BRASIL
A lei que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil, também conhecida como Lei Padre Júlio Lancelotti, foi sancionada, nesta sexta (16), pela prefeitura do Recife. Com isso, ficam proibidas construções que afastam pessoas de ambientes públicos e dificultam o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de rua.
A aprovação aconteceu no mesmo dia em que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei.
A norma homenageia o religioso paulista, que viralizou nas redes sociais, no ano passado, ao tentar quebrar pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto.
De acordo com a lei, é considerada técnica de arquitetura hostil a instalação de equipamento urbano com o intuito de “impedir o uso de ruas, espaços ou equipamentos públicos como moradia para pessoas em situação de rua”, além de dificultar a circulação de idosos, jovens ou outros segmentos da população.
São proibidas instalações que contenham:
- Pedras pontiagudas ou ásperas;
- Pavimentações irregulares;
- Pinos metálicos pontiagudos;
- Cilindros de concreto nas calçadas;
- Bancos divididos
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