A recém-nascida foi resgatada pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Ela nasceu na última terça-feira (13), em uma maternidade no bairro de Cajazeiras. Ao G1, a delegada da Dercca responsável pelo caso, Simone Moutinho, detalhou que uma denúncia foi feita na última sexta-feira (9).

“Recebemos uma denúncia anônima de que uma senhora estava prestes a dar a luz, e que ela iria dar a criança para um casal. Iniciamos as investigações e descobrimos que ela teve a criança no dia”, conta.

Segundo a Polícia Civil, a mãe estava negociando a venda do bebê com um casal de São Paulo, através de rede social. Os dois homens vieram até Salvador para concluir o acordo. Segundo o Dercca, a menina seria vendida por R$ 15 mil, porém, o valor passou para R$ 9 mil ao final da negociação.

Um dos prováveis compradores chegou a registrar a criança como pai após entrar na unidade de saúde junto com a mãe e fazer a certidão de nascimento em cartório, com o sobrenome dele. Quando os dois estavam saindo da unidade, foram presos em flagrante.

Logo depois, a equipe localizou o pai biológico e o outro homem envolvido na negociação. Segundo a delegada, os quatro estavam de acordo com a venda da menina.

A delegada disse ainda que acionou a Polícia Federal para investigar uma possível rede de comercialização de bebês, mas não deu detalhes da investigação.

“A negociação foi feita por meio de grupo em um aplicativo. Existem vários grupos de feitos para comercialização de bebês, e esse caso será acompanhado também pela Policia Federal”, disse.

De acordo com a polícia, o homem deve responder criminalmente por registrar como dele o filho de outra pessoa. Ele e o companheiro foram presos, assim como os pais do bebê, que foram autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.

A identidade dos envolvidos foi preservada. A recém-nascida foi acolhida pelo Conselho Tutelar e será encaminhada para um abrigo até que a Justiça determine o destino da criança.

Sobre o caso, a delegada ressalta que, quem não deseja criar o filho, entregue para a doação, pelos meio legais da Justiça.

“Esse tipo de ‘adoção à brasileira’ dá margem ao tráfico internacional de crianças, ao tráfico de órgãos infantis, e também a prostituição infantil. Precisamos falar sobre isso com a sociedade, fazer esse alerta. Entregar o filho à adoção é o único jeito de dar uma proteção efetiva para essas crianças”, conclui.

G1