A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), com apoio dos sindicatos dos trabalhadores locais e Emater, realizam, neste mês de setembro, visitas técnicas nas unidades produtivas beneficiadas com projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
As visitas objetivam a mobilização e a divisão dos lotes nas unidades produtivas beneficiárias com projetos do Crédito Fundiário no Piauí. Das 677 unidades produtivas que existem no estado, 377 estão aptas à individualização dos lotes.
A secretária de Estado da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, participou da visita nos assentamentos do Município de Batalha, na quinta-feira (24), e afirmou que a parceria para apresentação e execução do projeto com o IFPI e apoio dos outros parceiros, como a Fetag-PI e o Emater, vem em um momento em que as famílias já fizeram a liquidação das dívidas. “E entra toda a parte de documentação e legalização para obter o registro de imóvel, além de estudo socioeconômico dessas famílias que podem viabilizar novos projetos produtivos, aumentando a renda e melhorando as condições de vida dos agricultores e incentivando a agricultura familiar do estado”, pontuou a gestora.
DETALHES – Segundo a diretora do Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, serão beneficiadas as unidades que estiverem com suas dívidas quitadas e aptas para receber o projeto de regularização fundiária (peças técnicas, memorial descritivo e planta topográfica) dos seus lotes individuais para fazer as escrituras em nome de cada família. “Nesta primeira etapa, 39 unidades produtivas foram classificadas para receber a proposta do projeto de Regularização Fundiária do Semiárido (Refusa), segundo pré-requisitos estabelecidos pela SAF e pelo IFPI.
Ainda não há recursos para atender todas as unidades, mas posteriormente e após seleção e avaliação dos primeiros resultados, o restante das unidades que estiverem dentro dos critérios serão contempladas”, explica Reis.