Brasil

Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Uma das propostas na reunião de conciliação foi a redução de forma gradual até 2024

247 – Representantes de governo estaduais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a queda das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em direção ao teto. Uma das propostas na reunião de conciliação foi a redução de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. A Câmara dos Deputados aprovou o limite máximo de 17% da alíquota do imposto sobre bens e serviços. O projeto seguirá para o Senado.

De acordo com informações publicadas neste sábado (11) pelo portal Terra, o encontro aconteceu na quinta-feira (9) passada e teve a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e de secretários de Fazenda dos Estados.

A proposta de redução do ICMS para 17% é uma maneira de reduzir os preços dos combustíveis em ano de eleição. O governo terá um custo de R$ 46,4 bilhões com a medida e prometeu recompensar os estados em consequência das dificuldades de controlar a inflação. 


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