O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), publicou neste domingo (2), um vídeo em que aponta as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Este processo judicial que resultou na condenação do ex-presidente Lula é marcado por uma série de anomalias, atipicidades e vícios do ponto de vista jurídico”, diz o governador no vídeo.

Dino, que é ex-juiz federal, ressalta ainda a irregularidade na transferência das investigações da Lava Jato para Curitiba, visto que o alvo inicial da operação ocorreu em Brasília. O ex-magistrado cita que um juiz não pode emitir juízos de valor sobre uma ação durante a instrução processual. “Não pode se comportar com um contentor numa luta num ringue de boxe, por exemplo”, aponta.

Segundo o chefe do Executivo maranhense, fatores geopolíticos contribuíram para se criar no Brasil uma “estranha e inadmissível” doutrina jurídica do chamado “Direito excepcional”. “Que não existe”, aponta ele.

“Eu acredito que este processo concreto contra o ex-presidente Lula deve ser anulado, na medida em que tem todas estas máculas. Não podemos aceitar que, em nome do suposto combate à corrupção se corrompa a legalidade democrática”, afirmou.

ASSISTA:

Neste vídeo, aponto algumas razões jurídicas pelas quais a sentença proferida contra o presidente @LulaOficial, relativa ao “triplex”, deve ser anulada pelo STF. Em síntese, processo conduzido por juiz parcial equivale a um processo sem juiz, portanto absolutamente viciado. >>> pic.twitter.com/UZ4FwfN1lC

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) August 2, 2020