O Ministério da Saúde declarou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, ontem (11), em decorrência do aumento inesperado no número de casos de microcefalia em bebês nascidos na Região Nordeste. Rio Grande do Norte, Paraíba e, principalmente, Pernambuco registram casos da doença que ocasiona uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada e os recém-nascidos acabam por apresentar um perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33cm.

No Rio Grande do Norte, foram registrados 21 casos em aproximadamente um mês, tanto em Natal quanto no interior, de acordo com o infectologista Kleber Luz, que trabalha para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acompanha a situação. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e contam com o monitoramento de equipes do Ministério da Saúde, segundo publicação do órgão. Só em Pernambuco, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia no mesmo período, em 44 municípios, sendo que a média no estado era de 10 ocorrências por ano.

Embora estudos mostrem que essa anomalia congênita pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens (como o uso de substâncias químicas pela gestante, desnutrição, agentes biológicos infecciosos, como bactérias e vírus, ou mesmo radiação) e não haver uma definição da causa do problema nos casos citados, a principal suspeita para este aumento no número de casos é relacionada ao surto de zika vírus que aconteceu neste ano e atingiu, em especial, os estados da região Nordeste.

Em coletiva de imprensa realizada ontem, o ministro da saúde, Marcelo Costa e Castro, disse que o Ministério está acompanhando e investigando os casos de microcefalia em Pernambuco desde o dia 22 de outubro, quando foi notificado. Uma Equipe de Resposta Rápida às Emergências em Saúde Pública, formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas, foi enviada, imediatamente, à capital pernambucana para apoiar as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios nas investigações de campo.

O quadro de microcefalia no Nordeste brasileiro também foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e à Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

É a primeira vez que o Brasil decreta emergência sanitária, desde que se definiram regras para o uso desse mecanismo, em 2011. Após o decreto, que permite ao governo dispensar licitação para compras e contratações, um grupo de especialistas será criado para investigar a causa do aumento de casos.

Ainda ontem, o secretário José Ricardo Lagreca, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), se reuniu com representantes da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN) e da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS), para tratar do assunto. Hoje à tarde, às 16h, será realizada uma coletiva de imprensa, no gabinete do secretário, onde serão anunciadas medidas para amenizar a situação. 

Edmo Nathan
Tribuna do Norte