Dando continuidade ao evento sobre as ações desenvolvidas em 2013 e pactuação da agenda para 2014 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizado no Hotel Praia Mar, ontem (17), os trabalhos da tarde foram iniciados com uma apresentação de dados orçamentários referentes ao ano passado e sobre a importância de se planejar com cuidado os investimentos necessários para a execução dos projetos em 2014.

Em seguida, o Coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, expôs um panorama dos principais avanços obtidos em 2013, como a implementação de vários projetos na área de gestão de pessoas e treinamentos para servidores, em conformidade com as diretrizes preconizadas pela Política de Educação Permanente em Saúde do SUS (a exemplo de encontros motivacionais nas várias unidades de saúde), ressaltando o papel fundamental do servidor para a melhoria dos cenários.

Além disso, o coordenador destacou a implantação do ponto eletrônico, a conquista do Prêmio Inova SUS, em função do trabalho desenvolvido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, e a realização de reuniões para a reestruturação da Mesa Estadual de Negociação, composta por gestores e representantes dos trabalhadores da Saúde, que vem fazendo uma revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Sesap. O coordenador ressaltou, ainda, o levantamento da necessidade de servidores através de um novo concurso público.

Como metas para 2014, Carlos Pinto destacou a consolidação do ponto eletrônico e o dimensionamento dos servidores. Outro ponto enfatizado foi a implantação do Banco de Talentos da Sesap, em março de 2014, para conhecer a qualificação e habilidades dos servidores, para que possam desempenhar atividades diversas no âmbito da Secretaria.

Na sequência, foi feita a apresentação do Sistema Estadual de Auditoria (SEA) que ressaltou o trabalho realizado no Hospital de Currais Novos, seguindo a recomendação do Ministério Público e apoiando a meta do secretário de tornar o hospital 100% voltado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), já que antes a unidade atendia também pacientes particulares, funcionando com uma dupla porta de entrada. Para 2014, a responsável pelo SEA, Maristela Cardoso, destacou a meta de normatizar ações de auditoria dentro da Sesap, com o objetivo de sistematizar as atribuições do Sistema Estadual de Auditoria.

Em seguida, a Central de Transplantes do RN apresentou as ações realizadas em 2013, enfatizando os transplantes de córnea realizados (205) e os de rim (54), além do envio de órgãos para receptores de outros estados. Como meta para 2014, foi destacado se chegar ao patamar de 15 doadores por milhão de população.

Além disso, recebeu destaque a campanha realizada em 2013, para ampliar o número de doadores. Neste ano, os esforços serão intensificados, com campanha nas escolas, praias, lojas, eventos, entre outros locais. Também será dada continuidade à capacitação de profissionais da Saúde (em especial, assistentes sociais e maqueiros), para aumentar a notificação de óbitos e atuar na procura de doadores.

Entre as metas estão zerar a fila para transplante de córneas até 2015, realizar a reforma da sede da Central de Transplantes, aumentar o número de transplantes de rim no Estado (capacitar patologista do HUOL para a realização de Biópsia Renal de Congelação), incluir na relação de medicamentos da Unicat a medicação necessária para os pacientes transplantados e descentralizar a captação de órgãos com a implantação de um pólo de captação no interior do Estado, a funcionar em Mossoró.

Em seguida, a diretora do Hemonorte, Linete Rocha, falou dos avanços de sua unidade e fez projeção para o futuro, com destaque para a implantação do serviço de citogenética (estudo genético através do qual se poder ajuda o diagnóstico e a orientação terapêutica das doenças do sangue), a implementação do serviço de hemovigilância na sede do Hemonorte, a implantação da unidade fixa de coleta na sede da Sesap, o aumento do número de doadores no Estado e de candidatos cadastrados para doação de medula óssea, bem como o alcance de 50% de doações espontâneas em relação ao total das doações da sede do Hemonorte.

Prosseguindo, o diretor do Laboratório Central (Lacen), Ralfo Medeiros, ressaltou a otimização dos serviços do seu setor e dos objetivos a serem alcançados. Ralfo Medeiros enfatizou a implantação de exames de monitoramento aos expostos a agrotóxicos, a reforma e ampliação dos laboratórios de Saúde do Trabalhador e de Virologia, a implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Medicamentos da Farmácia Popular, numa parceria com a Anvisa, a implantação no Laboratório Regional da análise da qualidade do sal produzido e a ampliação de 75% para 85% da cobertura dos nascidos vivos com o Teste do Pezinho.

Sobre o teste, o diretor destacou que desde 2012, o Lacen vem se aprimorando, tendo atingido em 2013 o nível 3, ampliando o diagnóstico das doenças congênitas. A meta é alcançar o nível 4 em 2014, o que propicia a ampliação dos recursos recebidos do Ministério da Saúde (MS). Por fim, Ralfo Medeiros ressaltou o recebimento de 2 milhões de reais por parte da Anvisa, para o laboratório monitorar as ações de vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental durante a Copa do Mundo.

Finalizando as apresentações, a diretora da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Alaíde Porpino, fez uma sistematização do quadro atual da unidade. Ao longo do ano passado, a Unicat conseguiu ampliar o número de usuários atendidos mensalmente, passando de aproximadamente 26 mil, em janeiro de 2013, para 33 mil em dezembro do mesmo ano, dispondo de 130 medicamentos padronizados, 77 tipos de patologias clínicas contempladas e 96% de abastecimento. Além disso, a Unicat abastece 24 Unidades de Saúde do RN, com 60% de distribuição de medicamentos para uso hospitalar. A diretora ressaltou também o total de registro de preços padronizados, que aumentou de 49,17%, em março, para 67,86%, em dezembro desse ano.

Como metas para 2014 estão: divulgar o Programa Farmácia Popular do Brasil aos municípios, através de reuniões nas comissões intergestoras bipartite, estimular a adesão dos municípios ao Programa Qualifar do Ministério da Saúde, com o objetivo de estruturar as unidades da Atenção Básica nos municípios de extrema pobreza aprovados pelo programa, além de incentivar os municípios na adesão ao sistema Hórus/MS, voltado para o controle logístico de estoques, com a disponibilização do medicamento até o usuário. Outra meta destacada foi a de elaborar e publicar a cada dois anos a Relação Estadual dos Medicamentos Essenciais, o perfil epidemiológico do RN, a relação dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido.

Ao final do evento, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca e o Secretário Adjunto Marcelo Bessa, agradeceram a participação de todos e disseram que as apresentações realizadas foram um exemplo de que a Sesap se empenha nos planejamentos de suas ações.