Após a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomar posse como nova presidente do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira (31), o grupo publicou uma carta com as metas e intenções dos governadores da Região para o período. A governadora Fátima sucede o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) na presidência do Consórcio, na ocasião João falou sobre a importância da autarquia para o fortalecimento do desenvolvimento de todos os estados da região.

Assim como João afirmou em entrevista, o documento também reforça a importância do trabalho conjunto de todos os governadores da Região para combater os efeitos adversos provocados pelas mudanças climáticas. O documento também ressalta a importância de os governadores nordestinos oferecerem ao Governo Federal plenas condições de executar rapidamente na região todas as obras previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento.

“Hoje, por unanimidade, decidimos pela criação do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas. Reconhecemos a necessidade de pautar as ações governamentais em evidências técnico-científicas que possam indicar as ações de monitoramento e, consequentemente, ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada território de nossos Estados”, afirma o documento.

Os governadores também indicaram que a parceria entre estados e Governo Federal também se dará pela promoção de meios para um melhor monitoramento das obras do PAC na Região Nordeste para aumentar a transparência e eficiência dos projetos. “O Consórcio Nordeste tem sido uma das experiências políticas mais exitosas nessa direção, sobretudo pela disposição de articular as diferentes políticas públicas estaduais a uma perspectiva regional de desenvolvimento sustentável. O Nordeste é o Brasil que cresce unido!”, concluem os governadores. Leia o texto completo abaixo:

O melhor exercício da política é aquele que conecta a vida democrática às grandes causas de nosso tempo e nós, governadoras e governadores da Região Nordeste do Brasil, reunidos na cidade de Natal em Assembleia Geral para a cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra como presidenta do Consórcio Nordeste, reconhecemos que devemos continuar atuando em conjunto e de maneira articulada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, produzir soluções de adaptação diante das inevitáveis emergências que já nos atingem e oferecer ao Governo Federal nosso trabalho incansável para a execução plena célere do Programa de Aceleração de Crescimento.

Nossa região é uma das áreas mais afetadas pelos efeitos da seca e alagamentos constantes, gerando gravíssimos impactos para diversos setores de nossa economia, para diferentes serviços públicos e para o bem-estar de nossa população, inclusive com deslocamento de pessoas para diferentes territórios em busca de uma melhor qualidade de vida.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Nações Unidas, divulgou em 2023 um relatório apontando um cenário devastador, com significativos impactos do aquecimento global no meio ambiente e na economia caso medidas concretas para diminuir o aumento da temperatura do planeta não sejam adotadas. No Brasil, há impactos inegáveis em vários lugares, notadamente na Amazônia, no semiárido nordestino e nos ecossistemas costeiro e marinho.

Entendemos que os atuais fluxos financeiros globais são insuficientes e, assim, restringem a implementação de ações de adaptação e resiliência, especialmente nos países em desenvolvimento e, neles, em regiões como o Nordeste. Por isso, queremos nos somar às instituições comprometidas com ações climáticas responsáveis.

Hoje, por unanimidade, decidimos pela criação do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas. Reconhecemos a necessidade de pautar as ações governamentais em evidências técnico-científicas que possam indicar as ações de monitoramento e, consequentemente, ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada território de nossos Estados.

Os efeitos e consequências das emergências climáticas não são lineares, nem democráticas, afetando regiões e populações de maneira desigual, tendendo a aprofundar assimetrias regionais, sociais e econômicas. Por essa razão, insistimos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal pela criação do Fundo da Caatinga, proposta elaborada em parceria com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e já apresentada ao Ministério do Meio Ambiente.

Recaatingar nosso sertão é uma das grandes ferramentas ao nosso alcance para enfrentar tamanho desafio. A Caatinga, que precisa de financiamento específico para combater a sua desertificação, produzir conhecimento e, também, gerar inclusão produtiva, é um bioma tipicamente nordestino, com elevada antropização e altíssima capacidade de produção de alimentos por meio da agricultura familiar. Além disso, diversos estudos comprovam que a Caatinga, uma floresta tropical seca, é um sumidouro de CO2 com eficiência incomparável, podendo ser a melhor aliada nas estratégias globais que visam evitar emissões significativas de gases de efeito estufa, assumindo, além disso, um papel decisivo na geração de energia de baixo impacto, recaatingamento do seu semiárido e promoção de um modelo econômico de baixo carbono.

O Nordeste entende que precisa seguir atuando como aliado na reconstrução de nossa democracia e fortalecimento de nossas instituições. Para tanto, oferecemos nossa força ao Governo Federal como parceiros no monitoramento dos projetos do PAC em nossa região com a intenção de aumentar a eficiência e transparência dos projetos.

A democracia brasileira deve ser promotora de nossa diversidade e geradora de um ambiente de respeito e convivência. O Consórcio Nordeste tem sido uma das experiências políticas mais exitosas nessa direção, sobretudo pela disposição de articular as diferentes políticas públicas estaduais a uma perspectiva regional de desenvolvimento sustentável. O Nordeste é o Brasil que cresce unido!