Maranhão

Duplicação e transporte de passageiros são alvo de fiscalização na BR-135

Nesta quarta-feira, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou as obras de duplicação da BR-135. A fiscalização ocorre após o Procon ter enviado ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) a conclusão da obra na rodovia.

A obra foi retomada na terça-feira, dia 5, após meses de paralisação e apesar de pedidos de do governador Flávio Dino para que o Governo Federal priorizasse a conclusão da obra. A BR-135 é uma rodovia federal de responsabilidade do Dnit, que realiza o plano de duplicação desde setembro de 2012.
 
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a morosidade afeta indiretamente as relações de consumo no Maranhão. Apesar de não se tratar de uma relação de consumo direta, o consumidor tem sido lesado pelo atraso da duplicação com o aumento nos preços dos produtos devido às condições em que BR-135 se encontra. O aumentou do valor do frete e do tempo de transporte dos produtos tem, consequentemente, encarecido os custos repassados ao consumidor.
 
“Estamos agindo para impedir que outras tragédias, como a que aconteceu na semana passada, ocorram em nosso estado por causa da negligência de outros órgãos. O Governo do Maranhão está agindo por meio de todas as suas instâncias para cobrar providências imediatas do Governo Federal”, destacou o presidente.
As informações coletadas pela fiscalização serão encaminhadas diretamente ao MPF para subsidiar a ação junto ao Dnit.
VANS
Os ônibus, micro-ônibus e vans que transportam passageiros também foram alvo de fiscalização na BR-135. A ação é realizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e pelo Procon e contou ainda com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
Fiscalização do transporte de passageiros na BR-135
 
Durante a fiscalização foram detectadas irregularidades em documentações, na estrutura física dos veículos e certificados de verificação com prazo vencido, além de desrespeito aos direitos do consumidor.
 
O Inmeq verificou as condições dos cronotacógrafos instalados nas vans e ônibus. O instrumento é obrigatório e serve para medir a velocidade, deslocamento e tempo de direção. Dos 61 veículos fiscalizados, 18 foram notificados por irregularidades como a falta de verificação ou certificado vencido.
“A instalação do cronotacógrafo é obrigatório em veículos que transportam passageiros e cargas e precisam ser aferidos a cada dois anos para garantir a precisão das medições da velocidade, tempo e distância percorrida. É uma espécie de caixa-preta dos veículos, pois faz o registro de toda a viagem”, explicou o presidente do Inmeq, Geraldo Carvalho Júnior.
 
O Procon fiscalizou as condições de segurança, manutenção dos veículos, acesso de passageiros à meia-passagem, respeito a gratuidade de dois assentos para os idosos e a capacidade de lotação desses veículos. Entre as irregularidades encontradas estão a não emissão de nota fiscal ou bilhete de passagem, não garantia a gratuidade para maiores de 60 anos ou garantia de desconto de 50% no valor da passagem caso tenham excedidas as vagas gratuitas e não disponibilização de 50% de desconto no valor da passagem reservado a 20% dos acentos para estudantes. Cerca de 20 veículos foram autuados para se regularizarem e apresentarem justificativas no prazo de 10 dias.
 
“Verificamos problemas em itens de segurança, como cintos de segurança, faróis e pneus. Além disso, orientamos os prestadores de serviços (condutores) para garantir a meia passagem para estudantes e idosos. As irregularidades identificadas foram autuadas durante a operação”, afirmou o Duarte Júnior.
A equipe do Detran avaliou itens básicos de segurança e as condições gerais de trafegabilidade dos veículos. “Estamos averiguando o estado dos pneus, saídas de emergências, extintores de incêndio, chaves de roda, estepe e lanternas dos equipamentos e orientando os condutores para que regularizem a situação. Dos veículos vistoriados, 100% apresentaram algum tipo de irregularidade, seja de documento ou na parte física como estepes com problemas, para brisas trincados e fumês irregulares”, disse o responsável pelas vistorias, Antônio Souza.

Imirante


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você