Fundação do PSOL acha que lançamento de Observatório é instrumento para defesa de princípios democráticos

Por Walter Santos

“Nosso objetivo é garantir um suporte político, estudos, dossiês, elaborações que ajudem na defesa da democracia e na construção de um Estado democrático e Soberano”, afirmou o presidente da Fundação Lauro Campos, do PSOL, Francisvaldo Mendes, considerando o lançamento do Observatório da Democracia neste dia 31 de Janeiro como fator de suma importância para vida nacional.

Ele analisa a conjuntura com preocupação e vê nesse novo instrumento de acompanhamento de atos do Governo Federal como elemento de valor extraordinário para os partidos e a sociedade organizada.

Eis a entrevista, na integra:

Revista NORDESTE – Na opinião da Fundação Lauro Campos, qual a importância efetiva do OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA neste instante da vida brasileira?

Francisvaldo Mendes: A criação do Observatório é de suma importância. Esse instrumento dará suporte às instituições e aos movimentos sociais para defender os princípios democráticos construídos com a luta de milhares de cidadãos desde a Constituinte de 1988. A defesa da construção de um projeto de nação soberana, que defenda a democracia substantiva.

NORDESTE – O PSOL tem vítimas da violência política com registro de mortes numa fase de muita intolerância. De que forma o OBSERVATÓRIO pode ser um movimento suprapartidário para ecoar dentro e fora do Brasil?

Francisvaldo Mendes: A violência é estrutural em nossa sociedade. A criminalização da pobreza e dos lutadores sociais e partidários é a prática da classe dominante. O PSOL é atacado porque tem lado, demonstra na sua elaboração e prática quem são os responsáveis pela violência social e política. O Observatório pode ter um papel decisivo de levantar os casos de perseguições das lideranças sociais, constituindo dossiês e mostrando os ataques à nossa constituição e aos tratados internacionais, principalmente os tratados sobre os direitos humanos. Podemos formular denúncias junto aos organismos internacionais, no intuito de inibir e penalizar as ações que criminalizem os lutadores e o conjunto da população brasileira.

NORDESTE – Qual será o papel da Fundação na construção de agora? A Democracia brasileira corre riscos?

Francisvaldo Mendes: A democracia brasileira, pós ditatura militar, tem poucos anos. Nossa democracia tem uma grande fragilidade, porque nunca foi substancial, somente convoca o povo a votar a cada 2 anos, dando assim um cheque em branco aos eleitos. As demais instituições também em diversos momentos tomam decisões políticas, desrespeitando o Estado Democrático de Direito. Nossa defesa de democracia é de participação direta e permanente. Mas essa frágil e pequena democracia corre muitos riscos atualmente. O atual governo na essência já demonstrou que quer entregar a nossa Soberania Nacional, privatizando nossas empresas, o pré-sal, Embraer, bancos e os serviços públicos. Impossível existir democracia com o Brasil à venda e sob controle das grandes potências mundiais. Com isso aprofundará ainda mais a concentração de renda, a miséria e a violência em nosso país. Então falar em democracia, é defender a nossa soberania, nossos recursos naturais e um Estado de direitos, com participação popular direta e permanente. Nossa Fundação não medira esforços no contraponto a essa política entreguista e participará de todas iniciativas que busquem manter as conquistas democráticas em nosso país.

NORDESTE – No entendimento do partido, quais são os temas / focos mais urgentes para preservação?

Francisvaldo Mendes: O prioritário nesse momento é garantir a segurança das instituições democráticas para que as pessoas estejam cientes em que vivem num país em que a lei é cumprida por todos. E não num país que está na mão de um governo déspota, sem princípios democráticos. A defesa da previdência como um direito social e não como capitalização de bancos, a defesa de nossas riquezas naturais, o direito de organização popular e partidária.

NORDESTE – Já deu para gerar conceito sobre o Governo Bolsonaro nesses 30 dias de gestão?

Francisvaldo Mendes: O conceito foi gerado por ele mesmo. Esse é o governo do “isso ai”. Por enquanto sem capacidade de se dar uma conceituação própria.

NORDESTE – O SR acredita no OBSERVATORIO como laboratório de nova experiência a atrair partidos e militantes do Centro Esquerda?

Francisvaldo Mendes: O Observatório é um instrumento para contribuir com partidos, movimentos e organizações da esquerda. Nosso objetivo é garantir um suporte político, estudos, dossiês, elaborações que ajudem na defesa da democracia e na construção de um Estado democrático e Soberano.


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