Política

Rodrigo Maia diz que não há acordo sobre Plano Mansueto e defende ‘texto alternativo’ de ajuda aos estados

Proposta em debate inclui medidas de médio e longo prazo.

07/04/2020


REVISTA NORDESTE – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante entrevista nesta terça-feira (7), disse que está em elaboração um projeto de ajuda financeira alternativo aos estados para mitigar no curto prazo a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o líder da Câmara, o texto deverá ser votado no lugar do chamado Plano Mansueto – proposta de ajuste fiscal aos entes federados em dificuldade financeira, mas que possui também medidas de médio e longo prazos.

“A minha opinião é que vai ser difícil construir um acordo no Plano Mansueto. O Plano Mansueto trata de temas estruturais e há uma convergência em todos os campos políticos que as soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo”, disse Maia.

Ao contrário do Plano Mansueto, que é um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal, o projeto em elaboração deverá ser mais “enxuto”, focado em tratar da questão do ICMS e de garantir linhas de créditos aos estados para os próximos três meses.

“[Será] um texto enxuto que trate do curto prazo, trate do ICMS para os próximos três meses, e trate da possibilidade de abrir linhas, garantir linhas de financiamento para todos os estados para o enfrentamento dessa crise num patamar que foi liberado em outras crises, em outros momentos”, afirmou Maia.

Guedes é contra o Plano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia articula começado pessoalmente uma modificação no Plano Mansueto, afirmando que ele precisa ser expandido porque o Brasil vive um “caso agudo de emergência fiscal”.

Em reunião com bancadas do Congresso no final de semana, Guedes afirmou ser contra o perdão da dívida dos estados, mas defendeu que as unidades da federação tenham liquidez para fazer frente a gastos com saúde e à redução na arrecadação.


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