Por Redação RNE

Durante o XXXII Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste – ENE, que aconteceu em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de maio, os Conselhos Regionais de Economia dos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e participantes formataram a “Carta do Nordeste por todo o Nordeste”, com diretrizes fundamentais para a interiorização do desenvolvimento da região.

Dirigida à sociedade brasileira e, especialmente, ao governo federal, governadores, congressistas e futuros prefeitos e vereadores a serem eleitos no pleito de 2024, as entidades elegem como centro do debate a interiorização do desenvolvimento do Nordeste.

No contexto apresentado, o Nordeste com seus 52 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de 13,6% precisa de ter uma atenção maior frente aos índices de outras regiões do País. Para isso, a Carta detalha em sete pontos fundamentais a urgência de políticas públicas para colocar o Nordeste no eixo do desenvolvimento permanente, de forma igualitária e em todo seu território.

“Nós, economistas, reunidos para debater o desenvolvimento, reafirmamos nosso compromisso com um Nordeste próspero, inclusivo e sustentável. Inspirados pelo legado de Celso Furtado e conscientes dos desafios e oportunidades atuais, apresentamos a sociedade as diretrizes fundamentais para a interiorização do desenvolvimento do Nordeste”, diz trechos da Carta.

Eis os pontos estabelecidos:

1-Valorização do Capital Humano:

Acreditamos que a educação é o pilar central para o desenvolvimento sustentável. Propomos investimentos maciços em educação básica e técnica nas áreas interioranas, garantindo formação de qualidade e acessível a todos.

A criação de polos universitários e tecnológicos deve ser incentivada para estimular a pesquisa e a inovação local. A valorização deverá se estender aos professores do ensino básico e médio, com remuneração justa e qualificação profissional, para que seja proporcionado um ensino de melhor qualidade e garantir uma formação profissional adequada às demandas do mercado de trabalho.

2-Infraestrutura e Conectividade:

O fortalecimento da infraestrutura é crucial para a interiorização do desenvolvimento. Defendemos a melhoria e expansão das redes de transporte, energia, comunicação, telecomunicações e desenvolvimento tecnológico.

A implementação de rodovias e ferrovias que conectem os municípios do interior aos grandes centros urbanos é essencial para o escoamento da produção e a integração econômica. A conclusão da Ferrovia Transnordestina, bem como a Transposição do Rio São Francisco, são exemplos que devem ser priorizados.

Além disso, a expansão do acesso aos meios de comunicação, internet de banda larga deve ser uma prioridade para incluir as áreas rurais na economia digital. Com isso reforçamos a importância de que se promova a inclusão digital e a participação na economia digital, além de melhorar a conectividade geral da região.

3-Desenvolvimento Econômico Sustentável:

Promover um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e aproveite os recursos naturais de forma sustentável é fundamental. A diversificação da matriz econômica deve ser incentivada, com ênfase na agricultura familiar, agroindústria e turismo ecológico.

A criação de zonas econômicas especiais e incentivos fiscais pode atrair investimentos e gerar empregos de qualidade no interior. Ainda, investimentos e incentivos aos projetos de transição para energias limpas.

4-Industrialização e Oportunidades no Interior:

A promoção da industrialização no interior do Nordeste é fundamental para equilibrar o desenvolvimento econômico entre as capitais e as regiões interioranas.

Defendemos a criação de políticas de incentivo para atrair grandes empresas e indústrias para o interior dos estados nordestinos, podendo ser utilizados mecanismos de a) Incentivos Fiscais e Infraestrutura; b) Parcerias Público-Privadas (PPP); c) Programa de Capacitação da Mão-de-Obra; d) Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e) Sustentabilidade; f) Integração com Cadeias Produtivas Locais. Este tópico reforça a importância de descentralizar a industrialização e criar oportunidades no interior, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo no Nordeste.

5-Apoio à Pequena e Média Empresa:

As pequenas e médias empresas são o motor do desenvolvimento local. Propomos a criação de políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito com baixo custo, à tecnologia e aos mercados para esses empreendedores. Programas de capacitação e incubadoras de negócios devem ser implementados para fomentar o empreendedorismo nas áreas menos desenvolvidas.

6-Inclusão Social e Redução das Desigualdades:

A interiorização do desenvolvimento deve priorizar a inclusão social e a redução das desigualdades. Projetos de habitação, saúde e saneamento básico são imprescindíveis para garantir qualidade de vida e dignidade às populações interioranas. Políticas de inclusão social, com foco em grupos vulneráveis, devem ser fortalecidas para assegurar que o progresso econômico beneficie a todos.

7-Governança e Participação Cidadã:

A governança transparente e participativa é vital para o sucesso das políticas de desenvolvimento. Propomos a criação de conselhos regionais de desenvolvimento, com participação de representantes da sociedade civil, conselhos profissionais, empresários e governos locais, para acompanhar e avaliar as iniciativas implementadas. A participação ativa da população na tomada de decisões deve ser incentivada, garantindo que as políticas públicas reflitam as reais necessidades da comunidade.

Por fim, escrevem os economistas:

“Reiteramos, portanto, o nosso compromisso com um Nordeste forte e desenvolvido, onde cada município, por menor que seja, tenha a oportunidade de prosperar. A interiorização do desenvolvimento é um caminho estratégico para reduzir as desigualdades regionais e promover um crescimento equilibrado e inclusivo. Convidamos os governadores e candidatos a prefeito a abraçarem essas diretrizes e trabalharem juntos por um futuro melhor para todos os nordestinos”.