Uma quadrilha especializada em crimes de sonegação fiscal na área de informática foi desarticulada, nesta quarta-feira (11), na Paraíba. A operação denominada ‘Windows’ foi deflagrada nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Juarez Távora e Patos. Dois empresários foram presos como chefes do esquema que envolvia 13 empresas. A atuação do grupo acusado já causou um prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres públicos, entre os anos de 2006 e 2013.

Uma das pessoas presas, temporariamente, em João Pessoa, foi o proprietário da SS Computadores, Aristóteles Dias de Almeida. Seu irmão, Manoel Dias de Almeida, também permanece recluso na Central de Polícia de Campina Grande por ser detentor de curso superior.

Mais 16 pessoas estão sendo escutadas como “laranjas”. Pelo que tudo indica, elas tiveram, sem saber, seus nomes envolvidos no esquema. As empresas atreladas ao esquema utilizam a logomarca SS Computadores. Os envolvidos terão seus bens bloqueados para ressarcimento do erário.

Também foram cumpridos na ‘Operação Windows’ 23 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas, residências dos sócios e laranjas, além de escritórios de contabilidade em diversos municípios do Estado da Paraíba.
A operação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Receita (SER), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), entre outros órgãos estaduais. De acordo com o secretário Marialvo Laureano, a operação teve inicio há um ano e meio, quando a equipe da inteligência da SER detectou várias infrações tributárias. Entre elas, talonários clonados, omissão de receita, notas calçadas, subfaturamentos.

“O valor sonegado pode ser ainda maior que os R$ 8 milhões já detectados, pois, pelos documentos que foram apreendidos hoje, com certeza esse número vai aumentar”, afirmou. Ainda segundo Marialvo, as empresas utilizavam pessoas interpostas no quadro societário exatamente com o objetivo final de sonegar. “E sonegação é crime, está previsto na Lei 8.137. É um crime, inclusive, sujeito à cadeia”, complementou.

A promotora de combate à sonegação fiscal, Renata Carvalho, enfatizou o papel de cada órgão no combate à sonegação. “Essa quadrilha se especializou na sonegação fiscal através das mais diversas formas de ludibriar a receita do Estado. Mas, de olhos abertos, a Receita percebeu que havia alguma coisa errada, passou a autuar a empresa. E a empresa passou a não existir e a criar novas empresas, tentando assim ludibriar novamente o Estado. Mas, a tempo, conseguimos encontrar o caminho que essa quadrilha vinha seguindo e conseguimos na data de hoje, depois de um ano e meio de investigação”, afirmou.

Ainda de acordo com Renata Carvalho, foram expedidas duas medidas cautelares, sendo uma de quebra de sigilo fiscal e a outra de quebra de sigilo bancário. Com base nas informações levantadas é que foram cumpridos nesta quinta-feira os dois mandados de prisão.

(Do Wscom)