Brasil

Senado Federal decide votar PEC para adiar eleições municipais de outubro

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros

17/06/2020


Congresso Nacional

O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito está agendada para 25 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente.

A proposta, no entanto, deve sofrer alteração e poderá fixar outra data para a eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi escolhido como relator da PEC e prometeu costurar um texto em acordo com senadores e deputados federais, já que depois a proposta dependeria de aval da Câmara.

Partidos do Centrão estão contra o adiamento das eleições. O presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), avaliou que é “praticamente impossível” adiar a votação prevista para outubro. Os prefeitos e partidos de centro só concordam com isso se os mandatos forem prorrogados, afirmou Nogueira em sessão do Senado nesta quarta-feira, 17.


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