BRASIL

Testemunha acusa Kassab de receber fortuna da Controlar

Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), uma testemunha protegida disse ter ouvido que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) recebeu "verdadeira fortuna" da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular, e que o dinheiro ficou guardado em seu apartamento. Ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo também é citado. A testemunha não apresentou provas e os acusados negam irregularidades.

Conforme adiantado pelo portal Estadao.com ontem, a testemunha relatou fatos que teriam sido narrados por Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ele afirmou que Kassab pediu ajuda ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, para levar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso. Kassab nega e classifica as acusações como "fantasiosas".

Ainda segundo o relato, Ronilson disse à testemunha protegida, "em tom de anedota", que o avião "teve dificuldade de decolar em razão da quantidade de dinheiro embarcada".

O depoimento da "testemunha Gama" consta do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) 03/2013 do MPE, presidido pelo promotor Roberto Bodini, e foi anexado aos autos no dia 19 de dezembro.

O contrato com a Controlar é alvo de outra ação do MPE. A contratação da empresa, em 2007, foi feita a partir de uma licitação da gestão Paulo Maluf (PP), em 1996. Para o órgão, deveria ter sido feita uma nova concorrência. Kassab é um dos réus no processo criminal.

Ligações

A testemunha relatou estreita ligação entre Kassab e Ronilson. Disse que o escritório que os fiscais da máfia do ISS frequentavam, no Largo da Misericórdia, centro da capital, chamado de "ninho", era usado por Kassab antes de a máfia ocupar o imóvel. O locatário da sala é Marco Aurélio. Seu irmão, o secretário Garcia, foi durante anos o principal aliado político e sócio do ex-prefeito. Ambos faziam campanha eleitoral juntos e só romperam politicamente em 2011.

Conforme o relato, Kassab chegou a ignorar denúncias de corrupção na Secretaria Municipal de Finanças, a pedido de Ronilson. "Em dada situação, Gilberto Kassab recebeu uma fita de filmagem em que um auditor fiscal havia achacado uma empresa de segurança. Diante daquela prova cabal de corrupção, Ronilson pediu que Kassab não prosseguisse com a investigação porque o auditor seria um amigo seu. Kassab acolheu a justificativa, mas determinou que Ronilson ‘segurasse seu pessoal, pois estamos em ano eleitoral’".

Em outro trecho, a testemunha afirma que "Kassab pediu que Ronilson fosse a uma reunião com representantes de empresas no restaurante Girarrosto. Ronilson perguntou a Kassab do que se tratava e o prefeito disse: ‘Vai lá e resolve, cumpra as minhas ordens’.

Ronilson foi até o local e inteirou-se do assunto, descobrindo que na verdade era um pedido para que fosse abortada uma fiscalização em um determinado estabelecimento. Ronilson cumpriu a ordem". O relato segue. "Kassab perguntou para Ronilson quanto poderia ser cobrado da empresa e Ronilson disse que poderiam ser cobrados milhões."

Os fatos trazidos pela testemunha serão analisados pelo MPE. Dada à proximidade com Ronilson, a "testemunha Gama" é tida como peça-chave do caso da máfia do ISS.

Secretário

Os pedidos de suspensão de investigações não eram feitos apenas por Kassab, segundo a testemunha.

Mauro Ricardo, ex-secretário de Finanças da gestão passada e chefe de Ronilson, também pedia favores dessa natureza, segundo o relato. A "testemunha Gama" citou um caso em que a empresa de outro funcionário de confiança da secretaria era investigada.

"Falso e fantasioso"

Kassab enviou nota com seis tópicos, por meio de sua assessoria de imprensa, em que afirma que o conteúdo do depoimento da "testemunha Gama", prestado ao Ministério Público Estadual (MPE), é "falso e fantasioso".

"O ex-prefeito de São Paulo repudia as tentativas sórdidas de envolver, de forma contumaz, seu nome em suspeita de irregularidades que pesam contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir sua imagem e honra." Kassab diz que acredita na Justiça, segundo a nota. "O ex-prefeito afirma que só tem uma defesa: a Justiça, na qual acredita e à qual recorrerá."

O texto informa que foi na gestão Kassab que se iniciou a primeira investigação sobre a máfia do ISS. "Foi a gestão do ex-prefeito de São Paulo, que sempre se pautou pela transparência e pela correção na gestão pública, que iniciou a investigação preliminar contra servidores públicos admitidos por concurso público há anos, por meio da Corregedoria-Geral do Município, com base em denúncia anônima recebida em setembro de 2012. A apuração não foi concluída porque a gestão terminou em dezembro daquele ano", continua a nota.

A investigação citada acabou arquivada pela gestão Fernando Haddad (PT), após parecer do secretário de Finanças da antiga gestão, Mauro Ricardo. Em março, no entanto, com o início do funcionamento da Controladoria-Geral do Município, na administração Haddad, que cruzou dados da renda e do patrimônio dos servidores, a quadrilha passou a ser investigada. O bando foi desmantelado pela CGM e MPE em outubro.

Kassab também negou manter contato com Marco Aurélio Garcia e disse que os contatos com Mauro Ricardo eram frequentes quando trabalharam juntos. "Reuniões sobre finanças públicas eram realizadas com o secretário de Finanças e faz dez anos que o ex-prefeito não tem contato nenhum com Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual Rodrigo Garcia."

Na nota, Kassab defende a inspeção veicular. "O programa de inspeção veicular reduziu mortes e internações na cidade de São Paulo, conforme estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)."

Repúdio

O advogado Rogério Cury, defensor do empresário Marco Aurélio Garcia, repudia veementemente as acusações de que seu cliente ajudou Kassab a esconder o dinheiro. "São informações absurdas e inverídicas", disse. Cury também diz que Garcia e Kassab não conversam há anos.

O ex-secretário Mauro Ricardo também nega todas as afirmações. Ele nega que pedisse para os integrantes da máfia do ISS deixarem de fiscalizar empresas de aliados.

"É mentira", afirma. "A empresa citada foi autuada por simulação de domicílio fiscal", ressaltou. Ricardo atualmente é secretário da Fazenda de Salvador.

Controlar

A empresa Controlar enviou curta nota na qual afirma apenas que "nega veementemente as insinuações e afirma que sempre pautou suas ações com base nos princípios da ética e da legalidade".

iG


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