BRASIL

Analista avalia como o próximo governo poderá manter o Auxílio Brasil, corrigir o IR e estimular o crescimento

Vença quem vencer as eleições presidenciais, o Brasil começará 2023 com a missão de encontrar recursos para manter o Auxílio Brasil, retomar o crescimento e aumentar a competitividade das empresas. A volta da tributação de lucros e dividendos é o caminho para superar esse desafio histórico, segundo os economistas Manoel Pires e Rodrigo Orair, que estão entre os autores do livro “Progressividade Tributária para o Crescimento Econômico”.

 

 

A ideia circula com força crescente entre economistas ligados ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que polarizam as eleições presidenciais.
Os dois economistas estimam que o retorno dessa tributação, extinta no país desde 1996, gere uma arrecadação extra entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões, o que seria suficiente para cobrir o custo do benefício social, de R$ 60 bilhões ao ano. Pires e Orair participaram de uma mesa redonda virtual com jornalistas.

 

 

No evento, afirmaram que a tributação de lucros e dividendos também poderia ajudar a financiar a correção da tabela do Imposto de Renda, sem reajuste desde 2016, o que eleva a carga tributária da classe média.
A estimativa atualizada da perda de arrecadação do Imposto de Renda com o reajuste das alíquotas pela inflação (com faixa de isenção em R$ 2.500) é de R$ 24 bilhões. O impacto fiscal das duas medidas, quando se somam a manutenção do auxílio de R$ 600 e a revisão da tabela do IR, será de cerca de R$ 84 bilhões. O próximo presidente terá que achar fontes caso queira implementar as duas medidas.

 

Os economistas disseram que o começo do novo governo cria a oportunidade para que o Brasil se alinhe às tendências dos principais países do mundo de tributar lucros e dividendos distribuídos às pessoas físicas e reduzir a tributação das empresas, estimulando o emprego. Esses seriam fatores que trariam mais competitividade à economia brasileira.

 

Junto com a redução da tributação sobre consumo e folhas de pagamento, poderiam induzir o crescimento sustentado do país.
Para Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/IBRE e pesquisador da UnB, “o debate sobre a tributação progressiva está cada vez mais forte.

 

Hoje, no Brasil temos uma subtributação da renda do capital e por outro lado uma supertributação do consumo e da folha de pagamento. Precisamos superar esse desafio”.

 

No modelo de tributação atual do Brasil, os super-ricos, cerca de 1% da população, pagam efetivamente 5,25% de imposto em relação à renda declarada, menos da metade do que paga a classe média, 12,32%. Isso ocorre porque a maior parte da renda dos super-ricos vem de lucros e dividendos, hoje não tributados.

 

Quando essa isenção foi adotada nos anos 1990, o Brasil aderiu à crença mundial de que isso iria estimular investimentos e geração de empregos. Porém, o que se viu foi o contrário: mais desigualdade social, com concentração de riqueza sem aumento de investimentos produtivos.

 

Os que ainda defendem a isenção dizem que o recolhimento já é feito na tributação sobre as empresas, que no Brasil é de 34%, uma das mais altas. Já Pires e Orair afirmam que essa carga não é real, pois os benefícios fiscais a reduzem para 23%, o que estaria na média praticada no mundo, de acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre os países que compõem essa organização, na qual o Brasil tenta entrar, só Estônia e Letônia não tributam dividendos.

 

 

“Nosso livro traz reflexões maduras sobre a tributação progressiva, refletindo a experiência internacional. Praticamente todos os países que tinham isenções para lucros e dividendos acabaram com isso”, afirma Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.

O livro “Progressividade Tributária e Crescimento Econômico” teve apoio da Samambaia Filantropias para a pesquisa e edição. É de acesso gratuito e pode ser encontrado em: Samambaia.org


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