipal criado durante a crise do coronavírus.

“Não é o que nós queremos, mas existe já um plano de retorno também só em 2021, que seria feito em dois ciclos. O ano civil de 2021 seria dividido em dois anos letivos, terminando provavelmente em 2022. Dois anos em um, cumprida a carga horária do MEC, de 800 horas em cada ano com aulas presenciais e aulas não presenciais”, afirmou.

Caso a retomada ocorra ainda em 2020, a ideia é que o ano letivo seja concluído em meados de abril de 2021. Depois disso, haveria um recesso e as aulas seriam retomadas para o ano letivo de 2021.

Nas duas possibilidades, a data de retomada dependeria da decisão do comitê. Na Educação, conforme a titular, os profissionais estão adaptando as escolas para quando a decisão for tomada.

“Nós montamos uma comissão que vem tratando do retorno das aulas, tanto da parte de biosegurança, ou seja, das questões da vigilância sanitária, dos ajustes que serão feitos nas escolas, porque, para o retorno, elas precisam de mais material de limpeza, de distanciamento, marcação, álcool em gel, totens, máscaras. Tudo isso nós estamos providenciando”, afirmou.

“E também fazendo um protocolo pedagógico desse retorno, como vai ser, quantos alunos, com quanto percentual, quais turmas voltarão primeiro, então tudo isso está sendo discutido”, acrescentou.

Um plano entregue por 16 entidades do estado, entre elas a secretaria municipal, prevê retorno às aulas com ensino híbrido e percentual de 30% dos alunos, além de rodízio de turmas. O projeto foi entregue ao comitê científico estadual nesta semana.


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