Por Carla Pimentel

Desde o último dia 8 de março, estão abertas as inscrições para o programa Inova Mulher, uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril deste ano.

O edital Inova Mulher vai selecionar propostas inovadoras destinadas ao empoderamento socioeconômico de mulheres e já pode ser acessado no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovamulher), onde estão disponibilizados os anexos para preenchimento da ficha de inscrição, plano de trabalho, declarações, entre outros.

O objetivo da Sudene é apoiar projetos de inovação de empresas constituídas ou a serem constituídas; entidades sem fins lucrativos, cuja gestão e liderança seja realizada por mulheres, inclusive aquelas que pertençam ao grupo de minorias sociais; alavancar o desenvolvimento cultural, econômico e social, por meio de soluções sustentáveis e inovadoras; além de promover parcerias para o desenvolvimento entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), com foco no desenvolvimento de projetos em redes.

Prioridades do Edital

O público alvo são mulheres em sua diversidade (cis, trans, travestis, representantes de povos e comunidades tradicionais e originários, pessoas com deficiência – PCDs, negras, de baixa renda, idosas).

As linhas setoriais prioritárias são economia criativa, bioeconomia e educação. A coordenadora geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila, explica que as propostas devem identificar, preferencialmente, como tecnologia prioritária, Biotecnologia e Bioeconomia com aproveitamento dos diferenciais competitivos da região.

Entre as  diversas tecnologias incluem-se : Indústria 4.0; IoT, Blockchain, IA e Robótica aplicadas ao desenvolvimento local/regional; Inovação inclusiva/frugal em diferentes escalas regionais, baseadas em startups e modelos de negócios circulares; tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o edital é mais um passo para restabelecer a conexão da Autarquia com a sociedade. “Estamos vencendo o distanciamento e ampliando o diálogo”, declarou.

O gestor enfatizou, ainda, que “às vezes a Sudene é vista apenas pelos seus instrumentos de ação, como os fundos regionais e o incentivos fiscais, mas é importante ressaltar que eles são meios para que possamos cumprir o nosso papel institucional de reduzir as desigualdades”.

Recursos

A Sudene vai destinar, aproximadamente, R$ 4 milhões a serem viabilizados por meio de chamada pública, que será executada com recursos oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), percentual destinado ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional.

A expectativa é de que sejam desenvolvidos 51 projetos – cada um recebendo até R$ 80 mil, sendo obrigatória a contrapartida de, no mínimo, 5% do valor aportado pela Sudene. Ainda de acordo com o edital, a “contrapartida pode ser atendida com recursos da entidade proponente e/ou de terceiros, por meio de bens ou serviços, relacionados à execução do projeto, desde que economicamente mensuráveis e aprovados pela Sudene”.

O projeto deverá ser apresentado com os anexos estabelecidos no edital, assinados eletronicamente pela responsável legal e enviado para o e-mail editalinovamulher@sudene.gov.br, com todos os campos preenchidos e de acordo com as orientações disponíveis no formulário indicado, que não poderá ser modificado.

O processo de seleção será em duas etapas, sendo a primeira de caráter classificatório e eliminatório, consistindo na avaliação do mérito e classificação dos projetos, com base nos documentos relacionados e nos critérios de pontuação apresentados.

Já a segunda etapa será de caráter habilitatório, consistindo na análise dos documentos de habilitação relacionados no edital perante os órgãos previamente definidos. O resultado final deverá ser divulgado em 5 de julho e o prazo de execução será de 12 meses.