O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou José Walter dos Santos Morais e Júlio César Bezerra de Carvalho pelo homicídio que vitimou a professora aposentada Maria das Graças Martins Nina, crime ocorrido em fevereiro de 2015. A motivação do crime seria o recebimento de uma indenização pelo seguro de vida que a filha de Maria das Graças, esposa de José Walter, teria direito com a morte da mãe. José Walter havia sido indiciado por contratar Júlio César para cometer o crime. Maria das Graças e Júlio César namoravam há cinco dias, segundo os autos.

O julgamento, iniciado por volta das 13h30 de quinta-feira, encerrou-se no início da madrugada desta sexta-feira, 18. Júlio César foi condenado a 17 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado. O júri entendeu que o crime foi cometido por motivo torpe, feito maneira cruel e impossibilitou defesa, mediante recompensa — conforme os incisos I, III e IV do segundo parágrafo do artigo 121 do Código Penal Brasileiro (CPB).

José Walter também foi condenado a 17 anos, mas por homicídio duplamente qualificado: motivo torpeza e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vitima — incisos I e IV do segundo parágrafo do artigo 121 do Código Penal Brasileiro (CPB). A decisão do juiz Edson Feitosa dos Santos Filho impede que a dupla responda em liberdade.

A defesa de Júlio César, realizada pelo defensor público Luis Átila de Holanda Bezerra, sustentou a tese de menor participação. Já os advogados de José Walter defenderam a inocência do réu. O POVO Online tentou contato com os defensores, mas, até o momento, não teve as ligações atendidas.

O Crime

Maria das Graças foi assassinada por asfixia, realizada por meio de um arame. Ela ainda teve o pescoço perfurado por uma faca. A vítima foi encontrada morta no próprio carro, em Itaitinga (Grande Fortaleza), após encontrar-se com o assassino na rodoviária Engenheiro João Thomé, no Bairro de Fátima. O inquérito policial apurou que Júlio foi contratado por José Walter por R$ 4 mil.

Em aditamento da denúncia, o Ministério Público estadual (MP/CE) ainda acrescentou à trama Francisco de Assis da Silva Gomes, em maio deste ano. Ele teria intermediado a contratação de Júlio César e participado no homicídio. Francisco de Assis está foragido e será julgado em processo separado.