As empresas localizadas na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) podem utilizar até 30% do Imposto de Renda (IR) devido, calculado sobre o lucro real, na compra de equipamentos novos e na modernização de seus empreendimentos.
“É um incentivo muito importante para a região, porque ele permite que as empresas reduzam a sua carga tributária e aumentem a capacidade produtiva de investimentos, gerando crescimento, emprego e desenvolvimento sustentável”, avalia o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Thiago Nogueira, durante o evento.
A apresentação foi feita nesta terça-feira, 20, em João Pessoa (PB), durante Seminário sobre Reinvestimento, onde foi detalhado ao público de empresários dos setores da Indústria, Agroindústria, Infraestrutura e Turismo.
Como realizar a operação
Podem fazer Reinvestimento empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura e de turismo, com tributação baseada no Lucro Real. As empresas precisam indicar em suas declarações à Receita Federal a condição de optante pelo benefício. Em contrapartida, precisam também investir recursos próprios no mesmo projeto no valor de 50% do imposto a ser reinvestido.
Os valores são depositados em uma conta específica do Banco do Nordeste e remunerados diariamente pela taxa Selic até o momento da liberação dos recursos autorizada pela Sudene, após aprovação de um projeto executivo submetido pela empresa.
Depósitos cresceram 40,8% em 2023
Atualmente, o Banco do Nordeste possui 1.190 contas abertas por empresas beneficiárias do reinvestimento do Imposto de Renda. O saldo das contas, em 31 de dezembro de 2023, somou mais de R$ 1 bilhão. O total do mesmo recurso, em 2022, era de R$ 721,2 milhões, o que representa aumento de 40,8%, na comparação entre os anos.
Segundo o diretor da Sudene, Heitor Freire, eventos de divulgação do benefício contribuem para torná-lo mais conhecido entre os empresários.
“O Reinvestimento é um instrumento importantíssimo para o crescimento e o desenvolvimento do Nordeste. Agradecemos ao Banco do Nordeste por estar realizando hoje esse diálogo com os empresários, esclarecendo dúvidas e divulgando esse incentivo”, ressaltou.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, em 2022, o Banco do Nordeste (BNB) a liberar R$ 128,9 milhões para 58 empresas adquirirem máquinas e equipamentos utilizando recursos que essas pessoas jurídicas iriam pagar em Imposto de Renda (IR).
O redirecionamento dos valores faz parte do benefício de Reinvestimento do IR oferecido aos negócios instalados na área da Sudene. Em 2021, a liberação para esse tipo de compra foi de R$ 108,4 milhões.
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