RIO GRANDE DO NORTE

CMN aprova projeto de licitação nos transportes com 93 emendas encartadas

A Câmara Municipal do Natal finalizou, na manhã de hoje (20), a apreciação do projeto que trata sobre a licitação dos transportes públicos de Natal. Ao todo, os parlamentares analisaram 231 emendas e terão cinco dias para encaminhar ao prefeito Carlos Eduardo (PDT) o texto finalizado.

Durante a apreciação das emendas encartadas ao projeto, que começou em março, os parlamentares aprovaram 93 propostas de alteração, enquanto 22 foram rejeitadas. Além disso, 86 foram retiradas do projeto e 30 foram prejudicadas devido a outras propostas que já haviam tramitado. Apesar disso, a opinião dos parlamentares é que a proposta do prefeito não foi desfigurada.

"O projeto sai modificado, mas não desconfigurado. Acho que o mérito das discussões era a melhoria do projeto, as discussões políticas ficaram de fora. Algumas emendas serão vetadas apenas por inconstitucionalidade", avaliou Raniere Barbosa (PRB), que assumiu a posição de líder do governo na semana passada.

Já o presidente da Casa, Franklin Capistrano (PSB), adiantou que não acatará vetos. "O projeto que saiu daqui é o que a câmara pôde votar. Eu votarei contra os vetos, qualquer um", disse o presidente da CMN.

Após receber o texto finalizado pela CMN, o prefeito terá 15 dias úteis para analisar o projeto e decidir pelo veto ou sanção.

Tribuna de Natal


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