Cerca de 700 pessoas se reuniram no auditório da Unipace para apontar demandas e prioridades do Brasil

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã da sexta-feira (26), da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos. Também participaram do encontro, ministros, secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades.

O PPA é o principal instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública. Isso possibilita a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Após a construção participativa, análise técnica dos demais ministérios e possíveis ajustes, o PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o trabalho que tem sido feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania. “O presidente Lula nos orientou a percorrer todas as capitais do Brasil, para que a história do planejamento seja escrita pelo povo brasileiro. O presidente disse que quer o pobre no orçamento. Isso significa Primeira Infância, jovem, idoso, indígena. Nós temos condições de mudar a história do Brasil. Esse PPA, que deve ser aprovado até o fim do ano no Congresso Nacional, vai trazer os programas, as metas e as prioridades. Em nome dos filhos e filhas do Brasil, não vou descansar enquanto não colocar no orçamento essas prioridades”, registrou.

Tebet defendeu ainda o recorte de gênero e raça no orçamento. “Mesmo com R$ 329 bilhões [previstos no orçamento ampliado], a cara mais pobre no Brasil é de uma mulher. E se ela for negra, pior ainda, porque a pobreza tem a questão de gênero, raça e CEP. O Bolsa Família, por exemplo, é colocado como se fosse orçamento para mulher, mas ele é para família. Precisamos de políticas públicas voltadas para mulher e sua autonomia financeira”, concluiu.

Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, avaliou que o momento simboliza a reafirmação da democracia brasileira. “O Ceará nos inspira, sendo o primeiro a abolir a escravidão no Brasil. O Ceará exporta para nós o talento de gestores bem sucedidos, sendo referência de gestão administrativa com seriedade. Icapuí [Litoral Leste cearense] e Porto Alegre foram as primeiras cidades do Brasil a fazer orçamento participativo. Esse PPA é inédito no Brasil, porque escuta o povo brasileiro, rodando os 26 estados e o Distrito Federal. É isso que estamos fazendo. Isso é a democracia plena”.