Rio Grande do Norte

Fiscais autuam vendedores irregulares e apreendem mesas e guarda-sóis na praia de Ponta Negra em Natal

Ação aconteceu na quarta-feira (12) após denúncia de cobranças abusivas feitas por vendedores irregulares.

 

Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, durante a quarta-feira (12).

Segundo a prefeitura, o local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.

Seis autuações foram emitidas e houve apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.

“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Leonardo Almeida.

Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública.

“Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor.

Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.

Atualmente, existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.

“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.

Associação de quiosqueiros reclama

A associação de quiosqueiros que atuam regulamente na área reclamou da falta de fiscalização da prefeitura no local e considerou que faltam servidores para realizar o trabalho. “A fiscalização, quando ocorre, somente atua perante os quiosqueiros, abstendo-se de organizar os trabalhadores e trabalhadoras informais que dependem da praia para sobreviver”, apontou a associação, em nota.

Ainda segundo a associação, há uma disputa judicial, envolvendo também o Ministério Público e o município, contra a “omissão da Prefeitura de Natal em ordenar a orla da Praia de Ponta Negra”.

g1rn


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