A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira durante entrevista para a Paraíba que os cortes do orçamento não atingiram os programas sociais. Dilma explicou que a maior parte dos gastos do governo são com a previdência, os benefícios de assistência, gastos com pessoal e despesas obrigatórias em Lei. “Isso dá quase 88% de R$ 1 trilhão e 210 bilhões do orçamento federal.”
Ao afirmar que os maiores gastos não eram sociais, mas despesas previstas em lei, a presidente aproveitou para alfinetar o Congresso e as recentes aprovações feitas pela Câmara dos deputados que aumentam despesas.
“Por isso a gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam despesas obrigatórias do governo”.
A presidente garantiu ainda que estão garantidos R$ 42 bilhões ao PAC, espeficicamente para dar continuidade a obras que já estão em andamento.
Confira abaixo trecho da entrevista.
“Esses gastos (os sociais) não são a parte mais forte do orçamento. Aonde é que o Brasil gasta o dinheiro das receitas do que arrecada de todas as origens do país. a maior parte do gasto no Brasil é com a Previdência, com os benefícios de assistência, gasto com pessoal e despesas obrigatórias previstas em lei. Isso dá quase 88% de R$ 1 trilhão e 210 bilhões do orçamento federal. Então, não é nestes gastos que me referi, que são gastos voluntários do governo, os gastos sociais, repito, Prouni, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, Pronaf, Fies, Cisternas, Posto de Saúde, Universidades do interior do Brasil, não são esses os gastos que fazem com que o orçamento se desequilibre. O que faz isso são mais os gastos obrigatórios com previsão na lei, que queira ou não o governo tem de cumprir. Por isso a gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam despesas obrigatórias do governo. Bom, mas se a gente quer o orçamento equilibrado, se queremos preservar as políticas sociais, teremos que tomar algumas medidas. Uma ação de gestão por parte do governo. Nós vamos enxugar mais gastos, vamos olhar se o que estamos pagando está chegando àquelas pessoas que a lei manda que chegue. Enfim, vamos melhorar a qualidade do nosso gasto. A segunda coisa que vamos fazer, temos que discutir novas fontes de receita… se a gente quiser manter (os gastos sociais). Obviamente que a gente quer. Além de garantir que o país não tenha um retrocesso. Nós não queremos ficar com déficit. Nós podemos perfeitamente discutir como conseguir as receitas necessárias para não ter déficit. Isto significa que nós vamos discutir com o Congresso e com a sociedade. Isso não significa que vamos transferir a responsabilidade disso para ninguém. A responsabilidade é do Governo Federal, nós vamos fazer isso e vamos apontar onde a gente acha que deve ser concentrado essa receita. Temos ainda mais dois meses para fazer isso, entre um a dois meses, no máximo, podendo chegar até o final do ano. Porque este orçamento é para o ano que vem. Então, na proposta que nós enviamos para o Congresso previmos R$ 42 bilhões para o PAC. Veja que R$ 42 bilhões para PAC faz parte da nossa estratégia de preservar os investimentos para o PAC e dar continuidade as obras que estão em execução. As novas obras só serão iniciadas se houver receita necessária para fazê-las. Isso significa o que ai na Paraíba? Significa, por exemplo, que vamos trabalhar para concluir as obras da BR 101 e contorno em de Campina Grande na BR-230. Estas obras estão com os seus gastos previstos no orçamento que nós enviamos para o Congresso. Além disso, vamos dar continuidade as obras já iniciadas de segurança hídrica e de mobilidade urbana, bem como manter todos os 421 médicos do Mais Médicos que estão na Paraíba trabalhando para melhorar o atendimento da população paraibana. Vamos garantir as reformas e ampliação dos postos de saúde, o orçamento do Bolsa Família também está garantido, assim como os recursos para os funcionamentos das universidades, dos institutos federais, dos hospitais universitários e da assistência estudantil. Eu estou chegando aí na Paraíba para inaugurar um conjunto habitacional em Campina Grande muito significativo, talvez um dos maiores conjuntos habitacionais feitos pelo Minha Casa, Minha, com 1948 moradias, lares que nós vamos entregar hoje”.

Paulo Dantas com Campina FM