A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) possui cerca de 70 técnicos para fiscalizar construções erguidas nos 180 bairros de Salvador.
O coordenador de fiscalização do órgão, Murilo Aguiar, afirmou que, embora o número de agentes "não seja o ideal" para controlar toda a região urbanizada, "não há prejuízo ao trabalho realizado".

A Diretoria de Fiscalização do órgão possui dois setores. Um para obras licenciadas, acompanhadas pelos agentes "duas ou três vezes", segundo Aguiar, até a liberação do Habite-se (autorização de moradia), e outro voltado para construções sem licenciamento, que opera, na maioria dos casos, a partir de denúncias sobre a irregularidade.

A Sucom fez 3.400 fiscalizações, de janeiro à semana passada. Nestas, 250 obras foram embargadas, 95, interditadas e 64, demolidas por problemas – chegando a 409 irregularidades (12% do total fiscalizado).

No ano passado, o órgão informou que foram avaliadas 8.310 construções, com 598 embargos, 229 interdições e 142 demolições (11,6%).
"Se tivéssemos mais agentes, maior seria a efetividade na fiscalização. Mas não chega a comprometer porque o nível de denúncias que recebemos ainda é baixo", argumenta Aguiar.

A secretaria ainda informou, em nota, que está viabilizando concurso para ampliar o quadro de fiscais, embora sem detalhar prazo nem número de vagas.

Cidade Baixa
Após os recentes transtornos no bairro de Pernambués, onde o edifício Jardim Brasília (que ameaça ruir e levar junto outros dois prédios) foi construído, apesar de embargo da Sucom, além de ter sido ocupado em 2010 a partir de um Habite-se irregular, A TARDE percorreu a cidade e localizou outra construção problemática.
Na Cidade Baixa, moradores da rua 1º Barreiro, na Boa Viagem, reclamam de uma construção que está rachando a estrutura das casas do lado.

O imóvel de Aldacyr Barros, 60, apresenta fissuras e, devido à chuva, também está com infiltração provocada pelo mau acabamento da construção vizinha.
"Não tenho conseguido dormir, com medo que aconteça um desastre. Já chamamos a Sucom muitas vezes, mas não adianta. Eles embargam e as obras continuam meses depois. Há oito anos eles estão construindo esse prédio, fazem aos poucos", disse Aldacyr.

A comerciante Dinalva do Carmo, 45, contou que o construtor do imóvel seria responsável por, no mínimo, mais sete imóveis na Cidade Baixa (nas ruas Imperatriz e Rio Jacuípe, no largo do Papagaio, Av. Luiz Tarquínio e Ribeira).

Sem alvará
Informada por A TARDE, a Sucom fiscalizou o prédio denunciado na última sexta-feira. O órgão informou, por meio de nota, que "a obra estava trancada, mas os agentes detectaram a falta de alvará. Novas ações estão programadas para o local".

Os moradores apontaram Alberico Alban Miranda como o suposto responsável pela obra. A equipe de reportagem tentou contato com o empresário, sem sucesso até o fechamento desta edição. 

A Tarde