Luciana Leão *

Portugal e Ceará se unem em parceria e promovem em duas fases, o “XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais” na próxima quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de setembro, “Fase Portugal”, e de 25 a 29 de novembro, “Fase Brasil”,  com participação de renomados especialistas, juristas e professores  da Universidade de Fortaleza- instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz- do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), sediado no Ceará, do Grupo de Estudos e Pesquisas Culturais de Direito da Universidade de Lisboa, sob o patrocínio da Secretaria de Cultura do Ceará.

Sob a temática  “O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural” palestras visam integrar os distintos instrumentos existentes no direito brasileiro e no direito internacional, disponíveis para a salvaguarda dos bens e valores culturais, e suas correlações com os aspectos jurídicos, políticos, sociais, econômicos e ambientais.

Anfitrião da “Fase Portugal“, José Luís Bonifácio Ramos, jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto do Direito Brasileiro (IDB), entende que a temática sugerida do Encontro Internacional de Direitos Culturais configura a sua importância e atualidade.

“A dualidade entre Direito e Cultura, interessa, sobremaneira, estudar, mais aprofundadamente, tópicos pertinentes à proteção e fruição do patrimônio cultural, dos bens culturais. No âmbito da Ciência Jurídica, mas, de igual sorte, fora do Direito, é impotante manter  diálogo constante com outras áreas do saber externas ao Direito, tais como História, Arquitetura, Arqueologia, Sociologia, Conservação, Restauro e Antropologia, que permitirá alcançar uma visão globalizante e globalizadora da temática da Cultura e do Patrimônio”, pontua o jurista.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), André Brayner, acrescenta que o encontro científico fortalece a cooperação acadêmica e institucional entre as nações.

“Ao reunir especialistas, pesquisadores e gestores culturais do Brasil e de Portugal, o encontro fomenta uma compreensão mais ampla sobre o tema que é de vital importância para os dias atuais e irá promover o fluxo de saberes e a valorização das raízes históricas e culturais, aprofundando discussões sobre estratégias para a preservação e ressignificação de bens culturais“, comenta o mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com atuação científico-jurídica nos campos relacionados ao Direito Internacional, direitos culturais e terceiro setor.

Na avaliação do mestre e professor de Direitos Culturais nos Programas de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, Humberto Cunha Filho, a afirmação de que “o Brasil é um país de ambiguidades”, vale também para a questão do patrimônio cultural.

“Há excelentes exemplos de preservação, elogiados no mundo todo, como é o caso de Ouro Preto, em termos gerais, mas há casos muito sofríveis, como ocorre na maior parte do país. O encontro internacional de direitos culturais visa detectar em que medida o mundo jurídico contribui para o sucesso e o insucesso da preservação do patrimônio cultural”, pontua Cunha Filho.

Entre os problemas que se pretende avaliar está a dispersão normativa e a segregação dos instrumentos de proteção do patrimônio cultural. “Também é importante comparar a salvaguarda patrimonial em países que têm estruturas organizacionais diferentes, como são a federação, no caso brasileiro, e o Estado unitário, no caso português”, acrescenta o especialista.

Outro tópico importante a ser debatido é a normatividade internacional comum aos diversos países, disponível para a salvaguarda do patrimônio cultural, externada por meio de convenções e outros instrumentos análogos, a exemplo da convenção para o patrimônio cultural e natural e a convenção para o patrimônio cultural e material.

Etapas em Portugal e no Ceará

A exposição de conteúdo, como palestras, debates, mesas e similares será realizado de forma presencial, em duas fases: a primeira, a “Fase Portugal”, na cidade de Lisboa, no campus da Universidade de Lisboa, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024; e a segunda, a ”Fase Brasil”, na cidade de Fortaleza, no campus da Universidade de Fortaleza, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, neste caso para submissão dos trabalhos. 

No que se refere à apresentação dos artigos aprovados no XIII EIDC será adotado o formato híbrido – presencial e online, sendo realizado presencialmente no campus da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, durante a “Fase Brasil” do evento facultando-se aos expositores a possibilidade de apresentarem seus artigos de forma online, em plataforma a ser definida pela Comissão Organizadora.

Serviço

XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC)

Data: 19 e 20 de setembro | 25 a 29 de novembro

www.direitosculturais.com.br

Programação – Fase Portugal

19 de setembro

10h15 – Sessão de Abertura

– Presidente da Assembleia da República
– Embaixador do Brasil em Lisboa
– Diretor da Faculdade de Direito
– Carlos Blanco de Morais (A Cultura e a Contracultura)
– Moderadores: José Bonifácio Ramos / Humberto Cunha Filho

11h – Painel 2: Patrimônio Cultural Móvel

Palestrantes:
– Eduardo Vera Cruz Pinto (Direito do Patrimônio Cultural e a Devolução de Obras de Arte Originárias das Antigas Colônias pelos Estados Onde Elas Estão)
– Dário Moura Vicente (Circulação de Obras Culturais Através das Fronteiras)
– Rodrigo Vieira (Patrimônio Cultural e Direitos Autorais)
– Moderadora: Catarina Salgado

11h45 – Coffee Break

12h – Painel 3: Problemática da Preservação

Palestrantes:
– Carla Amado Gomes (Patrimônio Cultural ou Memória Cultural no Ecossistema Constitucional)
– André Breyner (Patrimônio Cultural e Integração Constitucionalmente Determinada)
– Luana Gusso (Dilemas da Preservação do Patrimônio Cultural)
– Mário Pragmácio (Inteligência Artificial e Patrimônio Cultural)
– Vitor Studart (Desenvolvimento do Código do Patrimônio Cultural no Estado do Ceará)
– Moderadora: Julieta Aires

15h – Painel 4: Proteção do Patrimônio Cultural Depois da Classificação ou Tombamento

Palestrantes:
– Allan Magalhães (A Valoração Cultural dos Bens Naturais para a sua Proteção pelo Tombamento ou Registro)
– Flávio Lopes (A Importância dos Bens Culturais Classificados na Proteção da Identidade e Valorização do Espaço Urbano)
– Grace Carreira (Tutela da Paisagem Urbana na Cidade de São Paulo)
– Moderador: João Martins Claro

17h – Painel 5: Proteção do Patrimônio Cultural Antes da Classificação ou Tombamento

Palestrantes:
– Carlos Magno (Patrimônio Cultural Ainda Não Tombado)
– João Martins Claro (Patrimônio Cultural Não Classificado)
– Anauene Soares (A Participação das Comunidades na Preservação Ética do Patrimônio Cultural)
– Moderadora: Grace Carreira

20 de setembro

11h – Painel 6: Patrimônio Cultural na Iberoamérica

Palestrantes:
– Jesús Prieto de Pedro (Salvaguarda em Espanha e América Latina)
– Humberto Cunha Filho (Salvaguarda no Brasil)
– João Martins Claro (Salvaguarda em Portugal)
– Moderador: Vitor Palmela Fidalgo

14h30 – Painel 7: Aspectos Temáticos da Proteção

Palestrantes:
– Anita Mattes (Reflexões sobre a Proteção e a Sustentabilidade do Patrimônio Alimentar)
– Olímpio Ferreira (A Capoeira como Patrimônio Cultural e a Participação dos Capoeiristas Cearenses)
– Julieta Aires (Candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio Cultural da Humanidade)
– Moderadora: Luana Gusso

15h45 – Painel 8: Políticas para o Patrimônio Cultural

Palestrantes:
– Cecília Rabêlo (Fomentos à Salvaguarda do Patrimônio Cultural do Brasil)
– Thiago Rocha (Desafios das Leis Federativas de Fomento ao Patrimônio Cultural do Brasil)
– José Bonifácio Ramos (Bem Cultural e Memória: Da Ruína ao Restauro)
– Clarisse Stephan (Instrumentos Econômicos para a Proteção do Patrimônio Imaterial)
– Moderador: Vítor Studart

17h15 – Sessão de Encerramento

– Ministra da Cultura (a confirmar)
– Presidente do NELB
– Presidente IBDCULT
– Presidente da Fase Brasil – XIII EIDC
– Presidente IDB

*Com informações da Universidade de Lisboa e Unifor