Em comunicado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação de joint venture entre três empresas que atuam no setor de gás de cozinha (GLP). 

Com a operação, as empresas Oiltanking, Queiroz Participações e Copa Energia criarão empreendimento de armazenamento de GLP, no terminal do Porto de Suape, no município de Ipojuca, região metropolitana do Recife, em Pernambuco.    

A joint venture será constituída pela Oiltanking Logística (42,5%), Grupo Edson Queiroz (42,5%) e Copa Energia (15%) e terá sede na cidade de Ipojuca, regiao metropolitana do Recife.

O terminal ficará localizado no Porto de Suape e, por seu tamanho, será o maior armazenamento onshore refrigerado de GLP do país e o único capaz de receber cargas VLGC totalmente carregadas. Atenderá a demanda de importação de GLP dos estados do Nordeste do Brasil.

O novo empreendimento oferecerá capacidade de armazenamento de cerca de 120 mil m³ e contará com capacidade considerável de armazenagem do gás refrigerado.

Ainda segundo as partes, com a efetivação do investimento, os usuários poderão importar diretamente o insumo com maior agilidade, segurança operacional e tecnologia. 

Alternativa à importação

As requerentes alegam que a criação de um novo terminal de GLP é uma alternativa à importação realizada por meio de navio-cisterna, que ampliará a oferta de gás para a região.

Segundo as empresas requerentes, a operação beneficiará o Nordeste, uma vez que há dependência da oferta de importações, que atualmente são feitas por intermédio de navio-cisterna da Petrobras.   

Análise

Em sua análise, a Superintendência-Geral do Cade analisou, entre outros aspectos, as restrições à concorrência entre as participantes do acordo, afastando preocupações relacionadas a sobreposições horizontais e fechamento de mercado.  

De acordo com o conselheiro relator, Diogo Thomson, o ato de concentração não afetará o mercado. “Procurei trazer elementos que demonstram que mesmo em cenário mais rigoroso, que é incerto e futuro, existem diversos fatores que mitigariam a capacidade e os incentivos ao fechamento do mercado decorrentes da integração vertical esposada na joint venture”, disse.  

Ainda segundo Thomson, mesmo em cenários mais restritos de mercado relevante, a operação é pró-competitiva e permite que, no mínimo, no cenário mais rigoroso, com a hipotética saída do navio-cisterna e a desconsideração da Bahia como integrante do mercado relevante de distribuição do Nordeste, a capacidade de importação das recorrentes não será alterada, sendo suficiente para atendimento de sua demanda na região e de terceiros.  

Em sua fala, o conselheiro Gustavo Augusto destacou que a operação representa uma entrada de competidores, com aumento de capacidade produtiva, afastando preocupações concorrências. 

Sobre as empresas que compõem a joint venture

●A Oiltanking Logística Brasil Ltda é uma subsidiária integral da Oiltanking GmbH e está localizada no Rio de Janeiro, Brasil.

●O Grupo Edson Queiroz tem sede no Ceará e engloba diversas empresas que atuam em diversos setores da economia brasileira, incluindo a distribuição de GLP, por meio de sua subsidiária Nacional Gás Butano Distribuidora.

●A Copa Energia é uma empresa focada em soluções de energia sustentável sediada no Estado de São Paulo, detentora das marcas Copagaz e Liquigás especializadas na distribuição de GLP no Brasil.