Por Walter Santos com Alexandra Vieira

“A intenção de alguns parlamentares de fazer uso midiático da CPI que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ficou patente em vários momentos”, assegura o Consórcio Nordeste se solidarizando com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Nortr acrescentando: “Tal procedimento gerou críticas, inclusive, de alguns parlamentares seus participantes”.  

O Consórcio Nordeste divulgou posição detalhada sobre o caso:

NOTA

O Consórcio do Nordeste repudia veementemente o teor do relatório paralelo aprovado na CPI instaurada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

As conclusões de referido relatório estão em nítida dissociação com a realidade dos fatos e expressam apenas e tão somente o desejo de criminalizar a exitosa e corajosa ação da Governadora Fátima Bezerra e de toda sua equipe, bem como do Consórcio do Nordeste e dos demais governadores da região no combate à pandemia da COVID-19. 

Ao contrário do Governo Federal, os governadores do Nordeste pautaram as suas ações na ciência, orientados pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, tendo que combater, além do vírus, o negacionismo do presidente e daqueles que seguem associados a ele politicamente, como parte dos deputados potiguares integrantes da referida Comissão Parlamentar.

Diferentemente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ocorreu no Senado Federal, e que apurou a catastrófica atuação do Governo Federal durante a pandemia, a CPI que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nada trouxe de concreto que desabone a conduta do Consórcio Nordeste.

A intenção de alguns parlamentares de fazer uso midiático da CPI que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ficou patente em vários momentos. Tal procedimento gerou críticas, inclusive, de alguns parlamentares seus participantes.  

O indiciamento de Governadores, Secretários, e dirigentes do Consórcio é inaceitável, pois se deu sem base legal e em evidente abuso dos poderes a que estavam revestidos os parlamentares. Um enredo previamente sabido de quem sempre teve a intenção de fazer uso político da tragédia humana.

A aquisição conjunta de ventiladores pulmonares realizada pelo Consórcio Nordeste ocorreu em total observância da lei e das normas legais em vigor, em meio a já flagrante e notória falta de coordenação nacional por parte do Governo Federal no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O Consórcio Nordeste foi vítima de empresários inescrupulosos que pretendiam fazer dinheiro em meio a grave crise sanitária vivenciada.

Todas as providencias administrativas e jurídicas foram tempestivamente adotadas, em especial a propositura de ação judicial visando a restituição dos valores pagos, o que culminou no bloqueio dos bens dos empresários.

Para além do descumprimento do contrato, tendo ficado evidenciada a ação criminosa de empresários, o Consórcio Nordeste comunicou o fato à autoridade policial que instaurou Inquérito, que culminou com a prisão destes, estando a apuração dos crimes sob a responsabilidade das autoridades competentes e sob o crivo do Poder Judiciário.

O Consórcio Nordeste segue empenhado no combate aos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia e envidará todos os esforços necessários para evitar que a população brasileira siga sofrendo com o descaso, com o negacionismo e a com a dor decorrente de mortes provocadas pela incúria do governo federal.