Brasil

STF julga proibição de cultos presenciais e encaminha derrota a Kassio e Bolsonaro

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quinta-feira (8) a realização de cultos presencias no pior momento da pandemia, autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques. 

 

O julgamento caminha para o entendimento de que é possível proibir a realização de cultos e missas presenciais para preservar o direito à vida da população, visto que ambientes como os das igrejas são locais de ampla disseminação do coronavírus, que afetam os fiéis e os que não congregam de nenhuma fé. Caso o julgamento seja concluído neste sentido, representará uma derrota do ministro Nunes Marques e de Jair Bolsonaro, que defende cultos presenciais para agradar sua base religiosa.

 

O julgamento, iniciado na quarta-feira (7), contou com o voto do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a liberação de cultos com público durante a pandemia.

 

Além do relator, Gilmar Mendes, votaram contra a liberação os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

 

Moraes lembrou que até mesmo na Idade Média igrejas foram fechadas em tempos de pandemia e desconstruiu a ideia de que a proibição de cultos com público seja uma ruptura ao direito à liberdade religiosa. “Porque senão deveríamos discutir também que a retrição ao funcionamento de escolas para salvar vida das crianças é uma discriminação ao direito constitucional à educação, que arestrição a comícios é uma restrição à democracia, que a restrição aos jogos é uma restrição ao direito aos esportes. Tudo é uma restrição, mas não são discriminações. O que está em jogo é a defesa da vida, da saúde”.

 


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp