A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, convive com diversos desafios de gestão no segundo mandato, mas ela anda confiante no futuro a partir de projetos próprios e da chegada de Lula.

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À Revista NORDESTE, ela falou com exclusividade sobre os projetos, recursos escassos no Governo Bolsonaro e futuro com Lula.

Leia a entrevista exclusiva na integra:

Revista NORDESTE – No seu segundo mandato à frente do Governo do RN, como se dará a atuação do novo governo para manter o atual status de quase 90% proveniente de toda a energia produzida por fontes limpas?

Fátima Bezerra- Na verdade, já atingimos o índice de 94% de potência instalada em nossa matriz elétrica proveniente de fontes renováveis. E estamos trabalhando forte para diversificar cada vez mais essa matriz, com novas fontes de geração de energia. Em apenas quatro anos conseguimos introduzir na geração centralizada as energias solar, fotovoltaica e hídrica. E também ampliamos a participação das demais como a eólica e biomassa, além do gás natural considerando combustível de transição. Fato é que para manter o ritmo de crescimento, estamos investindo no desenvolvimento de programas de incentivos a novas fontes como Hidrogênio verde, amônia verde, Power to X e infraestrutura e logística para novos mercados, em especial a eólica offshore, que depende de uma estrutura portuária adequada para o seu desenvolvimento. Além disso, estamos implementando políticas fiscais inovadoras voltadas a atração de centros de distribuição de peças e componentes e operação e manutenção de aerogeradores.  Vale salientar que atualmente somos o Estado com maior número de turbinas eólicas em operação, com mais de 2.600 máquinas funcionando e gerando energia para o Brasil. E iremos ultrapassar a casa das 3 mil turbinas até o 2025, contabilizando mais de 12 GW de potência instalada. De modo que essas ações vão consolidar o estado como o maior hub de serviços para a setor eólico, gerando diversos empregos com mão-de obra qualificada.

NORDESTE – Sendo o maior gerador de energia eólica do Brasil, o governo pretende colocar no seu radar atração de investimentos para outras fontes de energia limpa, como o hidrogênio verde?

Fátima Bezerra – Sim, como eu já disse anteriormente. O Hidrogênio verde, juntamente com amônia verde e eólica offshore são fontes que iremos trabalhar bastaste para a inserção no mercado nacional e mundial nos próximos quatro anos de nossa gestão. Em 2022 finalizamos nosso planejamento estratégico para o desenvolvimento do hidrogênio verde e já começamos a colocar em prática. Uma das primeiras ações que está em execução é a elaboração do Programa Estadual Norte-rio-grandense de Hidrogênio verde, que irá propiciar a desenvolvimento da cadeia de valor e a criação de incentivos fiscais para competitividade da fonte no mercado. Para suporte à infraestrutura, estamos finalizando os estudos técnicos para implantação de um Porto-indústria verde que possibilitará a produção, armazenamento e transporte do hidrogênio verde para atender a esse novo mercado. Entretanto, para produzir hidrogênio é preciso ter segurança em fornecimento de energia em larga escala, para isso o porto-indústria verde também irá abrigar a indústria para fabricação de peças e componentes da  eólica offshore e toda a cadeia de Operação e Manutenção, o que vai possibilitar a integração e o desenvolvimento de projetos.

NORDESTE – Quais os principais projetos que não puderam ser concluídos no atual mandato em relação à infraestrutura e o que o novo governo pretende priorizar?

Fátima Bezerra – Há uma enorme complexidade de execução de projetos dessa natureza, e isso requer tempo. Temos o desafio de concluir, já no primeiro semestre de 2023, os estudos de alternativas técnica e de localização para dar suporte à infraestrutura de transmissão para a produção de eólica offshore, considerado um grande desafio atualmente. Com esse estudo, poderemos definir os pontos de entrada para rede elétrica dos parques eólicos offshore no litoral do estado e a localização da infraestrutura para escoamento da produção, possibilitando que o estado faça o pré-zoneamento dessas áreas e evitando choques com outras atividades econômicas importantes para nossa região, como é o caso do turismo e da pesca, além das áreas de preservação e de expansão urbana. Outro grande projeto que estamos trabalhando desde 2021 é o Porto-indústria Verde que, devido à sua complexidade e valores, o projeto requer mais tempo para execução. Mas, estamos trabalhando num cenário para conclusão da primeira fase até agosto de 2026. Enfim, são projetos especiais que requerem mais tempo, mas não por isso deixarão de ser executados pois são essenciais em nossa política voltada ao desenvolvimento de novas fontes de geração de energias renováveis.

NORDESTE – O abastecimento de água assim como o devido tratamento do esgoto é um dos principais gargalos das cidades nordestinas. Como o Estado pretende se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento básico?

Fátima Bezerra – Nossa expectativa é que os investimentos em saneamento do Governo do RN, por meio da Caern, sejam triplicados entre 2023 e 2024, em relação à média histórica. Serão investidos R$ 1,33 bilhão para o cumprimento das metas estabelecidas em contratos, exatamente, por exigência da Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento até dezembro de 2024. Nós queremos entregar 21 obras importantes, até o final de 2026, que levará a cobertura de água a mais de 90% da população. Já a cobertura de sairá de 26% para mais de 60%. Queremos e vamos trabalhar para que até 2033 possamos atingir a meta trazida pelo Novo Marco, que é de 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.

NORDESTE – Como otimizar e ampliar os serviços oferecidos pela Caern, a exemplo de outros Estados?

Fátima Bezerra  – Teremos para os próximos quatro anos um total de investimentos superior a R$ 1,9 bilhão. Sendo possível por meio de captação de recursos via debêntures e do fechamento de Parcerias Público Privadas (PPP). E isso modificará, significativamente, a produção e distribuição de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, itens fundamentais à saúde e à dignidade dos potiguares. E como se dará essa otimização da distribuição da água? Através do reforço do cinturão de adutoras, que hoje é de mais de 2.010 km, e vai passar para mais de 2.500 km quando da entrega de projetos importantes como as Adutoras Apodi Mossoró, Agreste e as adutoras do Projeto Seridó. Permitindo, dessa forma, a regularização do abastecimento nos municípios atendidos e retirando todos os municípios que se encontram em situação de rodízio na área de abrangência desses importantes equipamentos. O que queremos é oferecer uma nova realidade no setor, permitindo desenvolvimento e bem-estar aos cidadãos potiguares.

NORDESTE – O RN é referência em educação no campo de valorização do profissional bem como em oferecer oportunidade aos jovens. Quais serão os principais projetos para a educação para os primeiros anos, ensino médio e técnico?

Fátima Bezerra- Antes de ir direto ao ponto de sua pergunta, gostaria de ressaltar que nosso Governo atua em defesa da educação e da escola pública de qualidade, da cidadania e dos direitos. Não poderia ser diferente. Tenho uma vida inteira dedicada à educação. Eu sou professora da rede pública de ensino e estou governadora. É uma vida toda dedicada à educação, como professora, parlamentar, e agora no Executivo. Trago na minha biografia essas alegrias. Inclusive, enquanto parlamentar, tive importante papel nos avanços e conquistas da Educação na era PT. Fui uma das idealizadoras da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério. Atualmente, somos o único Estado no país que cumpre na íntegra a lei do piso salarial da educação e, nos últimos quatro anos, promovemos reajustes acumulados de até 53%. Também na condição de parlamentar, fui relatora da expansão e fortalecimento da Educação Básica, com a criação do Fundeb, do Prouni e tantas conquistas maravilhosas, como foi a expansão dos Institutos Federais.

Então, respondendo à sua pergunta: apesar de termos vivido nos últimos quatro anos momentos difíceis e de muito retrocesso na educação em todo o Brasil, situação essa agravada pela pandemia da Covid-19 que pegou o sistema educacional despreparado e sem tecnologia para enfrentar as adversidades e favorecer o ensino remoto, nós temos conseguido com muito trabalho e dedicação, conseguimos tirar o Estado do colapso financeiro e fiscal porque vinha passando e conseguimos avançar bastante na educação pública que queremos. Para você ter uma ideia, agora no início de dezembro, oficializamos a Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) e empossamos 542 diretores e vice-diretores de escolas estaduais. Em julho de 2021 lançamos o Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, que vai trazer de volta os alunos e preparar para o trabalho e para a vida. Queremos o RN como referência no ensino profissional. Investiremos mais de R$ 400 milhões para a construção de 12 IERNs – escolas que terão o modelo profissionalizando parecido com os IF´s. Além desses institutos, vamos adequar os já existentes onze Centros Estaduais de Educação Profissional; o que vai totalizar, portanto, 23 instituições de ensino com oferta exclusiva de Educação Profissional, possibilitando expandir essa modalidade inclusive para Educação de Jovens e Adultos – EJA, por meio de cursos técnicos e de qualificação profissional em consonância com as potencialidades econômicas, culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.

NORDESTE – Como driblar os poucos recursos no setor de educação superior bloqueados pelo atual Governo Federal?

Fátima Bezerra- Veja  bem, eu acho que a gente vai poder voltar a sonhar; sonhar, lutar e realizar com Lula de volta presidente. Estamos, graças a Deus, no fim desse pesadelo que foi o governo Bolsonaro e o bolsonarismo. E eu acredito que no campo da educação, seguramente, no governo do presidente Lula teremos a missão de reconstruir e retomar antigas conquistas, perdidas pelo imenso retrocesso que o Brasil tem passado. O preço que nossas crianças, adolescentes e jovens estão pagando é imenso. Tivemos um abandono do projeto das escolas técnicas, abandono das políticas de investimento para ciência, pesquisa e tecnologia, cortes orçamentários sucessivos, então, precisamos arregaçar as mangas e trabalhar, dentro do possível, para retomar a educação que o Brasil merece.

NORDESTE – É fato que o desemprego é um problema que atinge o país como um todo. Porém, o estado potiguar ainda mantém uma taxa alta em relação a outros estados. Como superar e criar condições a partir de 2023?

Fátima Bezerra- Os dados da mais recente Pnad Contínua, referentes ao segundo trimestre deste ano, aponta que o Rio Grande do Norte chegou a 12% de desempregados é o quinto menor índice absoluto da região. Enquanto tivemos um recuo de 2,1% – semelhante à Bahia, Maranhão e Paraíba – no desemprego, o Ceará, por exemplo, teve retração de apenas 0,6%. Portanto, o que nós queremos para os próximos anos é aumentar a velocidade de geração de emprego formal, recuperar a valorização do salário-mínimo, sermos indutores da geração de postos de trabalho mais qualificados e fortalecer as iniciativas para aumento da renda, com redução da pobreza e superação da fome.

NORDESTE – Em relação à qualificação da mão de obra, existe a intenção no novo mandato de maximizar os Institutos de Qualificação.

Fátima Bezerra-,Penso que essa questão já foi respondida em pergunta anterior.

NORDESTE – Como será a formatação do novo governo, já que existiu uma ampla aliança multipartidária para a reeleição. Os apoios serão realocados no governo?

Fátima Bezerra- – O Governo do RN será um forte parceiro do futuro governo Lula, por meio de sua importante atuação no partido bem como a relação propositivas com o futuro presidente. O que aguardar dessa ampla parceria para a população potiguar, principalmente os mais vulneráveis.