BRASIL
Os bastidores da disputa presidencial convivem nos últimos tempos com levantamento de dados expondo graves problemas produzidos por gestão envolvida com graves desvios envolvendo até advogado de Goiás na construção dos desvios. A campanha a presidente de Pablo Marçal expõe muitos problemas.
Um dossiê foi levantado por interessados expondo de forma minuciosa os sérios problemas.
Eis os detalhes:
“SITUAÇÕES DE GRAVE DESRESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO DESTINADO AO PROS, E OUTROS CRIMES PRATICADOS PELO EX-PRESIDENTE DO PROS E SEU ADVOGADO BRUNO PENA
Sobre a confecção e simulação de Atas, ressalte-se, que é lamentável constatar o envolvimento indecente do advogado Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena, que possui contrato de alto valor com o PROS, envolvendo-se nos desmandos partidários promovidos pelo então chefe da organização criminosa, agindo ou auxiliando na administração ou manipulação temerária do PROS, recebimento de passagens áreas e hospedagens do partido, para fins particulares.
Além de ser convenção fantasma a realizada em 03/11/2017, porque não se fazia reuniões, cabe ressaltar que, dentre as 127 (cento e vinte e sete) assinaturas, algumas foram falsificadas, outras são de pessoas sem qualquer relação com o partido, que não eram convenionais, nem membros do partido, como por exemplo, os advogados Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e Karolinne da Silva Santos Pena, que nunca foram filiados ao PROS. Veja as assinaturas 84 e 88:
O advogado Bruno Pena, que assinou a lista de convenção do PROS, já exerceu cargos de confiança no Estado de Goiás, na Prefeitura de Goiânia e na Prefeitura de Aparecida de Goiás e, concomitantemente, exercia a advocacia, e mesmo filiado e dirigente do PCdoB de Goiás, emprestou seu nome para figurar como presidente de irregular comissão processante “fantasma” do PROS, para apurar suposta representação contra dissidentes, sem qualquer notificação e sem oportunizar o contraditório e a ampla defesa, contra Marcus Vinicius Chaves de Holanda e Edmilson Santana da Boa Morte.
Conforme consta de vários processos nessa 21ª Vara Cível, o advogado Bruno Pena passou a imiscuiu-se nos crimes praticados pelo ex-presidente do Pros, Eurípedes Júnior,<span;> atuando nas fraudes de atas de compra de helicóptero, de expulsão de membros do partido, de aquisição de imóvel em Goiânia, entre outras, e responde a processos, juntamente com o ex-presidente Eurípedes Júnior, entre eles, com prejuízos a candidatos do partido, como Tânia Ademar de Araújo, que ajuizou ação no Egrégio TJGO (5515815-12.2020.8.09.0051) contra esse advogado e o ex-presidente Eurípedes.
Também chamou a atenção um relatório da Polícia Federal, segundo qual, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior <span;>utilizava o dinheiro do partido para fins pessoais, não apenas dele, mas de parentes, amigos e advogados, constando do relatório da Polícia Federal, após busca e apreensão judicial realizada na Sede Nacional do PROS, no dia 15 de agosto de 2019,<span;> que Eurípedes comprou passagens para ele e para seus advogados, possivelmente com recursos do partido, para que ele se apresentasse à Polícia Federal em Marabá/PA, quando havia sido decretado sua prisão, exatamente no dia em que se apresentou à Polícia Federal em Brasília, destacando o relatório policial que:
“1a PASTA: denominada BordPass com cinco arquivos com bilhetes de passagens em nome de ALEX DUARTE SANTANA BARROS, BRUNO PENA, EURÍPEDES GOMES MACEDO JÚNIOR, viagem com data do dia 23/10/2018, Brasília / Marabá/PA – LATAM”
“3o ARQUIVO: Viagens Pres. Doc Junior – Consta 29 subpastas e 45 arquivos. Contendo dados de viagens realizadas pelo Presidente Nacional do PROS. Suspeitas que tais viagens são arcadas com recursos do fundo partidário.
Demonstra que 1) então Presidente Nacional do PROS – EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR é proprietário da empresa VAMOS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 32.840.666/0001-44 com 95% da cotas de participação e KELLE PEREIRA DA SILVA DUTRA, CPF: 038.312.66140 possui 5% de participação societária;” (grifei)
Conforme noticiado em todos os meios de comunicação, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) está envolto em um grosseiro esquema de desvio de recursos públicos, capitaneados pelo seu então presidente, EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR.
As denúncias são várias: desde falsidade ideológica, desvio de recursos públicos em campanhas eleitorais, com a utilização de candidaturas fictícias (laranjas), até mesmo utilizando recursos públicos advindos do fundo partidário para custear benefícios pessoais, como a aquisição de um helicóptero e a realização de diversas viagens internacionais para o lazer de EURÍPEDES JÚNIOR, parentes e amigos, tudo custeado com os recursos do fundo partidário do PROS.
O ex-Presidente Nacional do PROS, EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, FAZ USO DE DOCUMENTOS FALSOS, e juntou identidades e informações de CPFs[1]:
A REALIDADE GRAVE
A situação enfrentada é tão grave que no dia 16 de fevereiro de 2020, o programa “Fantástico”, da Rede Globo, no quadro jornalístico “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, veiculou reportagem abordando o conjunto de irregularidades que EURÍPEDES JÚNIOR e seus aliados perpetraram no comando do partido, matéria intitulada com o nome “Partido com contas suspeitas tem helicóptero e banheira de hidromassagem no gabinete do presidente”
Consta na matéria o seguinte conteúdo:
“O PROS, Partido Republicano da Ordem Social, está sendo investigado por superfaturamento. Parte do dinheiro desviado teria vindo do fundo de campanha. Ou seja, do bolso do contribuinte. Enquanto isso, o PROS tem helicóptero à disposição e na sede em Brasília foi encontrada até banheira de hidromassagem no gabinete do presidente do partido.
Quando o bandido é burro, a polícia consegue trabalhar muito mais rapidamente. Pelo menos duas empresas serviram apenas para emitir nota para o partido político”, diz o delegado Cristiomário Medeiros, da Polícia Civil de Goiás, que investigou o PROS, Partido Republicano da Ordem Social, por lavagem de dinheiro público.
Eu descobri as empresas laranjas que ele criou em cima de funcionários do PROS para lavar o dinheiro“, destaca Edmilson Santana, secretário nacional do PROS. “Ele” é Eurípedes Júnior, dirigente do PROS. Investigado pelo TRE do Distrito Federal, pela Polícia Federal e Ministério Público por crime eleitoral com o dinheiro público que os partidos recebem da União. As empresas fantasmas são só um detalhe na artimanha. Candidatos do PROS dizem que o partido lançou na prestação de contas das campanhas um dinheiro que nunca receberam.
“São 37 vítimas de superfaturamento, de contas infladas, dez vezes mais do que as pessoas receberam, às vezes 20 vezes mais”, diz o advogado de ex-candidatos Erivelto Forlan. Inclusive, o advogado também se diz vítima do partido – ele foi candidato pelo PROS em 2018 .
Eurípedes Júnior anda de helicóptero e tem no gabinete dele uma banheira de hidromassagem É por isso que o Repórter Secreto do Fantástico foi a Planaltina de Goiás e ao Distrito Federal para saber: Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”.[2] (grifei)
Uma série de escândalos no PROS, todos envolvendo o então presidente Eurípedes Júnior, provocou um grupo de fundadores, membros do Diretório Nacional, centezas de filiados em todo o Brasil, inclusive dirigentes eleitos, a reagirem, demonstrando que estavam sendo usados e não compctuando com as irregularidades, sobretudo os desvios, para fins particulares, dos recursos do fundo partidário (quase R$ 2 milhões por mês), e do fundo eleitoral, que <span;>no ano de 2020 foram destinados ao PROS, o total de R$ 37.187.846,96<span;>[3]<span;>.
Os fatos podem ser resumidos pelas seguintes matérias jornalísticas:
“A defesa do presidente do PROS, Eurípedes Júnior, afirmou à TV Globo nesta terça – feira (23), que o cliente se compromete a se apresentar novamente à Polícia Federal na próxima semana, “assim que acabar a restrição da lei eleitoral” para prisões de eleitores.
Mais cedo, nesta terça, Eurípedes Júnior se apresentou à PF, mas não foi preso porque o Código Eleitoral proíbe a prisão de eleitores, exceto em casos em flagrante, o que não é o caso do presidente do PROS.
Eurípedes Júnior teve a prisão temporária decretada na Operação Partialis, que apura desvio de recursos em licitações em Marabá.
De acordo com a legislação eleitoral, Eurípedes não pode ser preso no período entre esta terça e a próxima terça-feira (30).
“Eurípedes Júnior se compromete a se apresentar à PF assim que a acabar a restrição da lei eleitoral”, afirmou o advogado Bruno Pena.
A defesa de Eurípedes já solicitou a revogação do mandado de prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Subseção de Marabá (PA).
Em despacho, Gomes afirmou que a atitude do presidente do PROS em se apresentar à PF nesta terça foi “voluntariedade travestida de um ‘fazer de conta’.
O juiz também afirmou que a “suposta disposição” de Eurípedes em prestar esclarecimentos à PF “não se mostrou verdadeira”.
O Inquérito Policial nº 23/2019, da Polícia Civil do Estado de Goiás (Doc. 13), que pede a prisão de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior conclui o que ele tem feito com o PROS ao longo dos anos, utilizando, conforme referido inquérito, empresas laranjas, <span;>apenas duas delas receberam do PROS o total de R$ 4.101.333,45, sem prestação de serviço algum<span;>: Sistema de Logística Virtual Ltda (hoje Salão da Beth), recebeu R$ 2.090.081,45; e Planalto Marketing e Serviços Ltda (hoje Sapataria Gomes), recebeu R$ 2.011.252,00, cujas empresas foram montadas por funcionários do PROS, amigos de Eurípedes, verbis:
“Em respostas a sucessivos ofícios encaminhados a esta DP, a Prefeitura local nos forneceu notas fiscais vinculadas a pelo menos seis empresas suspeitas de terem sido uadas no esquema de lavagem de dinheiro montado por EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, Presidente Nacional do PROS. (…) <span;>V – DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DE EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR E AFASTAMENTO DOS CARGOS OCUPADOS POR ELE E DEMAIS INICIADOS
<Há claras evidências de que EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, atua presidente nacional do PROS, continue desviando recursos pertencentes ao PROS para solução de necessidades pessoais. Ademais, há nos autos elementos que indicam que esteja entrando em contato com testemunhas e envolvidos no presente processo para eventualmnte orientá-los (JOELTON AURÉLIO DE ARAÚJO – fls. 1240;1243) em seus depoimentos nesta unidade.”
(…) Vemos, portanto, que EURÍPEDES continua praticando na atualidade atos visando esconder a origem criminosa dos bens, justificando também este pedido de prisão preventiva.
<span;>Sendo assim, havendo prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, bem como para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, SUGIRO a PRISÃO PREVENTIVA DE EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, nos termos do Art. 312, caput, do CPP. (…) (grifei)
Observe-se que a série de escândalos em que se envolveu EURÍPEDES JÚNIOR <span;>é objeto de notícias desde 2015, perpassando por todos os anos seguintes:
<span;>“Se a fraude for comprovada, não terá sido a primeira vez em que Eurípedes se envolveu em algo do tipo. O presidente do Pros possui três nomes, três números de RG e três de CPF diferentes. Atende por “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”, filho de Maria Aparecida dos Santos e Eurípedes Gomes de Macedo. Mas também pode ser “Eurípedes George Junior”, filho de Maria Aparecida George Gomes e Eurípedes Gomes de Macedo. Ou ainda “Eurípedes George Macedo Júnior”, filho de Maria Aparecida Macedo dos Santos e Eurípedes George Macedo. Um RG foi emitido no Distrito Federal, outro em Goiás e o terceiro em Mato Grosso do Sul.
Dentro do Pros, outras denúncias também surgiram. O ex-deputado José Augusto Maia diz que o comando da sigla receberia 6 milhões de reais para integrar a coalizão de Paulo Câmara (PSB) ao governo de Pernambuco em 2014 . O próprio Maia receberia 2,5 milhões de reais do acerto. “Eu não aceitei. A proposta era indecorosa, para eu ficar com uma parte do dinheiro e a outra parte com eles”, afirma. Depois disso, ele acabou destituído do comando estadual do partido. Paulo Câmara nega veementemente ter oferecido dinheiro ao Pros.
As denúncias se dão em meio a uma disputa dentro da sigla. O grupo de Cid e Ciro Gomes quer aumentar seu poder sobre o partido. Eurípedes, por sua vez, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral bloqueasse todas as senhas estaduais e municipais do partido. Agora, só ele e seus aliados controlam a filiação de novos membros. Concorde ou não com os métodos de Eurípedes Júnior, o contribuinte é quem paga as contas do Pros. Só em 2015, o partido recebeu mais de 7 milhões de reais via fundo partidário. Na última semana, a Câmara dos Deputados perdeu mais uma chance de enfraquecer os partidos de aluguel: bastava extinguir as coligações nas eleições para vereador e deputado. Mas a Casa rejeitou a mudança e manteve o filão tão bem explorado pelo presidente do Pros.”[4]
Se há um tema que o ex-presidente do PROS, Eurípedes Júnior, entende é sobre reuniões fantasmas, falsificação de assinaturas e atas fraudulentas, porque ele virou especialista no assunto, desde a criação do PROS. Em 31/05/2015, quando o PROS tinha menos de dois anos de existência, e Eurípedes Júnior já ocupava as manchetes dos jornais pelas fraudes praticadas, como se observa.
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Portanto, não é de hoje que Eurípedes Júnior pratica crimes e promove fraudes em atas, reuniões fantasmas e falsifica assinaturas. No Processo 0016819-18.2015.8.07.0001, que tramitou no Egrégio TJDFT, percebe-se claramente que as reuniões do PROS não eram, de fato, realizadas, como, por exemplo, duas “Assembleias Gerais Extraordinárias”, que teriam ocorrido em 05/01/2014, tendo o autor da ação alegado que a lista de assinaturas é falsa e comprovou que o então presidente Eurípedes Gomes de Macedo Júnior nem poderia estar presente, porque havia viajado para São Paulo em 04/01/2014, retornando a Brasília somente em 05/01/2014, às 19h31min”, conforme comprovantes de passagens aéreas juntados àquele processo, <span;>verbis:
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<span;>“Relata o autor, em síntese, ser filiado e fundador da agremiação ré. Aduz ter sido surpreendido com a realização de duas Assembléias Gerais Extraordinárias no dia 05.01.2014, tendo a primeira como objeto a discussão de alterações no estatuto do Partido, e a segunda a eleição da Comissão Executiva Nacional, criação do Diretório Nacional, eleição do Conselho de Ética e Disciplina, aprovação do Regimento Interno e aprovação do Código de Ética e Disciplina.
<span;>Narra que, em seu entender, o presidente da agremiação ré, usando ilegitimamente de suas atribuições, realizou as referidas Assembléias ao arrepio das regras do estatuto partidário.
<span;>Alega que <span;>a lista de assinaturas relativa às Assembléias é falsa, pois ali consta sua própria assinatura, a qual nega ter aposto no documento, uma vez que não participou dos atos.
<span;>Assevera que as Assembléias sequer ocorreram, pois <span;>o presidente que assina a ata não estava presente, pois havia viajado para a cidade de São Paulo no período compreendido entre 04.01.2014 e 05.01.2014, sendo certo que retornou a Brasília apenas às 19h31m, conforme passagens aéreas que faz juntar à inicial.
<span;>Afirma que não poderia ter sido constituída Assembléia para a eleição de nova Comissão Executiva Nacional, pois havia comissão eleita, cujo mandato somente se expiraria em 30 de outubro de 2015.”
<span;>(Processo TJDFT nº 0016819-18.2015.8.07.0001) (grifei).
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<span;>“O ex-presidente de honra e o ex-tesoureiro do PROS, o Partido Republicano da Ordem Social, denunciaram que em 2014 o partido vendeu seu tempo na TV para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer e também para as campanhas de diversos candidatos nos estados. Um negócio milionário, que já havia aparecido nas delações da Odebrecht.
<span;>
<span;>Dinheiro para turbinar a exposição política aos eleitores. Foi o que o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou sobre a compra de tempo de TV na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 .
<span;>
<span;>Alexandrino Alencar: Nesse caso, para o PROS, sim. A última entrega de 500 mil reais eu entreguei na minha sala ao então deputado federal Salvador Zimbaldi, que era um deputado do PROS. Aliás, pelo que eu soube ele não foi reeleito. Foi entregue que eu fiz, 500 mil em espécie. Pergunta: Foi acertado com o senhor Eurípedes?
<span;>Alexandrino Alencar: Eurípedes… Mas devia estar faltando aí, não sei exatamente, 500 mil reais, aí, falou 500 mil reais vai o deputado vai na sua sala buscar isso aí.
<span;>
<span;>O Eurípedes citado pelo delator é Eurípedes Junior, o presidente do PROS. Segundo Alexandrino, a chapa Dilma/Temer comprou o apoio do partido e conseguiu, assim, mais tempo de TV. Em troca, o PROS recebeu R$ 7 milhões.”<span;>[5]
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<span;>“Ele passou a usar o dinheiro do fundo partidário
<span;>como se fosse seu – e se lambuzou quanto pôde”
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<span;>“Um helicóptero e um avião para uso particular, mansões, carros de luxo para familiares, viagens nababescas ao exterior. Tudo isso pago com dinheiro do fundo partidário, a generosa fonte de recursos públicos que abastece as contas das dezenas de partidos brasileiros.
<span;>
<span;>Uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mapeou um caso ilustrativo de como os milhões de reais do fundo, criado para financiar a atividade política das siglas, têm sido usados para bancar a doce vida de dirigentes partidários.
<span;>
<span;>No centro da investigação está Eurípedes Júnior, um inexpressivo ex-vereador da cidade goiana de Planaltina, vizinha de Brasília. Escolhido para comandar o Pros, partido criado em 2013 para reforçar a base da então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, ele passou a usar o dinheiro do fundo partidário como se fosse seu – e se lambuzou quanto pôde.”[6]
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<span;>“Em novos trechos da oitiva do secretário nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Edmilson Santana Boa Morte, <span;>o dirigente revelou que o patrimônio do presidente regional da legenda, <span;>Eurípedes Júnior<span;> (<span;>foto em destaque),<span;> foi acumulado com recursos públicos desviados do Fundo Partidário.<span;> A intenção de Júnior seria fugir do Brasil e viver nos Estados Unidos, onde teria uma residência em nome de um laranja.
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<span;>Os depoimentos fazem parte de um conjunto de 13 vídeos que tiveram o sigilo retirado pelo desembargador Telson Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), após <span;>operação<span;> da Polícia Federal a fim de apurar suspeitas de malversação de recursos públicos e irregularidades na prestação de contas da sigla nas eleições de 2018.
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<span;>Segundo Boa Morte, a finalidade das falsas prestações de contas foi desviar verbas do Pros para fins pessoais, como a reforma da casa do presidente, em Planaltina de Goiás, a criação de empresas e a compra de um imóvel em nome de terceiros nos Estados Unidos.
<span;>
<span;>Ele tem uma casa nos Estados Unidos, mas não está no nome dele. Passa 15, 20 dias lá”, contou Boa Morte.
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<span;>O secretário nacional do Pros contou que, em 2018, Eurípedes viveu uma crise financeira e foi ele quem o ajudou. Mesmo após a fundação do partido, o presidente não teria salário suficiente para manter a vida de ostentação, tampouco de seus familiares.”[7]
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<span;>Vice-PGE obtém autorização para quebra de sigilo bancário das contas do PROS
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<span;>Ministra do TSE considerou indícios de irregularidades na aplicação de recursos do fundo partidário
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<span;>Atendendo pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), <span;>autorizou a quebra de sigilo bancário das contas do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS)<span;> para aprofundar o exame das contas relativas aos exercícios de 2014 e 2015. Na tutela de urgência de natureza cautelar, o vice-PGE listou inúmeras irregularidades que evidenciam a malversação e o desvio de recursos públicos do fundo partidário, atribuídos ao seu presidente, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.
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<span;>Segundo Nicolao Dino, “por se tratar de natureza pública, os recursos do fundo partidário devem ser aplicados em estrita consonância com os postulados balizadores da atividade pública, entre os quais ressaem a economicidade, a moralidade a finalidade e a probidade”. Ele ressalta que a soma repassada ao PROS a título de fundo partidário é bastante expressiva. Conforme é possível verificar no site do TSE, o valor a que faz jus o PROS, a título de duodécimo do mês de janeiro de 2017 foi de R$ 1.223.375,92.
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<span;>1) Aquisição de helicóptero<span;> – Noticia-se que o PROS utilizou recursos financeiros do fundo partidário para adquirir um helicóptero, modelo Robinson R66 Turbine, Prefixo PP-CHF, no valor de R$ 2,4 milhões. Denunciante salientou que <span;>a aeronave não era utilizada para fins partidários, sendo usada para atender a interesses particulares do presidente do partido, bem como para empréstimo a amigos, para fins particulares.<span;> Asseverou que houve fraude na deliberação da Comissão Nacional do PROS para obter maioria de votos favoráveis à aquisição do helicóptero.
<span;>2) Aquisição de aeronave bimotor<span;> – Inquérito apura eventuais irregularidades na aquisição de uma aeronave bimotor, usada, modelo EMB 810D, prefixo PT-VQW, pelo valor de R$ 400 mil, no ano de 2014, pelo Diretório Nacional do PROS. Segundo o inquérito, o prefeito de Marabá/PA, João Salame Neto, que também atuava na direção municipal e estadual do PROS, usava a aeronave por meio de contrato de aluguel firmado em seu nome. Mas apurou-se que haveria um contrato de compra e venda da aeronave, que teria sido vendida, de forma parcelada. Em razão do inadimplemento, o pagamento da aeronave ficou sob a responsabilidade do PROS.
<span;>Para o vice-procurador-geral eleitoral, os elementos de prova apresentados já sinalizam em direção à desaprovação das contas do partido. Ele lista os fatos que foram objeto de investigação:
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<span;>3) Contratos de prestação de serviços<span;> – Denunciante afirmou que o PROS não contrata diretamente seus funcionários, mas se utiliza de empresas terceirizadas para burlar o Fisco e obter vantagens. Segundo afirmou, os funcionários contratados receberiam um salário com valor nominal distinto do que constava nos contracheques, estes com valores muito superiores, com indicativo de horas extras, vale-transporte, vale-alimentação e diárias. Afirmou que os contratos de terceirizados são superfaturados, pois as empresas contratadas pertencem a parentes e amigos do presidente do partido.
<span;>4) Aquisição de imóveis<span;> – Ainda segundo denúncia, o presidente do partido teria comprado uma série de imóveis com utilização irregular de recursos financeiros do Fundo Partidário. Um deles é uma casa no Lago Sul, adquirida para funcionar como sede nacional do PROS, pelo valor de R$ 4.524.000,00. O denunciante aduziu que, por se tratar de área residencial, o que já era sabido, o imóvel foi interditado para referida finalidade, demonstrando o mau uso do dinheiro público. São listados também imóveis em Planaltina/DF, sem qualquer indicação de uso para fins de atividade partidária.
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<span;>5) Viagem à China<span;> – Há notícia de que <span;>o presidente do partido, acompanhado de Moacir Bicalho e Alessandro Silva estiveram na Europa e na China no período de 10.4.2016 a 24.4.2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidário.<span;> O motivo da viagem seria a compra de materiais gráficos para uso nas campanhas eleitorais nas eleições de 2016 pelo partido. <span;>Houve também escala de 5 dias em Paris, sem nenhuma vinculação com as atividades partidárias, durante o período da viagem.
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<span;>6) Outras irregularidades<span;> – Há indícios de que alguns veículos foram locados por valores acima do mercado, sendo pagos com <span;>recursos financeiros do Fundo Partidário, embora utilizados para atender a interesses particulares do presidente do partido.<span;> Também são listadas irregularidades na contratação de prestação de serviços advocatícios pelo PROS, custeados com recursos do Fundo Partidário. Verificou-se ainda indícios veementes de crime de falsidade ideológica e documental quando da realização das Assembleias Gerais Extraordinárias da Comissão Executiva Nacional do PROS.
<span;>Diante da lista de irregularidades, <span;>o vice-PGE requereu a quebra de sigilo bancário para subsidiar o aprofundamento do exame das prestações de contas em curso no TSE e a suspensão dos repasses do dinheiro do Fundo Partidário em cotas mensais ao PROS<span;>, até que fossem definitivamente examinadas as suas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2014 e 2015, ou até que fossem apuradas as irregularidades apontadas. Este último pedido foi indeferido pela ministra Luciana Lóssio.”[8]
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<span;>Enfim, muitos são os ilícitos praticados por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, dentro e fora do PROS, apenas alguns são manchetes:
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<span;>- R$ 15.000,00, à candidata à Deputada Estadual do PSB do Sergipe, NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS, número 40.100;
<span;>- R$ 13.140,00, ao candidato a Deputado Estadual do PRP do Rio de Janeiro, FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, número 44.123, e <span;>sem coligação com o PROS. Acrescente-se que o mesmo foi preso em 18/12/2018, por associação criminosa por associação de milícia;
<span;>- R$ 12.700,00, ao candidato a Deputado Estadual do PRP do Rio de Janeiro, GILSON MARQUES FERREIRA SILVEIRA, número 44.030 e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
<span;>- R$ 10.075,00, à candidata à Deputada Estadual do Patriota do Rio de Janeiro, LILIAN SÁ DE PAULA, número 51.051;
<span;>- R$ 10.000,00, à candidata à Deputada Estadual do PMB do Paraná, ROSELI DE FÁTIMA GALVÃO, número 35.222, que obteve 793 votos;
<span;>- R$ 7.725,00, ao candidato a Deputado Estadual do PPL do Rio de Janeiro, JOSENILDO CORREIA GONÇALVES, número 54.444, que obteve 2.993 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
<span;>- R$ 5.557,00, à candidata à Deputada Distrital do PMN do Distrito Federal, MARYLIA TAVARES DA SILVA, número 33.030, que obteve 425 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
<span;>- R$ 5.280,00, ao candidato a Deputado Estadual do PRP do Rio de Janeiro, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, número 44.888 e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
<span;>- R$ 5.000,00, à candidata à Deputada Estadual do PMB do Paraná, MARGARETE SALLES DE OLIVEIRA, número 35.015, obteve apenas 122 votos;
<span;>- R$ 4.750,00, à candidata à Deputada Estadual do DC de Minas Gerais, ELIZABETE CONCEIÇÃO VIANA, número 27.111, <span;>sem coligação com o PROS<span;>; e outros
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<span;>
<span;>“PARTIDO COM CONTAS SUSPEITAS TEM HELICÓPTERO E BANHEIRA DE HIDROMASSAGEM NO GABINETE DO PRESIDENTE – Eurípedes Júnior é investigado pelo TRE do DF, PF e MP por crime eleitoral com dinheiro público que os partidos recebem da União. Candidatos do PROS dizem que partido lançou na prestação de contas das campanhas um dinheiro que nunca receberam.
<span;>(g1.globo.com/fantastico/quadros/cade-o-dinheiro-que-tava-aqui, 16/02/2020)[9]
<span;>
<span;>“PRESIDENTE DO PROS, EURÍPEDES JÚNIOR, NO FANTÁSTICO: CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI”<span;>[10]
<span;>
<span;>“TRIBUNAL MANDA INVESTIGAR CARTÓRIO POR CONTRATO DO EX-PRESIDENTE DO PROS”
<span;> (O Antagonista, 26/01/2020)[11]
<span;>
<span;>“LARANJAL DO PROS – “Prestação de contas do partido garante que a legenda gastou R$ 5,7 milhões “em recursos estimáveis”, com 33 candidatos que tiveram somados apenas 11,9 mil votos. Pelo menos oito que disputaram negam ter recebido a verba do diretório nacional”
<span;>(Correio Braziliense, 03/03/2020)[12]
<span;>
<span;>“<span;>POLÍCIA DESCOBRE LARANJAL MILIONÁRIO DO PROS EM GOIÁS – <span;>“<span;>Investigação remetida à Justiça Federal mostra que o partido teria usado empresas de fachada para desviar pelo menos 4 milhões de reais do fundo partidário<span;>”
<span;>(veja.abril.com.br, 13/12/2019)[13]
<span;>
<span;>AS REUNIÕES FANTASMAS DO COMANDO DO PROS – <span;>Presidente do partido é acusado de fraudar atas para mudar o estatuto e emplacar amigos e parentes no comando da sigla”
<span;>(VEJA, 31/05/2015)[14]
<span;>
<span;>“ALVO DE MANDADO DE PRISÃO, PRESIDENTE DO PROS, EURÍPEDES JÚNIOR, É PROCURADO PELA PF”
<span;>(Metrópoles, 18/10/2018)[15]
<span;>“<span;>HÁ DOIS CAMINHOS PARA O PROS: A EXTINÇÃO PURA E SIMPLES DO PARTIDO OU A DESTITUIÇÃO DE SEU PRESIDENTE NACIONAL, EURÍPEDES JUNIOR.”<span;>
<span;>(Jornal Lance, Goiás, 30/04/2017)[16]
<span;>
<span;>“<span;>O PROS É VISTO COMO PROPRIEDADE PARTICULAR DE EURÍPEDES.<span;>”
<span;> (Jornal Opção, Goiás, 20/02/2016).[17]
<span;>
<span;>“<span;>POLÍCIA PROCURA PRESIDENTE DO PROS ACUSADO DE CHUTAR A FILHA<span;>”
<span;> “Laudo confirma que Eurípedes Júnior teria agredido jovem de 19 anos, em Planaltina de Goiás”
<span;>(Metrópoles, 08/01/2020)[18]
<span;>
<span;>“PRESIDENTE DO PROS É ACUSADO DE AGREDIR A FILHA EM PLANALTINA (GO)”
<span;>“Em depoimento à policia, a jovem contou que Eurípedes a agrediu com chutes, tapas e pontapés”
<span;>(Correio Braziliense, 08/01/2020)[19]
<span;>
<span;>“PF FAZ BUSCA E APREENSÃO EM SEDE DO PROS NO LAGO SUL E PLANALTINA-GO”
<span;>“Está sendo investigado superfaturamento na prestação de contas de candidatos do partido”
<span;>(Metrópoles, 15/08/2019)[20]
<span;>
<span;>“JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EURÍPEDES, PRESIDENTE NACIONAL DO PROS”
<span;> Jornal O Popular, 04/03/2020)[21]
<span;>
<span;>“O DINHEIRO UTILIZADO PARA ADQUIRIR AS DUAS AERONAVES É ORIGINÁRIO DO FUNDO PARTIDÁRIO. DEPUTADOS DO PROS SUGEREM QUE EURÍPEDES JÚNIOR USA O HELICÓPTERO PARA FINS PRIVADOS E NÃO PARA FORTALECER O PARTIDO.”
<span;>(Jornal Opção, Goiás, 28/11/2015).[22]
<span;>
<span;>“O PROS RECEBE EM TORNO DE R$ 1,2 MILHÃO POR MÊS DE FUNDO PARTIDÁRIO E ESSE DINHEIRO É USADO PARA ALIMENTAR AS VAIDADES DO PRESIDENTE, COMO VIAGENS À EUROPA, À CHINA, AOS ESTADOS UNIDOS, ÀS BAHAMAS, DISSE HENRIQUE PINTO.”
<span;>(G1.globo.com, 29/04/2017)[23]
<span;>
<span;>“COMPROVADA DOCUMENTAÇÃO FALSA DE EURÍPEDES JÚNIOR PELA POLÍCIA FEDERAL – Um nome a zelar é o de Eurípedes. São três nomes, três RGs e três CPFs diferentes”
<span;>(bloginformandoedetonando.com.br, 24/01/2020)[24]
<span;>
<span;>“PRESIDENTE DO PROS QUERIA FUGIR PARA OS EUA E MORAR EM CASA DE LARANJA”
<span;>“Declarações fazem parte do depoimento do secretário nacional em investigação sobre prestação de contas”
<span;>(Metrópoles, 15/08/2019)[25]
<span;>[1] https://informatudodf.com.br/2020/01/24/ex-presidente-do-pros-teria-tres-nomes-tres-numeros-de-rg-e-tres-de-cpfs-diferentes-segundo-investigacao/
<span;>[2] Disponível em https://g1.globo.com/fantastico/quadros/cade-o-dinheiro-que-tava-aqui/noticia/2020/02/16/partido-com-contas-suspeitas-tem-helicoptero-e-banheira-de-hidromassagem-no-gabinete-do-presidente.ghtml – acessado em 30/08/2020.
<span;>
<span;>[3] Disponível em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-recalculo-do-fefc-para-as-eleicoes-2020-em-17-06-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-recalculo-do-fefc-para-as-eleicoes-2020-em-17-06-2020/at_download/file – Acessado em 03/09/2020.
<span;>[4] Disponível em https://veja.abril.com.br/brasil/as-reunioes-fantasmas-do-comando-do-pros/ – acessado em 30/08/2020.
<span;>
<span;>[5] Disponível em http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/ex-dirigentes-do-pros-confirmam-que-partido -vendeu-tempo-na-tv.html – acessado em 31/08/2020.
<span;>
<span;>[6] Disponível em https://veja.abril.com.br/brasil/luxos-e-contratos-suspeitos-levam-tse-a-quebrar-sigilo-de-partido/ – acessado em 31/08/2020.
<span;>
<span;>[7] Disponível em https://www.metropoles.com/distrito-federal/politica-df/presidente-do-pros-queria-fugir-para-os-eua-e-morar-em-casa-de-laranja – acessado em 31/08/2020.
<span;>
<span;>[8]
<span;>Disponível em http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/vice-pge-obtem-autorizacao-para-quebra-de-sigilo-bancario-das-contas-do-pros – acessado em 02/09/2020.
<span;>
<span;>
<span;>DESVIO DE MAIS DE R$ 10 MILHÕES DE REAIS DO FUNDO ELEITORAL DO PROS DE 2018, SENDO R$ 3.710.390,20 COM SIMULAÇÃO DE DOAÇÃO PARA 19 CANDIDATOS DO DF
<span;>
<span;>
<span;>O Ministério Público Eleitoral já provou e ajuizou ação contra os dirigentes do PROS, por desvio de cerca de R$ 10 milhões do fundo eleitoral de 2018. Foi constatado o desvio dos recursos por meio de simulação, que fazia constar a doação dos recursos para os candidatos, os quais, conforme inquérito em andamento na Polícia Federal, negam ter recebido.
<span;>
<span;>Os recursos são distribuídos para os candidatos de todo o Brasil, e somente para 19 (dezenove) candidatos do Distrito Federal, o desvio efetivamente concretizado pelos dirigentes, nas Eleições de 2018, foi de R$ 3.710.390,20, segundo processo que tramita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), e que, pela inexpressiva quantidade de votos, constata-se de forma inequívoca, que foram utilizados como laranja, sem sequer saberem, veja:
<span;>
<span;>- R$ 674.767,49, ao candidato a Deputado Distrital VENCESLAU GUIMARAES DA CRUZ FILHO, número 90.010, que <span;>obteve 690 votos<span;>;
<span;>- R$ 270.895,49, à candidata à Deputada Distrital SAMARA DOS SANTOS BRITO NEVES, número 90.222, que <span;>obteve 1.729 votos<span;>;
<span;>- R$ 269.845,49, à candidata à Deputada Distrital MARIZIA OLIVEIRA BONIFACIO, número 90.069, que <span;>obteve 125 votos<span;>;
<span;>- R$ 190.405,49, à candidata à Deputada Distrital VÂNIA APARECIDA COELHO, número 90.904, que <span;>obteve 278 votos<span;>;
<span;>- R$ 179.555,49, à candidata à Deputada Distrital AMAZONICA BRASIL MAGALLANS LUJAN, número 90.009, que <span;>obteve 347 votos<span;>.
<span;>- R$ 176.935,49, à candidata à Deputada Distrital JANDERLENE NOGUEIRA DE SOUZA, número 90.007, que <span;>obteve 306 votos<span;>;
<span;>- R$ 173.705,49, à candidata à Deputada Distrital ROSA HELENA REGO MARTINS, número 90.888, que <span;>obteve 218 votos<span;>;
<span;>- R$ 172.765,49, à candidata à Deputada Distrital MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GODOI, número 90.180, que <span;>obteve 110 votos;
<span;>- R$ 161.785,49, ao candidato a Deputado Distrital FREDERICO CRISTIANO GONÇALVES MOURÃO, número 90.090, que <span;>obteve 395 votos<span;>;
<span;>- R$ 161.785,49, ao candidato a Deputado Distrital RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS, número 90.666, que <span;>obteve 119 votos<span;>;
<span;>- R$ 159.885,49, à candidata à Deputada Distrital MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, número 90.014, que <span;>obteve 450 votos<span;>;
<span;>- R$ 157.035,49, ao candidato a Deputado Distrital GLENO ROSSI, número 90.800, que <span;>obteve 533 votos<span;>;
<span;>- R$ 157.035,49, ao candidato a Deputado Distrital, HELDER CAMPANATE MARTINS, número 90.777, que <span;>obteve 771 votos<span;>;
<span;>- R$ R$ 157.035,49, ao candidato a Deputado Distrital MARCO MORENO DE OLIVEIRA, número 90.127, que <span;>obteve 192 votos<span;>;
<span;>- R$ 154.185,49, à candidata à Deputada Distrital IVONE LOPES DE CARVALHO, número 90.444, que <span;>obteve 184 votos<span;>;
<span;>- R$ 154.435,72, ao candidato a Deputado Distrital ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, número 90.906, que <span;>obteve 301 votos<span;>;
<span;>- R$ 152.285,49, ao candidato a Deputado Distrital SEBASTIAO CEZAR PINTO, número 90.600, que <span;>obteve 619 votos<span;>;
<span;>- R$ 149.985,49, ao candidato a Deputado Distrital ALESSANDRO MARTINS ALVES, número 90.121, que <span;>obteve 170 votos<span;>;
<span;>- R$ 36.059,15, à candidata à Deputada Federal LINEUDA FERREIRA DE MELO, número 9010, que <span;>obteve 388 votos.<span;> Esta, inclusive, declarou à Justiça Eleitoral, ter recebido o total de R$ 17.990,00.<span;>”
Outro desvio de recursos do Fundo Eleitoral do PROS de 2018, praticado pelos dirigentes do PROS, e comprovado de maneira cabal, <span;>foi destinado por a candidatos de outros partidos, muitos sem coligação com o PROS, e até do PSL, partido de coligação adversária, totalizando estes o desvio de R$ 1.081.240,50,<span;> <span;>verbis<span;>:
– R$ 209.217,00, à candidata à Deputada Estadual do PCdoB de Goiás, ELENIRA TATIANA LEMOS VIEIRA CHADUD, número 65.123, sem coligação com o PROS;
– R$ 138.051,00, à candidata à Deputada Estadual de Goiás, LIRIA ANGELA DE SENE, número 17.557, <span;>sem coligação com o PROS, e a candidata filiada ao PSL, partido do candidato a presidente Jair Bolsonaro, sendo que o PROS apoiou o candidato do PT, Fernando Haddad. <span;>E mais, a candidata declarou na prestação de contas à Justiça Eleitoral, que o total de recursos recebidos foi de R$ 89.013,33;
– R$ 103.500,00, à candidata à Deputada Federal do PODE de Santa Catarina, DENISE JOCEANE DOS SANTOS BORGES DOS SANTOS, número 1913. E mais, a candidata declarou na prestação de contas à Justiça Eleitoral, que o total de recursos recebidos foi de R$ 89.013,33, e obteve apenas 302 votos;
– R$ 87.480,00, ao candidato a Deputado Estadual do PTC do Pará, AMÉRICO RODRIGUES VIDINHA NETO, número 36.123, obtendo 1.710 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
– R$ 70.000,00, à candidata à Deputada Distrital do PMN do Distrito Federal, BRUNA AUGUSTO DE SOUSA, número 33.167, que obteve 477 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
– R$ 51.993,00, ao candidato a Deputado Estadual do PODE de Goiás, AZARIAS MACHADO NETO, número 19.025;
– R$ 40.000,00, ao candidato a Deputado Estadual do PODE do Amazonas, ORENI BRAGA CAMPELO DA SILVA, número 19.900;
– R$ 34.000,00, ao candidato a Deputado Estadual do MDB do Amapá, JACI PENA AMANAJAS, número 15.100 e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
– R$ 30.875,00, ao candidato a Deputado Estadual do PR do Amapá, LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS, número 22.122, que obteve 1.653 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
<span;>- R$ 30.000,00, ao candidato a Deputado Estadual do PMN do Paraná, KLECIUS DOS SANTOS SILVA, número 33.444;
– R$ 27.280,00, ao candidato a Deputado Estadual do PMB do Amapá, DIOGO WENCESLAU VILHENA SENIOR, número 36123, que obteve 391 votos e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
– R$ 27.000,00, ao candidato a Deputado Federal do PMB do Distrito Federal, HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS, número 3535;
– R$ 22.910,00, ao candidato a Deputado Estadual do MDB do Amapá, JACI PENA AMANAJAS, número 15.100 e <span;>sem coligação com o PROS<span;>;
– R$ 20.000,00, à candidata à Deputada Distrital do PTC do Distrito Federal, BENAIR MARIA DOMINGOS, número 36.136, que obteve 1.528 votos e <span;>sem coligação com o PROS;
– R$ 20.000,00, à candidata à Deputada Estadual do PMB do Paraná, SIGLEI CRISTIANE NARCIZIO LODI, número 35.035;
– R$ 20.000,00, ao candidato a Deputado Estadual do PMB do Paraná, VINICIUS DE CAMARGO WENCESLAU, número 35.144;
– R$ 18.850,00, ao candidato a Deputado Estadual do PRP do Rio de Janeiro, ELTON CRISTO DA SILVA
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