A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar novos empreendimentos de transmissão da rede básica. O pregão está previsto para 13 de abril, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. O edital do certame (Leilão nº 13/2015) foi aprovado nesta terça-feira (23) pela diretoria colegiada da Aneel, na 5ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 6,5 mil km de linhas de transmissão, além de 10.560 MVA em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas e reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Aneel optou pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Na primeira parte, prevista para abril, serão licitados 26 lotes de empreendimentos localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Esperam-se investimentos na ordem de R$ 12,2 bilhões e geração de 27.640 empregos diretos.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 24 lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Os lotes da etapa inicial do leilão serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H/I e K/L, que poderão ser arrematados em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão nº 05/2015.

Assessoria