Por Walter Santos

Tão longo a crise do Coronavirus se encerre, o Nordeste brasileiro – a Paraíba em particular, precisará conviver com outra séria crise, agora entre Governo Federal e Estado depois que no último dia de abril o superintendente da Sudene, Eraldo Cruz Neto, reuniu diversos representantes paraibanos sem o governo do estado presente, visando discutir financiamento do BNDES voltado à implantação de Porto de Águas Profundas em Mataraca.

A iniciativa da Sudene se esbarra com projeto muito avançado por iniciativa do governo estadual com investidores americanos e chineses para implantação de Estaleiro na praia de Lucena , também no Litoral Norte da Paraíba, cujos entendimentos estão consolidados.

Ainda no âmbito portuário, o Governo e a administração do Porto de Cabedelo convivem há décadas com problema de ampliação do calado sem solução por parte do Governo Federal e, em tese, tem mais urgência para ampliar os negócios no Estado daí a discussão sobre Porto de Águas Profundas só faz ampliar a crise.

NO PARALELO – Sem levar em conta as especificidades da Paraíba em curso, o superintendente da Sudene participou de encontro com representantes de diversos organismos dia 30 de abril, sem a presença de interlocutor do Governo sa Paraíba para tratar do Porto em Mataraca. No encontro, ele ressaltou que a obra é estratégica para o Nordeste.

O QUE É – Segundo a assessoria, o Porto ficará localizado no município de Mataraca (PB) e a previsão é que ele viabiliza a atracagem de navios de grande porte na Paraíba, beneficiando a economia estadual e proporcionando desenvolvimento e geração de emprego e renda para a região.

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, foi convidado para participar da videoconferência e defendeu a inclusão do Porto de Mataraca no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), colocando o projeto em um “patamar diferenciado”, inclusive em relação a alocação de recursos.

O PRDNE foi elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, está tramitando no Congresso Nacional e vai orientar a condução das políticas públicas para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene – formada pelos nove estados nordestinos e porções do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

PRDNE EM FOCO – A ideia é que O PRDNE aperfeiçoe a aplicação de recursos orçamentários na Região, influencie no PPI Federal, qualifique as diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), torne a aplicação de emendas parlamentares mais eficiente, proponha e incentive novos modelos de financiamento e atraia investimentos privados por meio da articulação de stakeholders para viabilizar projetos de impacto regional.

Evaldo ressaltou, ainda que a Sudene pode apoiar a implantação do porto através de um acordo de cooperação entre a Autarquia e o BNDES, assinado na 26ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

A parceria prevê que o banco apoie a Superintendência na estruturação de parcerias público-privadas, concessões e organização para viabilização das iniciativas do PRDNE voltadas a setores como infraestrutura, recursos hídricos, saúde, entre outros.

COMPROMISSO – O gestor se comprometeu em avaliar a possibilidade do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene, financiar, a partir de 2021, a construção de portos, e não apenas a revitalização, como é a regra atual.

A partir de seu papel de articuladora, a Sudene pode, na visão do gestor, organizar eventos com investidores para apresentar o Porto de Mataraca, utilizar a expertise da equipe técnica na formatação do projeto e apoiar a elaboração de um plano desenvolvimento do litoral norte do Estado.

QUEM PARTICIPOU -, A videoconferência reuniu representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (Marcelo Borges) e da Infraestrutura (Ana Bomfim), da Secretaria Nacional de Portos (Luiz Scarduelli), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Alberto Gomes), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Adalberto Tokarski), Comando do 1º Grupamento de Engenharia do Exército do Brasil (Major Sávio Araújo), Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil e da Captania dos Portos da Paraíba (Capitão de Fragata Rodrigo Amaral), Empresa de Planejamento e Logística (Arthur Lima), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Prefeito Fabiano Pedro), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Prefeito George Coelho), Prefeitura de Mataraca (Prefeito Egberto Madruga) e parlamentares paraibanos, como Moacir Rodrigues, Tovar Correia Lima e Ranieri Paulino.