Brasil

Bolsonaro revoga decretos de luto oficial de ícones como dom Helder Câmara e frei Damião, mas mantém de ditadores

O governo Bolsonaro revogou 35 decretos de pesar editados por seus antecessores, sob alegação de anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”. Assim, cancelou os lutos oficiais por católicos dom Helder Câmara e frei Damião. Entretanto, manteve os decretos de luto pelos ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo.

 

Integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem do jornal afirmaram não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no “Diário Oficial” da União.

 

A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.

 

Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.

 

 

O ex-ministro da Secretaria-Geral Jorge Oliveira, que hoje integra o TCU (Tribunal de Contas da União) e assinou o cancelamento dos decretos sob Bolsonaro, disse que não comenta o caso.

 

Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp