BRASIL

Após decisão do STF, governo calcula ter fôlego pelo menos até novembro

O governo Dilma Rousseff considera, no cenário mais otimista, ter ganhado fôlego até novembro antes que um pedido de impeachment contra a presidente venha a ser analisado pela Câmara.

A avaliação foi feita depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o rito criado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tramitação de processos de impedimento contra Dilma.

No mínimo, o Palácio do Planalto acredita ter conseguido uma semana para tentar reorganizar sua base partidária e sustar a ofensiva pelo afastamento da presidente.

Reservadamente, ministros acreditam que Cunha possa deixar para novembro qualquer decisão sobre o tema, aguardando uma definição do plenário do STF sobre os recursos impetrados por deputados governistas que deram a vitória liminar ao governo nesta terça-feira (13).

Enquanto isto, além de remontar sua base aliada, o Planalto tentará estabelecer com Eduardo Cunha uma convivência "civilizada" mesmo num momento de guerra.

Dentro desta estratégia, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) se encontrou a sós com o presidente da Câmara na noite de segunda-feira (12) na base aérea de Brasília.

Segundo interlocutores, a missão do ministro foi evitar "dinamitar pontes" com o peemedebista, para garantir pelo menos um canal mínimo de diálogo com ele.

Em um primeiro momento, o governo chegou a celebrar que o STF, ao suspender o rito criado por Cunha, havia enterrado qualquer possibilidade de abertura de um processo neste ano.

Um ministro disse à Folha, logo após a reunião de coordenação com Dilma, que "impeachment era uma página virada", e que qualquer pedido seria analisado apenas no ano que vem.

No início da tarde, porém, a interpretação sofreu um ajuste. Depois de consultas aos ministros que tomaram as decisões, Teori Zavascki e Rosa Weber, o governo admitia que estava suspenso apenas a possibilidade de a oposição recorrer a um eventual arquivamento de pedido de impeachment.

Mas Cunha segue com o direito de deferir algum pedido de impeachment de acordo com a legislação em vigor sobre o tema, de 1950.

Mesmo assim, o Planalto avalia que ficou mais difícil o caminho de Cunha e da oposição para abertura de um processo contra Dilma.

O governo tem convicção de que o STF tende a derrubar em definitivo a possibilidade de o presidente da Câmara usar a tática de indeferir um processo para que a oposição apresente um recurso em plenário.

Além disso, o governo acredita que, qualquer novo pedido, seguindo decisões já tomadas por Cunha, terá de tratar de irregularidades cometidas em 2015 para eventualmente ser aceito por ele. E, segundo um ministro, a tentativa de usar suspeitas de que as pedaladas fiscais continuam neste ano é frágil.

Dentro da Câmara, a avaliação de oposicionistas e governistas é a de que Cunha sinalizou que irá adiar para além da semana que vem a decisão sobre o deferimento dos pedidos de impeachment de Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, além do novo que a oposição irá apresentar.

Na avaliação do governo, se até o recesso parlamentar, em meados de dezembro, a Câmara não tiver dado início a um processo de impeachment, a tese perderá fôlego e dificilmente terá sucesso em 2016.

Folha/UOL


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