Em audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2015, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (30), o secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou redução acentuada de 36,4% no superávit orçamentário da gestão da capital baiana entre os meses de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014.

O superávit corrente, que atingiu R$ 731 milhões nos primeiros oito meses do ano passado, caiu para R$ 465 milhões de janeiro a agosto de 2015.

"É a terceira vez que o secretário da Fazenda, Paulo Souto, vem a este Legislativo apresentar o balanço fiscal do quadrimestre, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar da crise, constatamos solidez nas contas da prefeitura. Só com o empenho de todos conseguiremos diminuir os efeitos da crise no município", disse o presidente da Comissão Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Casa, vereador Claudio Tinoco, do DEM.

Por outro lado, a dívida pública em Salvador diminuiu 6,31%. Até o segundo quadrimestre de 2015 atingiu a marca de R$ 2.058 milhões, enquanto chegou ao valor de 2.196 milhões no final do ano passado.

O secretário da Fazenda também chamou atenção para a queda na arrecadação do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis) de janeiro a junho de 2015, também comparando com o mesmo período do ano anterior e atribuiu os números à crise financeira. Segundo Souto, em 2014, Salvador ocupava a segunda posição entre as 15 principais capitais do Brasil. Neste ano, a capital baiana está na 14º posição no ranking de arrecadação do ITIV.

"O fim do financiamento do ITIV em 2012 pode ter tido uma certa influência nesta queda, mas o momento delicado da economia brasileira tem sido determinante, pois há dificuldades para se obter financiamento e as pessoas ficam mais cautelosas para adquirir novos imóveis. A crise atinge de maneira forte na arrecadação em todo o País", afirmou o secretário.

PPI

Apesar dos números desfavoráveis e do que Paulo Souto chamou de "momento delicado da economia brasileira", o secretário da Fazenda chamou atenção para a criação de um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), com desconto de até 100% nos juros e multas, para viabilizar a adesão do município ao Mutirão Nacional de Renegociação Fiscal, evento que acontece em Salvador de 3 e 8 novembro, na Arena Fonte Nova, em parceria com o Tribunal de Justiça, com o objetivo de diminuir o acervo de processos judiciais que já ultrapassa 250 mil.

O PPI contemplará contribuintes que possuem dívidas junto ao município, ajuizadas ou não.

Saúde e Educação

Os índices obrigatórios exigidos pela Constituição Federal para investimentos em Saúde e Educação, respectivamente 15% e 25%, de acordo com Paulo Souto, "serão alcançados com muita tranquilidade" até o final do ano. Dados apresentados pelo secretário mostram que Salvador investiu mais nas áreas de Educação e Saúde no 2º quadrimestre neste ano em comparação com o mesmo período de 2014.

Segundo o gestor da pasta, de janeiro a agosto, a capital baiana já investiu 24,53% do orçamento em Educação. No mesmo período do ano passado, o investimento era de 20,27%.

Ainda de acordo com o gestor, a área de Saúde também ampliou os investimentos. No II quadrimestre de 2015, foram 17,41%. No mesmo período do ano passado, 15,86%. "Vamos passar dos 18%", garantiu Souto.

Vereadores debatem

Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Silvio Humberto (PSB) criticaram a "falta de clareza" de alguns pontos da exposição feita por Paulo Souto. "Percebemos que já não estamos mais naquele céu de brigadeiro apontado anteriormente pela prefeitura. Senti falta de dados sobre, por exemplo, a variação real das receitas e um detalhamento maior das taxas. Também não consegui entender porque, em meio à crise, o ITIV não pode ser parcelado para não sobrecarregar o contribuinte", argumentou Silvio Humberto.

Por outro lado, o vereador Geraldo Júnior (SD) avaliou os números de forma mais otimista. "Apesar da crise vivenciada hoje, nós temos uma situação sadia e vemos os investimentos na cidade na área da educação e saúde crescerem".