Durante uma semana a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, esteve no estado para visitar a Comunidade do Charco e aprofundar a ação de campanha em prol dos moradores. Durante a visita foram realizadas reuniões com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entre outras representações. A intenção era ouvir as organizações sobre as denúncias e fazer uma avaliação das violações dos Direitos Humanos no Maranhão. A assessora encerrou sua agenda ontem.

Com atuação desde 2010 no estado a Anistia acompanha situações de líderes comunitários que vivem ameaçadas por conflitos de terras. Para fortalecer as atividades foi lançado um mecanismo de mobilização da Anistia Internacional para envolver os membros e ativistas em todo o mundo e cobrar das autoridades providências para evitar a violação dos Direitos Humanos. Renata Neder enfatiza que muitas ações emergenciais
foram realizadas no Maranhão, como a intervenção na Comunidade do Charco, localizada entre os municípios de São Vivente Ferrer e São João Batista, devido ao assassinato do presidente da Associação dos Moradores do local, Flaviano Pinto Neto, no dia 30 de outubro de 2010 e a ameaça de outras lideranças. São 90 famílias no território que possuem o acompanhamento da Anistia.

Segundo ela, o inquérito policial sobre o assassinato de Flaviano foi concluído no início de 2011, no qual foi indicado quem seriam as pessoas responsáveis pelo crime, como os mandantes, o intermediário e o executor. A denúncia foi oferecida a Justiça, mas, ainda está sendo aguardada a sentença de pronúncia dos acusados.

“A comunidade quilombola está em um território, que historicamente, é deles, pois ocupam a área há muito tempo, inclusive comprovado pelo Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTD) concluído em 2012”, explicou.

(Do Jornal O imparcial)