Confirmado: o 1o Seminário de Energia e Clima da CPLP, em Lisboa, dia 2 de julho reúne o Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), estão a promover o 1o Seminário de Energia e Clima da CPLP.

Sob a temática “O contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP”, de experiências e o de boas práticas entre os países da CPLP; e complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável.

Haverá ainda debate sobre enquadramento regulatório para atração de investimento e a apresentação de investimentos do sector privado nos diferentes países lusófonos,
salientando o papel da banca nacional e do sector empresarial.

Do programa, destaca-se a presença de Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP; Esterline Gonçalves Género, Embaixador e Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP; Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da ANEEL e Presidente da RELOP; Isabel Cancela de Abreu, Directora Executiva da ALER; Gabriel Makengo, Diretor de Energia de São Tomé e Príncipe; Jerónimo Cunha, Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia de Portugal; Rito Évora, Diretor Nacional para a Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde; Iazalde Jeremias, Chefe do Departamento de Planeamento Energético do MIREME, de Moçambique; Carlos Handem, Diretor Geral de Energia da Guiné-Bissau; Pedro Manuel Afonso, Presidente do Concelho de Administração da Prodel de Angola; Francisco Sambo, Diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique; Albano Manjate, Diretor Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique; Gilson Pina, Diretor Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde; Alexandre Siciliano, Chefe de Departamento de Transição Energética e Clima,
membros de Governo.

O objetivo central a envolver a
banca e sector privado é gerar debates sobre a transição energética envolvendo
líderes de empresas de energia e financiadores num debate sobre a transição energética nos Estados.

Há previsto discussões reunindo membros de Governo, também Membros da CPLP avaliando
sobretudo, o papel do investimento privado. Trata-se de um evento que pretende fomentar a partilha,
promover a intercâmbio no
1o Seminário de Energia e Clima da CPLP.

Neste primeiro seminário, após uma reflexão inicial sobre os avanços da COP28 e o caminho até à COP30, serão partilhadas as estratégias nacionais dos Estados-Membros da CPLP para a transição energética.

Segue-se a seguir um debate sobre a importância do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil; e Renato Guerra Almeida, Sócio da Miranda Law Firm.

O segundo seminário, previsto para 10 de outubro de 2024, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética. Segue-se um terceiro seminário, a 22 de novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono. Já no quarto e último seminário desta série, a acontecer em março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP e identificará os pontos de cooperação entre eles.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.
Este evento é o primeiro de uma Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP, que visa dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP, no âmbito da transição energética; e identificar as oportunidades do financiamento climático.

PROGRAMA DO 1o SEMINÁRIO

SESSÃO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP, Esterline Gonçalves Género, Embaixador e Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP,
Sandoval Feitosa, Presidente da RELOP, Isabel Cancela de Abreu, Directora Executiva da ALER

OS AVANÇOS DA COP28 E O CAMINHO ATÉ À COP30 NO BRASIL

Gonçalo Cavalheiro, Coordenador Interino do Núcleo Lusófono da Climate Transparency Platform Francisco Sambo, Director de Planificação e Cooperação do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique

PAUSA PARA CAFÉ

ESTRATÉGIAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PAÍSES DA CPLP

Gabriel Makengo, Director de Energia – São Tomé e Príncipe,
Jerónimo Cunha, Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia – Portugal,
Rito Évora, Diretor Nacional para a Indústria, Comércio e Energia – Cabo Verde, Iazalde Jeremias, Chefe do Departamento de Planeamento Energético do MIREME – Moçambique, Carlos Handem, Director Geral de Energia – Guiné-Bissau,
Pedro Manuel Afonso, Presidente do Concelho de Administração da Prodel – Angola

PAUSA PARA ALMOÇO (Salão Árabe)

PAPEL DO QUADRO REGULATÓRIO PARA PROMOVER O ACESSO A FINANCIAMENTO

Sandoval Feitosa, Director-Geral da ANEEL,Mariam Masini, Consultora jurídica e coordenadora regional para a África lusófona da African Legal Support Facility,
Enrico dal Farra, Coordenador de parcerias do Programa GET.transform,
Renato Guerra Almeida, Sócio Miranda Law Firm

MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Albano Manjate, Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação – Ministério da Economia e Finanças de Moçambique,
Gilson Pina, Director Nacional do Planeamento – Ministério das Finanças de Cabo Verde, -Alexandre Siciliano, Chefe de Departamento de Transição Energética e Clima, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil

ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Manuel de Assunção Borges de Barros, Presidente da Comissão Executiva da Sonangol Gás e Energias Renováveis
Olga Utchavo Madeira, Directora de Energias Renováveis da Electricidade de Moçambique, E.P. Nuno Bastos, Diretor de Estratégia e M&A da Galp
Norberto Larriba Blay, Presidente do Conselho de Gerência da APP Águas Ponta Preta

Ministério do Ambiente e Energia de Portugal

O Ministério das Infra-Estruturas e Recursos Naturais (MIRN), além dos poderes gerais previstos na Constituição do XVIII Governo, é o ministério que tutela os sectores de telecomunicação, transportes, correio, ordenamento de território, aeroporto, aduaneiro, outros e com destaque do setor energético, através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), órgão através do qual o Governo exerce a sua política para os sectores dos recursos naturais e da energia.

A DGRNE é composta por três direcções: Direcção de Água, Direcção de Energia e Direcção de Geologia e Minas.
Mais informações: https://dgrne.org/

Sobre a ALER

A ALER é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão garantir uma transição energética justa e inclusiva nos países africanos lusófonos, onde as energias renováveis desempenham um papel crítico para assegurar o acesso universal à energia.

A ALER age como interlocutora junto de instituições governamentais, fazendo a ponte entre o sector público e o sector privado, para criação de um enquadramento regulatório favorável. A Associação pretende igualmente criar uma plataforma para troca de informação e geração de consensos entre todos os stakeholders, afirmando-se como a voz comum para facilitar negócios e potenciar os benefícios das energias renováveis.
Mais informações: https://www.aler-renovaveis.org/

Sobre a RELOP

A RELOP é a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, uma associação sem fins lucrativos que tem como missão promover a cooperação e a partilha de experiências, inspiração e inovação com a finalidade de garantir a proteção dos consumidores presentes e futuros através de uma política regulatória robusta, integrando toda a comunidade lusófona na base da língua portuguesa.