O Banco Mundial lançou esta terça-feira o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado, SimVAT na sigla em inglês, ferramenta interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras. O objetivo é ajudar a promover uma reforma tributária mais inclusiva.

Com o SimVAT, o usuário pode realizar simulações alternando diferentes elementos da reforma e ver os impactos distributivos em comparação com o regime tributário definido pelo Projeto de Lei Complementar 68/2024.

Segundo análises feitas com a ferramenta Simvat, novas ampliações da Cesta Básica podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais pobres.

Imposto sobre Valor Agregado

Com o mecanismo também é possível fazer o cálculo tendo como base um Imposto sobre Valor Agregado, IVA, fixo de 20%.

A economista principal do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma tributária.

Segundo ela, “com dados oportunos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos positivos, especialmente para populações vulneráveis”.

O SimVAT se baseia em trabalhos analíticos do Banco Mundial e na ampla gama de informações disponíveis na última Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

O SimVAT é uma plataforma interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileirasBanco Mundial O SimVAT é uma plataforma interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras.

Cesta Básica

Análises feitas com o SimVAT revelam que, em um sistema com uma alíquota padrão única, os 10% mais pobres da população brasileira pagariam o maior imposto sobre o consumo em relação à própria renda.

A carga tributária para eles seria de 28% de sua renda. Para os 10% mais ricos, a carga tributária seria de apenas 8,2%.

Já uma simulação do Projeto de Lei Complementar 68/2024 mostra que essa alternativa é capaz de reduzir as inequidades do sistema tributário.

O SimVAT mostra ainda que novas ampliações da Cesta Básica podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais pobres. Um link para a ferramenta está disponível no site do Banco Mundial no Brasil: www.bancomundial.org.br

Por Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil