O Estado do Maranhão será o pioneiro no Brasil a oferecer cursos profissionalizantes e oportunidade de trabalho e renda a filhos de detentos e egressos do Sistema Prisional. O convênio Viva Jovem foi assinado, na tarde desta terça-feira (3), pela Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Nesta primeira etapa, serão atendidos 60 jovens entre 16 e 18 anos, filhos de internos das unidades penais da capital.

Participaram da cerimônia, o secretário as Sejap, Sebastião Uchôa; o subsecretário Mário Leonardo; o secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo; o diretor de expansão da Renapsi, Uilton Tiradentes; e a chefe da Assessoria de Planejamento da Sejap, Tânia Maria Rodrigues.

“O Maranhão é pioneiro nessa iniciativa. Estamos mais uma vez saindo na frente na execução de ações sociais que têm um alcance fora dos muros das unidades prisionais. Esta parceria evidencia que o trabalho da Sejap tem se preocupado não somente em qualificar e dar oportunidade de reinserção do encarcerado no convívio em sociedade, mas também se estende às famílias, resgatando a cidadania desses jovens e retirando-os da condição de vulnerabilidade social”, declarou Uchôa.

O acordo tem como finalidade a inserção destes jovens no mercado de trabalho, contribuindo, assim, com a redução do desemprego, como forma de promover a elevação da renda familiar do apenado.

As ações do projeto ficarão sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), que fará a seleção e a triagem dos participantes. De acordo com o secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo, as 60 vagas serão dividas para os filhos de egressos do Sistema Prisional, que serão selecionados pelo Núcleo de Monitoramento de Egressos em Geral (Numeg) e para os filhos de internos do regime fechado, sob a responsabilidade do Núcleo de Assistência à Família (NAF).

Seleção e critérios

Entre os pré-requisitos para ingressar no programa, o pai ou a mãe do adolescente deve possuir bom comportamento dentro da unidade prisional; ele precisa estar devidamente matriculado e frequentando a escola, entre outros.

Os aprovados no processo seletivo passarão por uma formação teórico-educacional com conhecimentos sobre vários temas, além de um treinamento prático para o desenvolvimento de atividades administrativas. Após esse processo de capacitação profissional, eles prestarão serviço administrativo nos órgãos estaduais. Pelo plano de execução do projeto, o jovem terá jornada de trabalho de 4 horas diárias e receberá uma bolsa no valor de meio-salário mínimo com carteira assinada.
Para o representante da Renapsi, essa parceria só vem solidificar ainda mais os trabalhos promovidos pela entidade e, que tem atualmente em todo o Brasil, cerca de 10 mil jovens aprendizes em atividades, e, além disso, visa fortalecer as ações humanitárias realizadas pela Sejap.

“Estamos a quase duas décadas atuando no fortalecimento do programa nacional de aprendizagem de jovens e adolescentes, e o Maranhão é a primeira unidade da federação que vai trabalhar diretamente com esse público. Nosso foco é a transformação social e percebo que temos isso em comum com o secretário Sebastião Uchoa, dentro das ações de humanização no sistema”, afirmou Uilton Tiradentes.

Execução das atividades
Nesta quarta-feira (4), está marcada uma reunião às 9h, na Sejap (Outeiro da Cruz), entre a Saju, técnicos e a equipe da Renapsi para definir todo o cronograma de atividades e desenvolvimento do Programa Viva Jovem.