por Matheus Fortes

Com quase uma semana de operação em Salvador, o Uber ainda gera muita discussão entre usuários e operadores do aplicativo com os taxistas e os órgãos municipais. Desde que deu início às suas operações na capital baiana, na última quinta-feira (7), o usos ferramenta digital para compartilhamento de veículo tem sido bastante concorrido, devido a grande demanda para um número pequeno de carros em circulação.

Enquanto isso, a prefeitura tem feito valer seu posicionamento em relação à nova modalidade de transporte. Após não reconhecer sua atividade, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) intensificou suas ações de fiscalização, o que resultou na autuação de dois carros do Uber ainda na sexta-feira (8), no segundo dia de operação do aplicativo.

A Semob reiterou que continua a intensificar a fiscalização com foco no transporte clandestino. As operações são concentradas nos dias úteis, e envolve um trabalho conjunto com a Polícia Militar, com a Agerba, o Detran, e com a Polícia Rodoviária Federal nas áreas que são de sua competência.
Em relação à possível utilização do próprio aplicativo para localizar os motoristas, a secretaria não se manifestou, afirmando em nota apenas que “por se tratar de um transporte irregular, as operações de enfrentamento ao Uber são sigilosas”.

O valor da infração aplicada contra os motoristas do aplicativo são as mesmas dos demais transportes clandestinos. A multa pela atuação de transporte clandestino é de R$ 240,50, o que equivale a 50 bandeiradas do táxi. Além disso, o motorista paga multa pela remoção do veículo, que varia de R$ 309,27 a R$ 804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Transalvador, que vai de R$ 49,48 a R$ 841,21.
Na última semana, foram apreendidos na capital, o total de 15 veículos que faziam transporte irregular. De janeiro até a última segunda-feira (11), foram apreendidos 120 veículos que atuavam clandestinamente nas ruas da cidade.

UBER

Reconhecendo as dificuldades de trabalhar sem a regulamentação da prefeitura, a Uber, ainda assim afirmou, através de sua assessoria de comunicação, que tem avaliado positivamente o início das operações em Salvador. A companhia afirma que a capital baiana atende aos requisitos do Uber, cuja preocupação é “oferecer um modo eficiente, seguro e acessível para que os cidadãos se movimentem nas cidades, ao mesmo tempo em que criamos oportunidades de geração de renda”.
A empresa afirma também que não divulga o número de motoristas nem de corridas feitas por cidade, já que são os motoristas que optam quais dias e horários eles desejam atuar pela plataforma.

Assim como na capital baiana, o uso do aplicativo enfrenta resistência tanto dos taxistas quanto do poder municipal dos outros centros urbanos brasileiros onde atua, recorrendo ao poder judiciário para prestar o serviço. Nas cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, o Uber ganhou uma liminar concedida pela justiça, e que impede os órgãos fiscalizadores do trânsito de proibir as atividades do aplicativo.

Sobre as recentes apreensões dos veículos realizados na capital baiana, a empresa afirma apenas que “os motoristas parceiros da Uber oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587). Vale destacar que a justiça brasileira já confirmou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil, assim como a comunidade jurídica”.

A Uber ainda declarou que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não só encontra respaldo na legislação federal, mas ainda na própria Constituição Federal. Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.

Taxistas fazem carreata contra o aplicativo

Categoria profissional mais prejudicada em todas as cidades onde chegou o Uber, os taxistas prometem pressionar o poder público para a saída do serviço. Segundo o presidente da Associação Metropolitana de Taxistas de Salvador, Vandeilson Miguel, uma carreata deve sair do Posto Metrô, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), a partir das 9h desta quarta-feira (13).

O serviço de transporte no Uber é mais barato, tendo a preço inicial da corrida saindo por R$ 2,50, enquanto que a bandeira 1 do táxi está fixada hoje em R$ 4,81. O quilômetro rodado nos carros do aplicativo, por sua vez, custa R$ 1,21 – metade do valor cobrado pelos taxistas. 

Fonte: Tribuna da Bahia