Por Vinicius Konchinski, do Brasil de Fato – Depois de três meses da privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), vendida pela Petrobras para a Acelen, a Bahia se tornou o estado brasileiro com o combustível mais caro do Brasil, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Entre 6 e 12 de março, a gasolina comum na Bahia custava, em média, R$ 7,69 por litro. Isso é 7,5% mais do que o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte, estado em que o preço do produto é o segundo mais elevado do país. É ainda 15% maior do que o preço médio nacional da gasolina apurado pela ANP naquela semana (R$ 6,68). Os dados são do mais recente levantamento semanal divulgado pela ANP sobre o preço de combustíveis em todo o país.

Cerca de 95% dos combustíveis vendidos em postos baianos são produzidos na antiga Rlam, localizada em São Francisco do Conde (BA). Isso indica que a política de preços da companhia é responsável pela elevação do valor pago pelos consumidores baianos. É o que aponta o Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindiombustíveis-BA).

Diesel

No caso do diesel tipo S10, a diferença do preço da Bahia para os demais estados é ainda maior. Esse diesel em postos baianos custa R$ 7,10 por litro. Isso 11% mais do que no Acre, estado com o segundo diesel mais caro, e 20% mais que a média nacional.

Já o diesel S500 custa, em média, R$ 6,98 por litro na Bahia. No Acre, custa R$ 6,64 e, na média nacional, sai a R$ 5,81 por litro.

Reajuste anunciado pela Petrobras

Na sexta-feira (11), a Petrobras reajustou o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O efeito desse aumento ainda não foi apurado na pesquisa da ANP, já que ela foi finalizada um dia depois do reajuste.

Mesmo depois do aumento da Petrobras, a Acelen ainda vende combustíveis a preços mais altos do que a estatal. A constatação é do Observatório Social da Petrobras (OSP), vinculado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Escalada de preços

O controle da Rlam, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, foi oficialmente transferido da Petrobras para a Acelen em 1º de dezembro de 2021. Desde então, a empresa, criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, vem realizando reajustes sucessivos no preço dos combustíveis comercializados por ela na Bahia.

Conforme o Brasil de Fato já noticiou, os aumentos são superiores aos aplicados pela Petrobras. Por ser praticamente a única fornecedora de combustíveis para distribuidoras da Bahia, a Acelen ainda vende gasolina na Bahia a preços superiores ao que ela mesma pratica em outros estados, mesmo que tenha que transportar o combustível até lá.

O comportamento empresarial da Acelen alterou de forma significativa o mercado baiano de combustíveis. Em novembro, por exemplo, antes de a companhia assumir o controle da antiga Rlam, a Bahia tinha a 11ª gasolina mais cara do país. O estado também ficava na 14ª colocação nos rankings do diesel dos tipos S10 e S500 mais caros do Brasil.

Queixas e denúncias

O Sindicombustíveis-BA já denunciou a Acelen ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por sua política de preços.

Na segunda-feira (14), o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal da Bahia pedindo a paralisação da privatização da Rlam por práticas nocivas à economia local.

O Mubadala Capital pagou 1,65 bilhão de dólares pela refinaria. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), a refinaria valia pelo menos o dobro disso.

Baseada nesse estudo, a Frente Única dos Petroleiros (FUP) denunciou a privatização da Rlam ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio.

A antiga Rlam é a primeira refinaria nacional, tendo sido criada em 1950, antes mesmo da fundação da Petrobras, em 1953.

A planta é capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo gasolina, diesel, lubrificantes e querosene de aviação. Também é produtora nacional de uma parafina usada na indústria de chocolates e chicletes.

Mais privatizações

A venda da Rlam faz parte do programa de desinvestimentos da Petrobras. Das 13 refinarias que a estatal possuía, oito foram postas à venda nesse programa. A Rlam foi a primeira cuja administração já foi transferida da estatal à iniciativa privada.

Oficialmente, a intenção do governo federal é vender as refinarias da Petrobras a outras companhias para que elas passem a concorrer com a estatal. Isso, para o governo, tende a reduzir os preços de derivados de petróleo no Brasil.

Dados da ANP comprovam que isso não vem ocorrendo. Além disso, desde de que a Petrobras a vendeu a Rlam, houve também problemas de abastecimento na Bahia. A Acelen parou de abastecer navios que passam pelo Porto de Salvador quando assumiu da Rlam.

A Acelen foi questionada pelo Brasil de Fato sobre seus preços, mas não respondeu até a publicação desta matéria. Caso responda, esta página será atualizada com o posicionamento da empresa.