Professor Paulo Galvão Júnior apresenta, na nova edição da Revista NORDESTE, novas leituras sobre o universo nordestino

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Por Paulo Galvão Júnior

Iniciando o ano de 2024, estamos diante de novo desafio em abordar os indicadores sócio -econômicos do Nordeste dentro da esfera nacional. Para isso, estimados (as) leitores (as) da Revista NORDESTE,  iniciamos paralelamente abordagem sobre as comemorações alusivas aos 20 anos de falecimento de Celso Monteiro Furtado (1920-2004), o maior economista brasileiro de todos os tempos, e recomendamos a leitura da sua obra-prima Formação Econômica do Brasil, publicada em janeiro de 1959.

É preciso entender que, historicamente, o Nordeste do Brasil pré-colonial teve forte contribuição no ciclo do pau-brasil, e, sobretudo, no ciclo da cana-de-açúcar, já no Brasil colonial. A capitania mais próspera foi a de Pernambuco e o Nordeste era a região mais rica até antes da transferência da capital do Brasil Colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 27 de janeiro de 1763.

Em 22 de janeiro de 1808, com a chegada da família real portuguesa em Salvador, o Brasil colonial mudou muito com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal, em especial, a Inglaterra. Era o fim do Pacto Colonial.

Ciclos de ouro, do café, da borracha

Em 24 de fevereiro de 1808, a coroa real portuguesa chegava ao Rio de Janeiro, e a região Sudeste consolidaria a liderança na geração de riquezas no Brasil Colônia. E o Nordeste não participou da produção de bens nos ciclos do ouro, do café e da borracha. Mas, muitos trabalhadores nordestinos migraram para contribuir para a produção aurífera em Minas Gerais, a produção cafeeira em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a produção de látex nas seringueiras do Amazonas e do Pará.

Na notável obra Formação Econômica do Brasil, a sua obra mais lida e mais citada no mundo, Furtado explica que “O ciclo do ouro constitui um sistema mais ou menos integrado, dentro do qual coube a Portugal a posição secundária de simples entreposto. Ao Brasil o ouro permitiu financiar uma grande expansão demográfica, que trouxe alterações fundamentais à estrutura de sua população, na qual os escravos passaram a constituir minoria e o elemento de origem europeia, maioria”.

Novas explorações e desigualdades sociais

Entre o final do século XV aos meados do século XX, observa-se a exploração do pau-brasil, do açúcar (ouro branco), do ouro (metal precioso dourado), do café (ouro verde) e da borracha (ouro branco da Amazônia). A História do Brasil desde o seu descobrimento em 1500 pelos portugueses até os dias atuais é marcada por uma abundância de riquezas naturais, mas, também, por profundas desigualdades sociais.

Quando estudava pós-graduação na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, a convite do professor e economista inglês Nicholas Kaldor (1908-1986), Celso Furtado escreveu Formação Econômica do Brasil, com introdução, cinco partes e 36 capítulos que abordam a história econômica brasileira desde o período colonial até os impactos da Crise de 1929, encerrando o livro com perspectiva dos próximos decênios. E Celso Furtado criticou severamente a brutal concentração da renda e a má distribuição da riqueza, os principais fatores do subdesenvolvimento econômico.

As migrações nordestinas

As migrações nordestinas aumentaram significativamente para a região Sudeste entre as décadas de 1930 e 1980 com as secas periódicas e o processo de industrialização da economia brasileira. E o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo entre 1943 e 1980, com uma taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,4% ao ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 38 anos consecutivos de crescimento econômico no período de 1943 a 1980.

A partir de 1981 inicia-se o processo de desindustrialização da economia brasileira, aumentandoo desemprego industrial, a pobreza urbana, e a desigualdade econômica, e ela vem se aprofundando desde o Plano Collor (1990) até os dias atuais.

Entre 1981 e 2023, o Brasil já teve três décadas perdidas e nove recessões econômicas não consecutivas nos anos de 1981, 1983, 1988, 1990, 1992, 2009, 2015, 2016 e 2020. Entre 1981 e 2023, a taxa média de crescimento do PIB foi de 2,1% ao ano.

Reflexão crítica

O objetivo deste relevante artigo é revelar os principais indicadores do Nordeste (NE) na atualidade, em seguida, estimular uma reflexão crítica sobre o crescimento econômico dos nove estados nordestinos com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É sabido que o PAC foi lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, com investimentos na ordem de R$ 503,9 bilhões. No segundo mandato do presidente Lula, o PAC II foi lançado em 29 de março de 2010, com recursos da ordem de R$ 1,5 trilhão. No presente momento, estamos no Novo PAC, do terceiro mandato do presidente Lula, lançado em 11 de agosto de 2023, com investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão.

Hoje, divulgamos na renomada Revista NORDESTE os principais indicadores do NE na atualidade:

O significado dos números sobre Nordeste

Os números do Quadro 1 mostram que o NE é a terceira maior região brasileira (18,2%), a segunda mais populosa (26,9%), o maior número de estados (33,3%), a terceira em número de municípios (32,2%), o terceiromaior PIB (13,8%), e o maior contingente de analfabetos (59,4%), de pobres (48,7%), de extremamente pobres (54,6%) e de desempregados (10,8%).

Observa-se no Quadro 1 que o NE é a região líder na geração de energia eólica (90,2%) e de energia solar (85,4%), vice-líder em domicílios particulares (26,2%) ena produção de petróleo (30,0%), penúltimo lugar no valor da produção agropecuária (9,5%), campeã de trabalhadores que ganham até um salário mínimo (SM)por mês (56,0%), terceiro lugar em empresas industriais (12,5%), segunda colocada nas exportações (10,4%), e líder nacional do sem acesso ao saneamento básico (30,2%).

É fundamental melhorar as condições de vida da população nordestina, pois são milhões de pessoas sofrendo com a escassez de água. O maior problema não é a seca periódica em 1.133 municípios localizados na Caatinga, que abrange 734.478 quilômetros quadrados (km²), mas sim o fenômeno do subdesenvolvimento.

Prioridade para o capital humano

O cientista Carlos Nobre prevê seca muito grande no NE em 2024, logo, as desigualdades sociais serão acentuadas, por isso, a importância de priorizar grandes investimentos em capital humano na região com mais municípios entre os 30 menores PIBs do emergente Brasil, de acordo com oIBGE.

Os nove estados nordestinos estão entre os 10 estados brasileiros de menor PIB per capita. E os estados do Maranhão e da Paraíba são as menores rendas per capita do Brasil. E é a região brasileira com mais trabalhadores recebendo um SM de R$ 1.412,00 por mês, que corresponde a R$ 47,07 por dia e o valor horário de R$ 6,42.

É preciso destacar que o NE é o berço do Brasil e um dos principais motores da economia brasileira, que receberá R$ 700,4 bilhões de investimentos do Novo PAC, sendo a segunda que mais receberá recursos para a infraestrutura logística (mais ferrovias, mais rodovias), a infraestrutura hídrica (mais barragens, mais adutoras) e a infraestrutura social (mais casas, mais hospitais), ou seja, 41,2% de R$ 1,7 trilhão.

Reforço ao turismo como atividade sustentável

Sim, com certeza, precisamos aumentar o fluxo turístico nacional e internacional para o NE, porque o turismo é uma atividade econômica sustentável que gera divisas ao estado como também ao município e cria empregos diretos e indiretos, além de promover a proteção ambiental, a inclusão social e o desenvolvimento humano.

O Nordeste é a região com maior número de estados banhados pelo Oceano Atlântico e a mais extensa faixa litorânea, com 3.334 km partindo do sul da Bahia indo até o noroeste do Maranhão (44,5% do litoral brasileiro).

É a região que na estação verão vem atraindo cada vez mais turistas nacionais einternacionais para desfrutar das belezas naturais das capitais nordestinas, em especial, da secular João Pessoa, para mergulhar nas águas mornas de lindas praias, beber água de coco, comer macaxeira com carne de sol, andar ou pedalar com tranquilidade pela belíssima orla, e tirar belas fotos na Estação Cabo Branco, no Farol do Cabo Branco, ou na Ponta do Seixas, o ponto mais oriental do continente americano, onde o sol nasce primeiro nas Américas.

Os principais desafios dos agentes econômicos da Zona da Mata, Agreste, Sertão e Meio-Norte, já que é prevista uma desaceleração do Brasil e da China este ano pelo último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), serão reduzir as despesas públicas nas prefeituras e nos estados; e aumentar a produção e a produtividade para exportar mais açúcar, sal, cacau, algodão, milho, soja, petróleo, gás natural, etanol, frutas, lingotes de aço, calçados, toalhas, entre outros produtos industrializados.

O desafio dos indicadores educacionais

Vejamos agora um preocupante problema, o Nordeste é a região brasileira com mais beneficiários do Programa Bolsa Família, são 9,9 milhões de pessoas (45,2%). E a população do NE é a 2ª mais populosa, representando cerca de 27% da população brasileira, porém, enfrenta sérios desafios educacionais, com 59,4% dos analfabetos concentrados no NE.

É a região que abriga o maior número de pobres recebendo até US$ 6,85 por dia e de extremamente pobres recebendo US$ 2,15 por dia. Infelizmente, é a líder entre os 8,2 milhões de desempregados brasileiros, e têm as piores taxas de desemprego nos estados da Bahia (13,3%) e de Pernambuco (13,2%).

O NE ocupa uma área territorial de 1.554.291 km², o equivalente a área total da Mongólia, com 1.564.100km², sendo a terceira região mais extensa do Brasil. E abriga o maior número de estados brasileiros, sendo constituída por nove : Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Nordeste e sua inserção na economia

Apesar de ser a 3ª maior economia regional (13,8% do PIB brasileiro), atrás das regiões Sudeste e Sul, o NE enfrenta desafios como a maior concentração de trabalhadores recebendo um SM por mês. Mas, a região é líder nacional na geração de energia eólica, com 19.497 megawatts (MW) e o Rio Grande do Norte Lidera em número de parques eólicos instalados no país. E na geração de energia solar o NE lidera no Brasil, com destaque o estado da Bahia com várias usinas solares.

É importante destacar que o NE é o 2º maior exportador de produtos, mostrando sua contribuição para o comércio exterior do continental Brasil. Tem a 3ª maior quantidade de empresas industriais no país. Contudo, é a penúltima em valor de produção agropecuária (9,5%) e a última no não acesso ao saneamento básico (30,2%).

Este cenário socioeconômico aponta para uma região que enfrenta desafios significativos em termos de desigualdade social, e alerta para a necessidade de enormes investimentos em capital humano.

Entre os principais problemas do NE encontra-se o pior índice de desenvolvimento humano (IDH) entre as cinco regiões brasileiras, com IDH de 0,702.

Reler Celso Furtado, um dos principais intérpretes do Brasil, em plena Quarta Revolução Industrial, é fundamental para uma reflexão crítica sobre os rumos do NE nos próximos 10 anos. É preciso debater a solução do problema do subdesenvolvimento no NE e impulsionar a sua economia com novas pesquisas, novos projetos na indústria da economia verde na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que Celso Furtado implantou em 15 de dezembro de 1959 na capital pernambucana, no governo JK, e foi o seu primeiro superintendente até 04 de abril de 1964. Cinco dias depois, no dia 9 de abril, Celso Furtado teve seus direitos políticos cassados por dez anos, após a publicação do AI-1.

O Golpe de 1964 foi fatal para os movimentos das Reformas de Base. Em setembro de 1964, o economista paraibano Celso Furtado foi também professor da cátedra de Teoria do Desenvolvimento Econômico na Universidade de Yale, em New Haven, no estado de Connecticut, no Nordeste dos Estados Unidos da América (EUA), a mesma instituição de ensino superior do Prêmio Nobel de Economia de 2018, o professor William Nordhaus, por suas contribuições “para integrar as mudanças climáticas na análise macroeconômica de longo prazo”.

O Brasil é a segunda maior economia da América, atrás apenas dos EUA, com um PIB de US$ 26,95 trilhões, ou seja, a economia norte-americana é 12,65 vezes maior do que a economia brasileira. O Brasil é a nona maior economia do mundo e a maior da América do Sul e da América Latina, com um PIB de US$ 2,13 trilhões em 2023, segundo o FMI. Mas, é um dos países com maior concentração de renda do planeta.

Com certeza, em termos de concentração de renda, nada mudou significativamente no NE e a Paraíba é o pior Índice de Gini do Brasil, com 0,558, diz o IBGE. Sim, quanto mais próximo de 1 o Coeficiente de Gini revela que os ricos estão cada vez mais ricos, enquanto, os pobres ficam cada vez mais pobres, logo, a situação atual dos analfabetos, moradores de rua, sem-teto, sem-terra e desempregados evidenciam um problema persistente no Nordeste, que é a desigualdade econômica.

É muito preocupante que a fome atingiu 33,1 milhões de pessoas no populoso Brasil, sendo 12,1 milhões de pessoas em situação de fome morando no Nordeste, ou seja, corresponde a 36,55% do país. Com certeza, todos os dias, o fantasma da fome se mostra mais cruel em cidades nordestinas, e as crianças menores de 10 anos estão entre as maiores vítimas da insegurança alimentar grave.

Por fim, as ondas de calor transformaram o ano de 2023 no mais quente da História da humanidade. Logo, é fundamental em 2024 estudar a gravidade das mudanças climáticas para desenvolver estratégias de adaptação e de mitigação dos seus impactos significativos na economia nordestina. E o Nordeste é particularmente vulnerável a diversos fenômenos climáticos, como secas periódicas ou chuvas fortes, e, sobretudo, ao fenômeno do subdesenvolvimento.

Paulo Galvão Júnior é Economista paraibano, professor de Economia do UNIESP, conselheiro suplente do CORECON-PB e sócio efetivo do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba.