Coordenadora nacional do Comitê dos Pró-reitores de Graduação vê com preocupação corte de 44% do orçamento de pesquisa científica e aponta penúria no repasse para programas vividos pelas universidades

O mês de abril começou registrando o surgimento de um movimento ascendente e forte nas Instituições federais brasileiras, a partir dos Pro-Reitores de Graduação se posicionando contra o que denominam desmonte promovido pelo Ministério de Educação do Governo Federal no Ensino Superior. A coordenadora nacional do COGRAD – Comitê dos Pró-Reitores de Graduação, professora Doutora Ariane Sá, avaliou que há uma preocupação entre professores e dirigentes de Universidades em torno da retração de recursos e de apoio. "Enquanto a educação e a saúde nesse país forem tratadas como políticas de gestões e não políticas de estado, o Brasil estará sempre à mercê de decisões circunstanciais dos poderosos de plantão", declarou em entrevista. 

REVISTA NORDESTE: Como o COGRAD avalia a realidade do ensino superior nas Universidades Públicas diante das últimas e diversas medidas anunciadas pelo Ministério da Educação?
ARIANE SÁ: O corte orçamentário que o Governo impõe às universidades federais só é visto pelo ângulo da restrição nos gastos com custeio e capital, sem que se analise o impacto que a indefinição ou, pior, o desmonte de alguns programas acadêmicos tem causado no processo de formação de futuros profissionais comprometidos com os princípios basilares do conceito de cidadania e qualificados para atender às demandas do mercado de trabalho.

NORDESTE: Diante da realidade posta, qual tem sido a ação efetiva do COGRAD?
ARIANE: A pauta permanente do Colégio de Pró-Reitores de Graduação (COGRAD), órgão de assessoramento a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tem discutido os problemas enfrentados pelas IFES por conta do corte de recursos e encaminhado, através da ANDIFES, propostas e sugestões à Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC).

NORDESTE: Objetivamente, quais as novas situações a gerar retração e até o que se denomina Desmonte nas universidades?
ARIANE: São muitas as ações a afetar as Universidades. Por exemplo, programas importantes como o Programa de Educação Tutorial (PET), que é desenvolvido em 121 Instituições de Ensino Superior por 842 grupos de estudantes, com tutoria de docentes, cujo princípio é a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que possibilita aos estudantes universitários atuarem nas escolas públicas e desenvolverem atividades didático-pedagógicas, sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da escola. Desde o ano passado, houve cortes nos recursos que custeiam viagens, palestras e materiais pedagógicos, o que tem gerado dificuldades na execução dos dois programas bancados pelo governo federal.

NORDESTE: Até que ponto programas que produzem sinergia entre as Universidades e a sociedade de fato foram afetados?
ARIANE: É fácil de atestar. O PRODOCÊNCIA, programa que apoia a criação de estratégias para o aperfeiçoamento e a criação de metodologias inovadoras para os cursos de licenciatura e o Programa de Extensão Universitária (ProExt), que estimula o desenvolvimento de projetos de extensão que contribuem para a implementação de políticas públicas, não tiveram os editais publicados para o ano de 2017 e até a presente data não foi dada qualquer explicação dos órgãos de fomento sobre os motivos que geraram a descontinuidade desses programas.

NORDESTE: Há mais casos afetando a base de relacionamento universitário com classes sociais mais carentes?
ARIANE: Claro que sim. A Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância também vem sofrendo com corte de bolsas de tutores e de recursos para investimentos em laboratórios.

NORDESTE: Os problemas se restringem a esse aspecto ou há mais setores atingidos pelas medidas do Ministério?
ARIANE: A situação é muito grave. Isso sem falar na descontinuidade de programas da educação básica desenvolvidos em parceria com as IFES, a exemplo do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Pacto Nacional pelo Ensino Médio (PNEM), além de programas como o PRONATEC. A interrupção desses programas interfere, de forma indireta nas IFES, pois os alunos das escolas públicas serão, em tese, num futuro próximo, graduandos das universidades públicas.

NORDESTE: Na avaliação do COGRAD, como se dá a política de incentivo do Ministério à Pesquisa e inovação cientifica?
ARIANE: Em relação à pesquisa e a inovação científica, o corte de 44% no orçamento, anunciado no final do mês de março e o desmonte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fundindo-o com o Ministério da Comunicação, fecha o ciclo de entendimento da forma como a educação tem sido tratada pelo governo federal.

NORDESTE: Como o COGRAD se posiciona em relação ao fim do “Ciência sem Fronteiras”?
ARIANE: À cada dia nos surpreendemos com medidas restritivas. A academia também foi surpreendida na última semana com o anúncio de que o governo federal não mais concederá bolsas de intercâmbio e de mobilidade internacional a estudantes brasileiros de graduação pelo programa Ciências sem Fronteiras (CsF). Previsto para beneficiar 101 mil estudantes, esperava-se que fossem ofertadas 33 mil bolsas nos anos de 2016/2017.

NORDESTE: E as consequências?
ARIANE: Na contramão da expectativa, o programa lançou edital que beneficiará apenas 5 mil estudantes de pós-graduação, deixando de fora estudantes de graduação que, no processo de formação inicial, poderiam experienciar, compartilhar e aprender com sistemas educacionais competitivos conhecimentos em tecnologia e em inovação.

NORDESTE: Enfim, o que dizer da conjuntura na direção do futuro?
ARIANE: Enquanto a educação e a saúde nesse país forem tratadas como políticas de gestões e não políticas de estado, o Brasil estará sempre à mercê de decisões circunstanciais dos poderosos de plantão. Essa prática de desfazer iniciativas e ações bem-sucedidas, apenas para desmerecer o antecessor, repete-se nos municípios, nos estados e no governo federal. Isso é lastimável.