Pernambuco

Arrecadação pernambucana cai 6,9% no bimestre

A arrecadação estadual pernambucana caiu 6,9% no quarto bimestre deste ano quando em comparação com o mesmo período do exercício anterior. No segundo bimestre, compreendido pelos meses de março e abril, a receita estadual já havia apresentado um declínio de 1,7% sobre igual período do ano passado. Apesar da redução da receita, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, assegurou que o Governo de Pernambuco mantém o compromisso de investir R$ 1 bilhão até o final de 2015.

"Há uma instabilidade na arrecadação, mas vamos superar a meta de R$ 1 bilhão em investimentos. Já atingimos R$ 765 milhões (abastecimento, estradas, escolas, FEM) e vamos chegar a R$ 1,2 bilhão", disse Stefanni durante reunião na Comissão de Finanças da Alepe realizada nesta terça-feira (6).

Segundo ele, a Receita Orçamentária sofreu influências decorrentes da redução em 57% dos repasses relativos a convênios firmados com a União, além de uma queda de em 86,7% nas operações de crédito, que os estados foram proibidos pelo governo federal. As transferências constitucionais também foram reduzidas em 7,5%.

Sobre o fato do Estado comprometer 50,3% da receita com folha salarial, o que estoura o limite prudencial de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Stefanni destacou que este índice foi impactado pela antecipação de 50% do 13º salário do funcionalismo público.

"Baixamos para 48% com medidas do ajuste fiscal. Reduziremos mais com as medidas (aumento de impostos) para 2016", disse referindo-se ao pacote encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco que prevê uma série de aumentos de impostos estaduais a partir de 2016.


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