O programa do SBT, Conexão Repórter, deste domingo (31), divulgou um trabalho de investigação feito pelo repórter Roberto Cabrini sobre fraudes em merenda escolar intitulado “Senhores da Fome”. Na reportagem, foi exposto o trabalho de uma quadrilha que atua para ganhar as licitações para distribuição da merenda escolar nas escolas públicas.

Um dos pontos da reportagem deletou o esquema em que o pregoeiro das licitações na cidade de São Cristóvão, Marcos Muniz, agia. Ele ganhava até R$ 20 mil para decidir sobre a empresa que daria o menor preço.

Procurada pelo repórter, a prefeita de São Cristovão, Rivanda Batalha, negou qualquer fraude no município e disse que as denúncias deveriam ser encaminhadas para a Justiça.

O município de Nossa Senhora do Socorro também foi citado.

Em nota, a Prefeitura de São Crsitovão afirmou:

“A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, diante dos fatos veiculados pelo Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, ressalta a importância do jornalismo de cunho investigativo no Brasil e não se opôs em momento algum em receber os representantes da emissora, tendo compromisso com os princípios que norteiam a administração pública.

A reportagem deixou clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios no Estado de Sergipe, vitimando também o Município de São Cristóvão.

Por tais razões, adotará as seguintes providências:

A) A partir do dia 1/06/2015, fica afastado do cargo o pregoeiro Marcos Muniz;
B) O processo de licitação citado na reportagem do SBT será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço;
C) Para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei;
D) Será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos veiculados na imprensa;
E) A prefeita Rivanda Batalha vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, diante das calúnias praticadas, inclusive sem qualquer prova das alegações, considerando que a Prefeita Rivanda Batalha repudia de forma veemente as condutas citadas pelo SBT.

A Prefeitura Municipal esclarece ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Gois encontra-se afastado do cargo desde agosto de 2013 por motivos de saúde.

Por fim, considerando a necessidade de preservar o patrimônio público e os demais princípios administrativos, a Prefeitura se compromete a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades".

Jornal da Cidade