Nesta sexta-feira (7), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse, em entrevista coletiva, que ainda não será autorizada a retomada das apresentações de teatro e sessões de cinema no Maranhão. O governo já iniciou o debate sobre isso, mas ainda não há nenhuma definição a curto prazo.

Já em relação às pequenas apresentações musicais, Flávio Dino afirmou que, provavelmente, na próxima semana haverá a edição de uma portaria pelo secretário Marcelo Tavares, da Secretaria de Estado da Cultura, tratando do assunto.

“Houve uma proposta apresentada a Secretaria de Estado da Cultura pela própria comunidade, e nós estamos analisando. Grandes shows e grandes eventos não serão liberados, mas, por exemplo, voz e violão em um restaurante, em um bar, provavelmente teremos essa liberação na próxima semana. Estamos finalizando o processo de tramitação na Secretaria de Saúde, porque há uma análise técnica”, explicou o governador.

Sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de julho, que destina verbas para desenvolver ações emergenciais ao setor de cultura, o governador afirmou que ela deve ser implementada neste mês de agosto no Maranhão, por meio da divulgação de editais da Secretaria de Cultura.

Isenção de contas de água

Quanto à prorrogação da isenção do pagamento das contas de água para famílias com consumo de até 10 m³ por mês, Flávio Dino declarou que não haverá essa prorrogação, pois a Caema vive um momento difícil e está no processo de tentar o reequilíbrio de suas contas para assumir suas obrigações diante da nova lei federal do saneamento.

“Nós estamos na vigência de uma nova lei federal de saneamento chamada Novo Marco Legal do Saneamento. Foi aprovado há pouco no Congresso Nacional e, infelizmente houve alguns vetos por parte do presidente da república. As companhias estaduais estão bastantes fragilizadas e, caso se mantenha o que está nessa lei federal votada, os prefeitos farão licitações e poderão contratar outras empresas. A diretoria da Caema não acolheu essa possibilidade (de prorrogação da isenção do pagamento das contas de água), optamos pelo deferimento de outros benefícios como os do ICMS e do IPVA, como caminho de continuar esse processo de apoio às famílias dos Maranhão”, declarou o governador.

Inquérito sorológico

Ainda de acordo Flávio Dino, o governo está fazendo um inquérito sorológico para saber, aproximadamente, como está a imunidade coletiva. A coleta de dados do inquérito está em fase final.

“Nós vamos conseguir prognosticar, segundo métodos científicos, aproximadamente quantas pessoas tiveram contato, foram acometidas pelo vírus e que tiveram sintomas muito leves ou, eventualmente, nenhum perceptível. E com isso vamos ter, mais ou menos, uma dimensão da chamada imunidade coletiva. E, assim, poder também definir novas medidas. Vamos fazer uma retrospecção para entender o tamanho da subnotificação e com isso aferir as tendências do coronavírus no Maranhão”, explicou o governador.

Flávio Dino destacou que os resultados do inquérito sorológico devem ser divulgados até o final deste mês de agosto e vão permitir que o governo defina que medidas serão adotadas adiante.

Aulas presenciais

O governador afirmou que, após consulta pública com famílias dos estudantes do terceiro ano da rede estadual do Maranhão, a maioria se pronunciou no sentido de não retomar, imediatamente, as aulas presenciais. Será repetida a consulta na última semana de agosto e, até lá, nada muda na rede estadual de ensino. Mas o estado está aumentando os esforços no ensino não presencial.

As aulas à distância serão mantidas, ou para substituir as aulas presenciais neste ano ou para ser feita de forma concomitante, o chamado ensino híbrido.

“É um tema desafiador, porque estamos lidando com fatores sanitários, mas também com a compreensível insegurança das comunidades escolares, inclusas as famílias. Assim como também com tema central que é o risco de aprofundarmos as desigualdades educacionais no Brasil. A coisa mais absurda, na minha ótica, é que não há debate sobre isso como política pública. Porque nós estamos assistindo ao aprofundamento do fosso entre os estudantes vinculados às famílias de classe média pra cima, que têm acesso à tecnologia, com os estudantes que mesmos têm acesso”, destacou Flávio Dino.

O governador ressaltou que a Secretaria Estadual de Educação já iniciou a entrega de 90 mil chips com dados de internet, para que estudantes do terceiro ano tenham acesso às aulas à distância.